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Jun10
Contra o cassetete, a pena afiada
Reproduzo na íntegra, pela relevância e urgência, este texto que o Cesar Valente publicou hoje em seu blog, De Olho na Capital, dirigido a Leonel Pavan, governador de Santa Catarina. Trata de graves e reiteradas violações ao estado de direito que vêm sendo cometidas pela Polícia Militar catarinense. Por favor, caso queiram comentar, deixem lá também um recado pro tio Cesar.
Cartinha confidencial para o governador
Prezado governador: como estou sem seu endereço de correspondência (anotei em algum lugar, mas não encontro), tomo a liberdade de enviar, aqui pelo blog, esta cartinha confidencial. Tenho certeza que os demais leitores, muito bem educados, nem tentarão ler porque, como anunciei desde o título, trata-se de mensagem particular, de circulação restrita e destinada apenas aos olhos de V. Excia.
O bonde da História, como certamente V. Excia. não ignora, nada tem a ver com o veículo leve sobre trilhos (ou metrô de superfície) com o qual seu antecessor sonhava. Esse bonde, que todo estadista e todo político de boa índole deveria morrer de medo de perder, transporta, metaforicamente, a humanidade de um degrau a outro ou de um período a outro da… História. Quando ocorre um avanço, diz-se que partiu o bonde da História. E perde o bonde aquele que continua no patamar anterior, que ficou pra trás, que não entendeu a mudança ou que nem percebeu que tudo, a seu redor, evoluía.
Vivemos hoje, em Santa Catarina, finalmente, um desses momentos em que a cidadania começa a preparar um avanço significativo. Portanto. este bilhete secreto que lhe envio, senhor governador, tem o intuito de avisá-lo, caso algum dos seus assessores ainda não o tenha feito, que o bonde da História já está no ponto e o motorneiro toca a sineta, avisando que, dentro de pouco tempo, partirá. Fique atento para não perdê-lo. A própria História registra o que tem acontecido a homens públicos que, distraídos, desatentos ou envoltos demasiadamente em sua própria soberba, perderam o bonde.
E que tipo de coisa estaria para acontecer que levaria o bonde da História a se movimentar? A compreensão, por um amplo espectro da sociedade organizada e mesmo desorganizada, de que está ocorrendo uma grave ruptura institucional, que ameaça a todos, de todos os partidos, de todas as crenças e de todas as classes sociais. E que é preciso recolocar as coisas nos eixos, para o bem de todos e felicidade geral do estado de Santa Catarina.
Sei que V. Excia é homem prático, de vida agitada e espírito dinâmico, por isso traduzirei o hermético parágrafo anterior de forma a que as coisas fiquem mais claras.
Está prevista na Constituição e em vários regulamentos, a ação policial. Assim como está prevista na Constituição a liberdade de reunião, de expressão, etc. Confrontos entre manifestantes e polícia ocorrem em todos os países, dos mais democráticos aos mais autoritários. Mas tem-se notado, e não é de hoje, nem de ontem, que ações policiais em princípio regulares, previstas e, em alguns casos, desejadas, vêm sendo marcadas por excessos que, pela repetição e sistemática semelhança, não podem mais ser atribuídas a um ou outro desvio funcional. A manifestação pública de oficiais, em claro desafio às normas constitucionais e a conivência do senhor (e de seus antecessores) que são, afinal, os comandantes da força policial estadual, está dando a entender que há grupos armados e uniformizados que estão fora do controle institucional e prontos para rasgar a constituição, se para isso forem instados por seus superiores.
No tempo da ditadura, vimos o deputado Francisco Kuster dando de dedo na cara do comandante da Polícia Militar de então, travando uma áspera discussão em torno dos episódios depois conhecidos como “novembrada”. E o deputado não foi espancado. Respeitou-se, naquele momento, o caráter institucional de um sujeito eleito pelo povo. Agora, em que pese toda a legislação democrática que nos governa, certos grupos de repressão policial não têm o menor pudor em agredir parlamentares. Com precisão cirúrgica. De tal forma que não se possa dizer que tenha sido “acidente”.
Defende-se, a força policial, com armas que causam graves ferimentos físicos, de palavras de ordem. Nem se trata da pena contra a espada. É o verbo contra a força bruta. Por menos que se goste dos jovens manifestantes do passe livre e que tenhamos restrições à sua forma de luta, é evidentemente um exagero combater gritos e palavras com cassetete, choques elétricos e balas de borracha que, a menos de 500m, causam dano semelhante às balas de metal. E zombam, os oficiais de poucas luzes, da orgulhosa tradição democrática brasileira, segundo a qual os campi são territórios autônomos, destinados à incubação de idéias e projetos, de formação e ilustração. Permitir que a polícia estadual faça incursões diárias ao campus da principal universidade federal para perseguir e punir jovens acusados de terem opinião contrária à do prefeito ou do governador, é reinstalar a polícia política que muitos de nós julgávamos extinta.
O bonde da História, portanto, senhor governador, começa a receber passageiros. Uns detestam os jovens manifestantes da tarifa, não gostam do MST, mas percebem que se esses oficiais e seus grupos de repressão não tiverem limites, nada impedirá que, mais dia, menos dia, comecem a também a ameaçá-los. Por qualquer motivo. Ou até por nenhum motivo, apenas para mostrar quem, de fato, manda no estado. Também já estão embarcando todos os que, em algum momento, ao longo dos últimos anos, foram agredidos, ameaçados ou intimidados pela polícia que deveria ser um sinal de segurança e tranquilidade para os cidadãos cumpridores das leis. E a discussão que começou a se alastrar e que terá novos e importantes passos nos próximos dias, incluirá muito mais gente. Servidores públicos, agentes políticos, líderes sindicais das mais diversas centrais, identificados com todo tipo de ideologia, policiais militares e civis (sim, sim) que vêem por dentro como está se dando esse perigoso rompimento institucional, enfim, todos os que têm olhos para ver e ouvidos para ouvir marcharão lado a lado para assegurar que se restaure o império da lei.
Seria muito saudável se o governador levasse a sério este bilhete que de engraçadinho não tem nada e procurasse se informar. Reúna, senhor governador, em um conclave discreto, o Procurador Geral de Justiça, que é tido por todos como homem sensato e correto, o presidente da OAB, reitores das universidades, e quem mais achar que seja importante ouvir. Ouça com atenção e com o espírito desarmado, para perceber que, de fato, mesmo de fontes tão descomprometidas com os protestos, emanam preocupações sérias e pertinentes. E alguma ação será necessária.
Não se trata, é claro, de reprimir a polícia e liberar a baderna, como gostam de sonhar os que fazem a apologia da violência. Trata-se, apenas de por ordem na casa. E fazer com que até mesmo os oficiais de poucas luzes percebam que ninguém está acima da lei. E que a manutenção da ordem não precisa significar a criação de um terrorismo de Estado.
É isso, então. O bonde da História vai partir. O senhor ainda tem tempo de embarcar.
Grato e ao dispor para esclarecimentos adicionais,
Cesar Valente
contribuinte/eleitor
26
May10
Dia do Brincar
Recebi da Beth Karam o release abaixo sobre uma programação muito legal pra este fim de semana: o Dia do Brincar, no Parque Ecológico do Córrego Grande, um dos lugares mais agradáveis de Floripa.
Vai ser um domingo não só de diversão, como também de ativismo. Dou toda a força – não por acaso, uma das tags deste blog se chama brincadeira – e convido você a assinar o manifesto contra o projeto de lei que pretende restringir um direito fundamental da criançada.
Dia 30 é o Dia do Brincar em Florianópolis
Brincadeiras, jogos, música e estórias esperam país e filhos no Parque Ecológico Córrego Grande, em Florianópolis
No próximo dia 30, último domingo do mês de maio, no Parque Ecológico Córrego Grande, em Florianópolis, a Aliança pela Infância realiza o Dia do Brincar. Uma série de atividades estão programadas das 14h às 18h, como jogos, brincadeiras e também oficinas para fazer pipas, origami, aprender um pouco de música e ouvir algumas estórias. Para os pais também haverá atividades, como a apresentação de um vídeo que discute publicidade e infância, e uma palestra sobre o brincar saudável.
O Dia do Brincar dá a largada a duas campanhas que prometem acirrar ânimos de pedagogos, psicólogos e políticos. Uma é o projeto de lei 6755/2010, que pretende alterar a lei do ensino fundamental para torná-lo obrigatório a crianças a partir dos 5 anos de idade.
A Rede Nacional Primeira Infância – formada por 74 organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado e de organizações multilaterais, entre elas a UNESCO, UNICEF e a Aliança pela Infância - está com um abaixo-assinado em todo o país para tentar brecar esse projeto, pois considera a proposta “um atentado contra a infância e um desserviço à educação básica brasileira”. Isso porque obrigar a criança dessa idade a começar o Ensino Fundamental tira-a das brincadeiras lúdicas que fazem com que se desenvolvam de forma mais saudável para que, chegando à idade escolar possam aprender com mais facilidade.
A outra campanha que começa a tomar corpo entre pais, professores e profissionais ligados à infância é a questão da publicidade que se utiliza da criança para vender os mais variados produtos – não só artigos infantis, mas também carros, geladeiras e imóveis. “A indústria descobriu que é mais fácil convencer uma criança do que um adulto, então, as crianças são bombardeadas por propagandas que estimulam o consumo e que falam diretamente com elas”, resume o vídeo “Criança, a alma do negócio”, documentário de Estela Renner que será exibido no Dia do Brincar.
Tanto com o projeto de lei como com a publicidade voltada às crianças, o que ocorre é um “encurtamento” da infância: crianças de 5 anos que se maquiam, usam celular e sabem todas as marcas de novos produtos, mas talvez nunca tenham visto uma pipa, se sujado com terra ou não sabem o que é a brincadeira de roda.
PARA PARTICIPAR
Para quem quer assinar a petição contra a lei, a RNPI (Rede Nacional Primeira Infância) está disponibilizando um abaixo-assinado eltrônico em sua homepage – http://primeirainfa ncia.org. br/2010/05/ participe- da-nossa- peticao-online/
Ao acessar a página, clicar no ícone “Take Action”.
Quem preferir registrar por telefone seu posicionamento ao PL 6755/2010, o número é 0800619619 – Alô Câmara.
PROGRAMAÇÃO DIA DO BRINCAR
Dia 30/05/2010
Horário: 14 às 18 horas
Local: Parque Ecológico Córrego Grande – Florianópolis
Jogos e brincadeiras
Oficinas de pipa, origami, musicalização, contação de estória
Atividades para pais:
Vídeo: Criança e consumo
Palestra: Brincar saudável
LINKS
www.aliancapelainfancia.org.br
http://www.alana.org.brhttp://www.oficinadoaprendiz.com.br
13
May10
28
Apr10
Agenda de hoje em Floripa
Uma quarta-feira animada por quatro eventos que são ótimos pretextos pros amigos se encontrarem. Os horários de alguns são mais ou menos simultâneos, o que é pena, pois eu gostaria de ir a todos.
Às 19h, na Assembleia Legislativa, um bate-papo com o escritor Flávio José Cardozo, que comemora 40 anos de seu livro de contos Singradura.
Também às 19h, na Casa da Cultura (Rua Padre Miguelinho, 58, atrás do Banco do Brasil do centro), exibição e debate do documentário Espírito de Porco, que codirigi com Chico Faganello.
Às 19h30, no espaço cultural da Assembleia Legislativa, Cesar Valente lança o livro De Olho na Capital, com os melhores momentos de sua coluna no Diarinho do Litoral.
A partir das 21h, no Let’s Rock, Lagoa da Conceição, aniversário do Frank e festa das fraldas da Clara, que tá chegando. Jam session com vários amigos músicos.
26
Apr10
De Olho na Capital, agora em livro
Nesta quarta o Cesar Valente lança seu primeiro livro, uma coletânea de suas crônicas publicadas no Diarinho do Litoral sobre a política de Santa Catarina, em especial de Florianópolis. Quem acompanhou seu blog De Olho na Capital sabe que o material é de primeira. Quem ainda não conhece, vale conferir.
27
Mar10
Trabalho escravo e impunidade
Uma reportagem do meu amigo Lúcio Lambranho e do colega Edson Sardinha no site Congresso em Foco (aquele da farra das passagens) mostra que quase a metade dos 645 empregadores incluídos na chamada “lista suja” do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 2003 e 2007, ainda não responde pelo crime na Justiça. Também revela que, mesmo quando o julgamento resulta em condenação, há sempre uma maneira de evitar a prisão. Resultado: ninguém cumpre pena por esse tipo de crime no país.
O Supremo Tribunal Federal continua a discutir se a competência para julgá-los é estadual ou federal. “A demora de até sete anos para o início da tramitação das ações criminais impede qualquer chance de punição desse tipo de crime em muitos casos”, diz o texto de Lambranho e Sardinha. “A pena máxima por trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, é de oito anos de prisão. Mas, para os maiores de 70 anos, esse prazo cai pela metade: seis anos. Como a maioria dos empregadores, por poder pagar bons advogados, consegue levar suas ações até a última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as chances de prescrição sãos altas”.
18
Mar10
17
Mar10
09
Feb10
Bonecos de Olinda
Mais uma certeira do Frank. Eu voto nessa pra entrar na seleção da retrospectiva 2010.
21
Jan10
S.O.S. Barca dos Livros
Estudantes visitando a biblioteca.
Recebi hoje uma preocupante carta aos apoiadores, leitores e amigos da Barca dos Livros. Essa encantadora e aconchegante biblioteca, que fica na Lagoa da Conceição, está desde outubro de 2009 sem patrocínio de órgãos públicos e de empresas privadas. Em dezembro, dispensou todos os funcionários contratados e vem sobrevivendo com o apoio do trabalho de voluntários. Fico estarrecido (mas não surpreso) com o descaso dos donos do poder para com a educação e a cultura, numa cidade que busca ser reconhecida como referência turística internacional. Premiado pelo seu caráter inovador, o projeto da Barca envolve diversas atividades de incentivo à leitura de crianças, adolescentes e adultos. Saraus literários, passeios de barco com contações de histórias… E um acervo com mais de 8 mil livros de alta qualidade à disposição do público, gratuitamente. Tudo isso está ameaçado pela falta de continuidade nas políticas de patrocínio dos governos e das empresas. Alô Eletrobrás, Eletrosul, Tractbel, BRDE, Badesc, Ministério da Cultura, Funcultural, Governo de Santa Catarina! A Barca dos Livros é uma ideia boa demais pra ser abandonada.
p.s.: A administração da Barca dos Livros pede aos apoiadores a doação de R$ 10 para ajudar a manter a biblioteca. Depósitos podem ser feitos no Banco do Brasil, agência 3185-2, conta 13.058-3, CNPJ 06022478/0001-07, em nome da Sociedade Amantes da Leitura.
