30
Oct12
Camisinhas da floresta
No dia 24, publiquei uma reportagem no Valor Econômico sobre uma fábrica de preservativos masculinos instalada no município de Xapuri, no Acre, terra do líder ambientalista Chico Mendes. A fábrica utiliza borracha natural fornecida por comunidades extrativistas e fornece toda a produção para o Ministério da Saúde usar em campanhas nacionais de prevenção à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Até 2015 a produção anual de 100 milhões de unidades deve dobrar, e o governo estuda exportar parte das camisinhas para outros países, possivelmente da África. O Ministério da Saúde também está investindo no desenvolvimento de dois produtos a partir de oleaginosas amazônicas: um lubrificante natural e um gel retardante para auxiliar no tratamento da ejaculação precoce. No jornal o texto foi condensado por motivo de espaço. Leia a íntegra aqui.
01
Oct12
Iara quer estudar, a patroa não deixa
Famílias do interior do Pará enviam filhas para estudar em Belém, onde trabalham como empregadas domésticas. Mas o serviço vira cativeiro e elas mal conseguem ir à escola
Por Ana Aranha – Agência Pública
Iara*, 18 anos, e Cenira Sarmento, 66, viveram experiências parecidas quando adolescentes. Elas não tiveram o luxo de levar bronca dos pais pela bagunça do quarto, como acontece com as meninas dessa idade. Aos 14 anos, eram elas que arrumavam a bagunça dos outros. Apesar da diferença de gerações, as duas tiveram a mesma sina: foram enviadas por seus pais para trabalhar como empregadas domésticas em Belém como continua a acontecer com muitas meninas do interior do Pará.
Iara tinha 14 anos quando deixou a casa da família em Viseu (305 quilômetros da capital). Cenira tinha 10 quando saiu de São Caetano de Odivelas (110 quilômetros de Belém). Embaladas pela expectativa de um futuro melhor graças aos estudos na capital, desembarcaram assustadas na cidade onde não conheciam ninguém. Foram direto para a casa onde trabalhariam, morariam e aprenderiam lições mais duras do que a rotina diária de limpar a casa, lavar a roupa, fazer o almoço, lustrar a prata.
O primeiro ensinamento foi sobre disciplina rígida. Iara não gosta de lembrar dos gritos que a humilhavam quando esquecia de limpar um canto da casa. Cenira levava cascudos, quando errava o lugar da louça.
27
Jun11
Carvão: relatório corrobora denúncia de mortes
O assunto tratado no post de ontem está em matéria da Folha de S. Paulo de hoje, seção Ambiente.
Relatório sobre carvão ilegal corrobora denúncia de mortes no PA
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIAProdutoras de ferro-gusa do polo de Carajás, na Amazônia, continuam usando carvão de origem ilegal, burlando um instituto que elas mesmas criaram há sete anos para fiscalizar a produção do insumo.
A conclusão é de um relatório produzido pela ONG Observatório Social, que desde 2004 investiga a produção de gusa no polo siderúrgico –o maior do país depois do de Minas Gerais.
O documento corrobora denúncias feitas recentemente pelo casal de líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, cujos assassinatos no final de maio em Nova Ipixuna (PA) levaram o governo federal a montar uma operação para brecar a violência rural na Amazônia.
No relatório, a ONG comparou a produção real de gusa no ano passado e a produção possível com o carvão fiscalizado pelo ICC (Instituto Carvão Cidadão).
O instituto foi criado pelas empresas em 2004 para auditar as carvoarias, em resposta a uma pesquisa do próprio Observatório Social daquele ano, que diagnosticou trabalho análogo ao escravo na produção carvoeira.
O resultado da comparação foi que, no caso de metade das guseiras avaliadas (quatro), a produção real excedeu a produção possível em até 155%. (…)
26
Jun11
Amazônia, jornalismo e interesse público
Reproduzo abaixo a íntegra de um artigo que a jornalista Miriam Leitão publicou em sua coluna de 24 de junho no Globo. Ela se refere à recente pesquisa do Instituto Observatório Social sobre o uso de carvão ilegal e trabalho escravo na cadeia produtiva do aço. No site da Papel Social há links para versão em pdf e repercussão na mídia. Esse trabalho é continuidade de um levantamento que vem sendo realizado há sete anos. Participei de etapas anteriores, a começar pela primeira denúncia, em junho de 2004, com a reportagem Escravos do Aço, que escrevi com Marques Casara e fotos de Sérgio Vignes.
É preciso tirar o chapéu pro Casara e pro Vignes, dois repórteres na verdadeira concepção da palavra. Guardadas as proporções, cobrir pautas de direitos humanos in loco na Amazônia tem semelhança com o risco de cobrir guerras. No arco do desmatamento, impera a lei da bala. Se aprovada a criação do estado de Carajás a partir do desmembramento do Pará, o novo estado será o mais violento do Brasil. Aliás, nenhum outro país tem índice comparável ao de Carajás: 68,1 assassinatos por ano para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo dados de 2008. Por mais que a tecnologia possa e deva ser utilizada como aliada, pautas assim não se resolvem por telefone ou pelo Google em salas climatizadas. É preciso ir lá enfrentar os mosquitos, o calor e o medo; conviver com as pessoas que vivem o medo no cotidiano.
Outro ponto a destacar é a importância desse tipo de investigação bancada pelo terceiro setor. Ela aponta a viabilidade da construção de um novo modelo de jornalismo, alinhado ao interesse público e sem os vícios da mídia hegemônica – como a cobertura declaratória, o enfoque infotainement e os escusos interesses político-econômicos. O Instituto Observatório Social (IOS), para o qual tive a honra de colaborar por cinco anos, tem acertado ao investir em reportagens independentes que abordaram temas como discriminação de mulheres, exploração de bolivianos em confecções, maquiagem de acidentes de trabalho e outras do gênero. Parceira do IOS em várias ocasiões, a ong Repórter Brasil vem desempenhando há uma década um papel indispensável na defesa dos direitos humanos, em especial no enfrentamento do trabalho escravo. A Pública, agência de reportagem e jornalismo investigativo lançada este mês, promete trilhar caminho semelhante. A partir de amanhã, vai publicar uma série de reportagens baseadas em documentos inéditos do Wikileaks sobre o Brasil.
Entre os desafios de construir um fazer jornalístico alternativo estão os modelos de financiamento – há propostas bem interessantes, veja os links deste artigo de Victor Barone no Observatório da Imprensa. Outras armadilhas são a tentação do panfletarismo e a interferência de interesses políticos em detrimento dos fatos, risco nada desprezível também entre as organizações e pessoas ditas “progressistas”. Mas isso fica pra outro post – e convido meus leitores, jornalistas ou não, que tiverem interesse no assunto a dialogar sobre ele também em seus blogs.
O artigo de Miriam Leitão:
De pacto em pacto
O crime se infiltra na Amazônia, mesmo nas instituições criadas pra combatê-lo. Os elos se misturam e fortalecem a corrente que abate diariamente a floresta. A cada reportagem, um flagrante; a cada estudo, uma nova prova do velho problema: a mistura do legal com o ilegal na cadeia produtiva vai lavando os crimes. O Brasil avança no combate, mas é mais lento que o crime.
O Observatório Social divulgou esta semana outro estudo que começou num local emblemático: Nova Ipixuna, Pará. Lá, desembarcaram em março dois repórteres, Marques Casara e Sergio Vignes. Lá, em maio, foram assassinados dois ambientalistas, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Os jornalistas investigavam o crime de uso de carvão vegetal ilegal na cadeia produtiva do aço, encontraram fornos ilegais e constataram, pelo cruzamento de dados, que as siderúrgicas do Pólo de Carajás estão usando carvão ilegal. José Cláudio e Maria denunciavam o desmatamento ilegal e foram mortos depois de avisarem que estavam marcados para morrer.
O país avança; aos poucos. O progresso usa a estratégia de construir redes de constrangimento e pressão sobre os criminosos. Mas os elos da cadeia do crime têm sido persistentes e há momentos em que se pensa que eles vencerão no final.
No documento do Observatório Social, como em outros que já foram divulgados com o mesmo objetivo, há motivos para desânimo e alívio. A boa notícia é que outras investigações que mostravam a conexão entre grandes empresas e os crimes trabalhistas e ambientais acabaram provocando pactos que permitiram avanços no combate ao trabalho escravo e degradante e ao desmatamento ilegal. Foi com movimentos assim que empresários, ONGs, governos, OIT, Ministério Público assinaram o pacto contra o trabalho escravo em 2004. Ele diminuiu o número de casos; mas não acabou com o absurdo. Houve denúncia contra a soja brasileira; compradores internacionais pressionaram, foi assinada a moratória da soja. Através dela as grandes empresas do setor se comprometeram a não comprar soja de área de desmatamento recente. Houve denúncias de que os grandes frigoríficos compram rebanhos que pastam em áreas desmatadas ilegalmente. Os supermercados foram cobrados pelos consumidores. Alguns aderiram ao compromisso contra a carne de desmatamento; outros, não. O Ministério Público iniciou então a campanha da Carne Legal. Impactantes anúncios mostravam a ligação entre o prato do consumidor e a prática ilegal. Tudo isso vai empurrando o país para a legalidade, apesar de todas as forças que se unem para manter o atraso.
Há casos revoltantes de políticos impunes ou cúmplices; de atrasos inaceitáveis em julgamentos; de perseguição a funcionários do Ministério do Trabalho ou do Ibama que apenas querem que a lei seja cumprida; de denúncias do Ministério Público não levadas em conta; de empresas que fazem vista grossa porque assim reduzem o preço dos seus insumos. De vez em quando o Brasil avança.
Um desses passos à frente foi dado quando houve a primeira denúncia contra trabalho escravo e desmatamento ilegal na indústria siderúrgica brasileira. O centro do problema era em Carajás. Ainda é. Foi criado depois da denúncia sobre os “Escravos do Aço” o Instituto Carvão Cidadão. O objetivo do ICC é exigir que todas as siderúrgicas de Carajás se comprometam a não comprar carvão ilegal, e a verificar se seus fornecedores respeitam as leis trabalhistas, garantem equipamentos de proteção aos operários e usam madeira de extração legal. Houve avanços.
O Observatório Social voltou lá em março e constatou que o crime continua. Marques Casara me disse no programa Espaço Aberto, da Globonews, que algumas das siderúrgicas locais não cumprem o que elas mesmas prometeram e lavam o crime na sua produção. Como? Misturando carvão legal, cascas de babaçu e carvão produzido em fornos ilegais. Tudo misturado faz a liga do ferrogusa que depois é exportado: 90% dos produtos de siderúrgicas como a Sidepar e Cosipar são comprados por grandes consumidoras e traders de aço como a ThyssenKrupp, NMT e Nucor Corporation. Empresas que fornecem para as grandes montadoras de automóveis americanas.
A diretora de sustentabilidade do Instituto Aço Brasil, Cristina Yuan, me disse que as produtoras de ferro-gusa do Pólo de Carajás não fazem parte da associação, que reúne apenas as grandes indústrias siderúrgicas do país. Ela garante que todo o carvão usado pelas empresas do Instituto Aço Brasil vem de florestas plantadas ou de manejo. E de fato não são elas as acusadas neste estudo. Para se separar das empresas desse grupo é que o antigo Instituto Brasileiro de Siderurgia trocou o nome para Instituto Aço Brasil.
Segundo Casara, a Vale foi procurada antes da divulgação do estudo. Ela é a única fornecedora de minério de ferro para as guseiras do Pará. A empresa disse que vai investigar a denúncia. Em outros momentos a Vale assinou pactos e assumiu compromissos de só fornecer a guseiras que não usam carvão ilegal. Tomara que a Vale investigue logo. Pelos dados do relatório, como se viu na imprensa, se forem cruzados os montantes de ferro-gusa produzido com o total de carvão legal registrado fica claro que grande parte do carvão é ilegal. Só em Nova Ipixuna os dois repórteres encontraram 500 fornos ilegais.
Toda vez que uma investigação ilumina a cadeia produtiva lá encontra os elos da cadeia do crime trabalhista e ambiental. A cada empurrão o Brasil avança um pouco. Essa é a esperança.
20
Jun11
Um rio em cima de nós
Nesta palestra realizada em novembro de 2010 durante o TEDxAmazônia, o cientista Antonio Donato Nobre mostra como descobertas recentes comprovam que a Amazônia é fundamental para o equilíbrio do planeta. E que é um universo maravilhoso sobre o qual a ciência ainda conhece muito pouco. Uma grande aula (via Luhk Zeller).
20
Jun11
O aço da devastação: entrevista à CBN
Hoje cedo o jornalista Marques Casara deu entrevista a Milton Young, da rádio CBN, sobre a pesquisa O Aço da Devastação, coordenada por ele e realizada pelo Instituto Observatório Social. A pesquisa, que vai ser lançada no dia 22, mostra que siderúrgicas do Pará usam carvão produzido com desmatamento ilegal e trabalho escravo.
O carvão, utilizado para fabricar aços especiais, é “esquentado” em esquemas fraudulentos que envolvem grandes empresas e a estrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. E não é de hoje. Essa fraude dura anos e é “apartidária”, diz Casara: “No governo do PT, ela cresceu muito no governo da Ana Júlia. E permanece no governo do PSDB. Ela transcende agremiações políticas. Ela sobrevive a partidos, a governos, a gestões”.
O colega jornalista faz importante menção ao papel que a Vale deverá adotar diante da denúncia. Como principal fornecedora de minério de ferro às siderúrgicas, a empresa tem a possibilidade real de contribuir com o enfrentamento do trabalho escravo e do desmatamento da Amazônia. Pode também fechar os olhos ao problema, o que seria lamentável, e nesse caso o Brasil vai continuar exportando aço contaminado por violações aos direitos humanos e agressões ambientais. Caso típico em que o termo “responsabilidade social” precisa ultrapassar a retórica vazia com que é tratado por muitas corporações.
Esse levantamento vem sendo realizado desde 2004, com a reportagem Escravos do Aço, que tive a satisfação de realizar junto com ele e o repórter fotográfico Sérgio Vignes. Pressionadas pela repercussão, um mês depois de publicada a reportagem as principais siderúrgicas brasileiras firmaram uma carta-compromisso pelo fim do trabalho escravo. Houve avanços nesses anos, mas a tecnologia de fraudes também evoluiu e o problema retorna novamente, na forma de empresas legalizadas que servem de fachada para as mutretas.
Clique aqui para ouvir a entrevista
11
Jun11
O desafio do parquinho de Marabá
Um causo impressionante de dois amigos e colegas de profissão, narrado pelo Marques Casara:
História do Brasil caipira:
Estava outro dia com o fotógrafo Sérgio Vignes em Marabá, sul do Pará.Depois do jantar, Sérgio disse:_ Tem um parquinho ali na esquina, vamos lá.No parquinho, tinha um estande de tiro ao alvo com espingarda de pressão.No estante, tinha um cara se vangloriando que era o tal, que atirava melhor que todo mundo, coisa e tal.O Sérgio disse pra ele:_ Vamos fazer o seguinte: eu vou dar seis tiros. Se eu errar um tiro, você ganha, nem precisa atirar. Mas se eu acertar todos os seis tiros, ai você precisa ao menos empatar comigo._ Fechado!Sergio atirou. Acertou os seis tiros.O cara ficou passado. Pegou a espingarda.Acertou o primeiro, o segundo. Mas errou o terceiro.Sérgio deu uma risada na cara dele e disse:_ Vambora Casara, esse cara não é de nada, o dia amanhã vai ser cheio.O cara pediu revanche.- Revanche nada, você não é de nada.O cara ficou puto. Ficou roxo.Voltamos pro hotel.Isso aconteceu em março de 2011.…Hoje, Sérgio me liga e diz:_ Sabe o cara do parquinho, do tiro ao alvo?_ Sei….o cara que tu esculachou._ Tá preso em Rondônia. É o pistoleiro que matou o lider camponês que saiu nos jornais._ Caralho! Sérgio! Que é isso, meu? Você desafiou um pistoleiro pra uma disputa de tiro ao alvo?_ Desafiei… E ganhei!!!_ E deixou o cara puto da cara, soltando fogo pelas ventas._ Bom, isso é por conta dele…
04
Mar11
Responsabilidade solidária de siderúrgicas
Complementando o post anterior, segue a íntegra de release encaminhado pela assessoria de imprensa do PPS na Câmara Federal:
Siderúrgicas e mineradoras podem ser reponsabilizadas por trabalho escravo em carvoarias
Responsáveis por um negócio bilionário que representa 17,5% de tudo que o Brasil exportou no ano passado, mineradoras e siderúrgicas poderão ser responsabilizadas pelo trabalho escravo em centenas de carvoarias espalhadas pelo país. Hoje, a cadeia produtiva do aço e do minério de ferro compra toneladas de carvão vegetal para alimentar seus fornos mas, numa espécie de cegueira seletiva, não enxerga as condições subumanas a que são submetidos milhares de trabalhadores, principalmente na região amazônica.
Para acabar, ou pelo menos minimizar essa situação, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresentou na última semana um projeto de lei (PL 603/2011) que modifica a CLT (Consolidações das Leis do Trabalho) e responsabiliza empregadores e indústrias que consomem carvão vegetal por abusos contra os carvoeiros. Se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, executivos de multinacionais da área flagrados adquirindo material produzido por trabalhadores submetidos a escravidão poderão ser enquadrados no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, e sujeitos a pena de dois a oito anos de prisão, além de multa.
“A nossa intenção não é prejudicar as empresas, mas proteger os trabalhadores. O projeto estabelece a responsabilidade solidária e segue justamente o que muitas dessas indústrias pregam em seus relatórios de responsabilidade social. Se há responsabilidade social, ela tem que ser para valer e não apenas uma mera peça de marketing, de faz-de-conta”, afirma o deputado, lembrando o caso da Nike, que há alguns anos passou por sérios constrangimentos quando se descobriu que empregava em sua linha de produção mão de obra infantil. “Acredito que ninguém se sente bem, nem a empresas e nem o consumidor, em saber que o aço do carro que estão dirigindo foi forjado com o carvão produzido pelas mãos de um trabalhador explorado nos confins da Amazônia”, justica Rubens Bueno.
No Brasil, a situação de escravidão e maus tratos nas carvorias vem sendo alvo de diversas denúncias e autuações do Ministério do Trabalho. Uma das matérias jornalísticas mais contundentes sobre o tema, destaca Rubens Bueno, foi publicada pela pela revista Observatório Social em 2004. Na época, com a reportagem “Escravos do Aço”, a publicação desnudou a relação entre grandes multinacionais e a exploração criminosa de mão de obra na Amazônia (leia aqui).
Projeto estabelece regras de segurança para as carvoarias
O projeto do líder do PPS garante a formalização de contratos de trabalho, a segurança e a proteção do trabalhador. Patrões e os compradores de carvão vegetal serão responsabilizados judicialmente caso seja identificada a utilização de trabalho escravo ou condições degradantes no serviço. A ideia é comprometer toda a cadeia produtiva, do pequeno produtor de carvão até a multinacional que adquire o produto, no oferecimento de condições dignas para os trabalhadores, sob pena de condenação judicial.A proposta do parlamentar prevê também a sinalização e demarcação dos fornos, para tornar o ambiente de trabalho mais seguro, e proíbe o acesso de pessoas não autorizadas ao local de produção. Além disso, os trabalhadores só poderão ter acesso aos fornos com a utilização de equipamentos de segurança apropriados.
Os empregados também devem ter acesso à água potável, banheiro e abrigos destinados ao descanso. O projeto prevê ainda que as carvoarias mantenham uma pessoa treinada para prestar atendimentos de primeiros socorros em caso de acidente.
“O carvão é produzido em situação de total insalubridade e em péssimas condições de higiene e conforto”, afirma Rubens Bueno, que acredita que a aprovação do projeto significaria melhoria imediata das condições de trabalho para os carvoeiros de todo o país.
A proposta apresentada pelo líder do PPS teve origem em projeto de lei do ex-deputado Juvenil (PRTB-MG), arquivado no final da legislatura passada. “Resolvi reapresentar a proposta, com algumas alterações, pois não podemos, de maneira alguma, permitir que no Brasil do século 21 seres humanos ainda sejam tratados como animais”, resumiu o parlamentar.
03
Mar11
Projeto para mudar CLT e proteger carvoeiros
Recebi do Diógenes Botelho, assessor deste blog para assuntos aleatórios no Planalto Central, uma notícia boa da Câmara dos Deputados: a reportagem Escravos do Aço, que fiz em 2004 com o colega Marques Casara e o repórter fotográfico Sérgio Vignes, inspirou um projeto de lei “do bem”. Daí até a aprovação já são outros quinhentos, mas fico contente que o jornalismo possa inspirar parlamentares a tomar iniciativas em defesa dos direitos humanos.
Dauro e Casara,
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), reapresentou projeto de lei que modifica a CLT para proteger os trabalhadores das carvoarias. A proposta tem como origem a reportagem de vocês (Escravos do Aço) e estabelece a responsabilidade solidária nos contratos de trabalho das carvoarias. Ou seja, responsabiliza também as siderúrgicas pelos enventuais danos aos trabalhadores desse setor. O projeto original foi apresentado pelo deputado Juvenil Alves – PRTB-MG (aquele que foi cassado por abusos em sua campanha ). Como o PL foi arquivado no final da última legislatura, o líder do PPS resolveu reapresentá-lo no último dia 24 de fevereiro com algumas modificações. Se interessar, segue o link para o projeto e a tramitação.
15
Feb11
Quem manda na devastação da Amazônia
Carvoaria em Açailândia, MA. Foto: Sérgio Vignes
Em junho de 2004, publiquei na revista do Observatório Social, junto com o colega Marques Casara e o repórter fotográfico Sérgio Vignes, a reportagem Escravos do Aço, sobre a vinculação entre trabalho escravo em carvoarias na Amazônia e a indústria siderúrgica. Uma das consequências imediatas foi a formalização, no mês seguinte, de um pacto de empresas siderúrgicas brasileiras contra o trabalho escravo.
Quase sete anos depois, Marques traz os resultados de novas investigações sobre o tema (como ele gosta de citar, todo jornalismo é investigativo, e se não for, não é jornalismo). Dá nome aos bois, apontando as mega-empresas que compram ferro-gusa obtido na ilegalidade. Cita também a problemática Secretaria do Meio Ambiente do estado do Pará, envolvida no esquema de corrupção para explorar madeira ilegalmente na Amazônia.
Por motivos vários, não pude dar continuidade a essa parceria específica (fizemos outras bem bacanas e vamos fazer mais). Fico contente que meus colegas não tenham “largado o osso”, pois se dependêssemos do acompanhamento desse assunto pelos jornalões e telejornais, o resultado seria nulo. Marques e Sérgio são daquele tipo raro de repórteres que, correndo à margem da imprensa industrial, acreditam que o bom jornalismo consegue fazer a diferença na vida das pessoas e do ambiente.
A revista vai ser lançada em São Paulo nesta quinta-feira, 17.
Um trecho do post do Marques no blog Contradições Tropicais no País do Futuro dá ideia do que vem por aí:
Segundo a revista Observatório Social que será lançada na próxima quinta 17, políticos e empresários do Pará montaram um consórcio para abastecer a indústria mundial do aço com carvão do desmatamento e do trabalho escravo. Fazem parte do consórcio funcionários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os principais beneficiários do esquema são as companhias siderúrgicas que operam no pólo de Carajás, dentre elas a Cosipar, que em breve receberá um aporte de US$ 5 bilhões de investidores russos. Com o carvão do desmatamento fornecido pelo consórcio – e o minério de ferro da Vale, as siderúrgicas produzem ferro-gusa. Depois, vendem o produto para gigantes globais do setor de aço. São as mega empresas de aço que financiam a devastação da floresta, pois compram 90% da produção de ferro-gusa. São elas: Gerdau, TyssenKrupp, Kohler, WhirlpoolCorp, Nucor Corporation e National Material Trading Co. A Vale também é responsabilizada, ao não cumprir acordo de 2008 com o Ministério do Meio Ambiente, de só vender minério de ferro para quem usasse carvão certificado. …
