28
set11
Drops de primavera
Tempinho sem postar aqui. Dias corridos, mas também de bons momentos offline.
Depois de anos sem fazer a trilha da praia de Naufragados, voltei lá há duas semanas com Laura e os meninos, Sônia, Neto e a meninada deles. Passeio maneiro, com direito a riachinhos pelo caminho, cerveja na praia e retorno de barco. A volta foi meio mexida porque pegamos vento Nordeste pela frente – tava quase um Cabo Horn manezinho. Acho que agora já tenho direito a uma argola na orelha esquerda.
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Domingão diliça na casa da Claudinha e do João na Costa da Lagoa, com os amigos queridos Magrão, Elô, Kátia e Maurício. Criançada (7 meninos e uma menina) passou o dia inteiro jogando bola e o tempo voou ligeiro pra todos.
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Nova parceria com Fernando Evangelista, Ju Kroeger e Chico Faganello, desta vez num projeto rápido de vídeo institucional, bem gostoso de fazer.
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No Rio, nasceu a Malu, filha da Renata e do Victor. Bonequinha linda, fofa, um encanto. E isso porque só conheço de foto, imagina quando eu puder pegar no colo e dar um cheiro.
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Dois amigos estiveram em Praga com poucos dias de diferença um do outro: Zé Dassilva e Anita Dutra. Antes de viajarem, dei algumas dicas e nisso terminei “viajando” junto. A capital tcheca é uma das cidades mais bonitas que já conheci e tenho belas lembranças de lá.
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Durante a Semana do Jornalismo da UFSC, tive o privilégio de conhecer umas figuras especiais: Natalia Viana, da recém-criada agência Pública de jornalismo; Ricardo Viel, ex-repórter da Folha de SP que se despedia pra uma temporada de estudo na Espanha, e Marino Mondek, estudante de Pedagogia e membro do DCE da UFSC. Todos juntos comendo pizza e dando risada na casa do Fernando e da Ju, com outras gentes boas.
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Feliz com a vitória da Chapa 2 na eleição pro Sindicato dos Jornalistas de SC. Mudança importante, depois de duas gestões que deixaram muito a desejar. No próximo sábado vai ser a festa da posse.
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Estou fazendo assessoria na campanha pra Reitoria da UFSC, junto com a moçada da Quorum Comunicação. Nosso candidato é o professor Dilvo Ristoff, homem de letras e de ação, bom administrador e aberto ao diálogo. É o tipo de trabalho que faço com prazer, pois vai além da dedicação profissional. Tenho convicção de que, se eleito, ele vai ser um excelente reitor, amigo da cultura e do resgate da autoestima da Universidade.
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Já temos amoras no quintal.
16
jun11
OIT aprova convenção sobre trabalhadores domésticos
Recebi uma boa notícia da OIT e compartilho o release.
Conferência da OIT adota normas laborais para proteger entre 53 milhões e 100 milhões de trabalhadores domésticos no mundo
GENEBRA (Notícias da OIT) – Delegados de governos, empregadores e trabalhadores que participam da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram hoje (16/06), pela primeira vez na história, normas laborais internacionais destinadas a melhorar as condições de vida de dezenas de milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo.
Pela primeira vez, nós temos o sistema de normas da OIT na economia informal e este é um acontecimento de grande importância”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Fez-se história”, acrescentou.
Os delegados adotaram a Convenção sobre os trabalhadores domésticos por 396 votos a favor, 16 votos contra e 63 abstenções, e sua Recomendação de acompanhamento por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções.
As novas normas se converterão na Convenção 189 e Recomendação 201 da Organização desde que ela foi fundada em 1919. A Convenção é um tratado internacional vinculante para os Estados-Membros para que a ratifiquem, enquanto a Recomendação dá orientações mais detalhadas sobre como a Convenção pode ser implementada.
A OIT é a única organização tripartite das Nações Unidas e cada um dos seus 183 Estados-membros está representado por dois delegados do governo, um dos empregadores e um dos trabalhadores, que podem votar de forma independente.As novas normas da OIT prevêem que os milhões de trabalhadores domésticos no mundo, que lidam com as famílias e os lares, podem ter os mesmos direitos básicos que os outros trabalhadores, incluindo os horários de trabalho, o descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, um limite para pagamentos em espécie, de informações claras sobre os termos e condições de emprego, bem como o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva .
De acordo com estimativas recentes da OIT com base em estudos ou pesquisas nacionais de 117 países, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Mas os especialistas acreditam que, porque esse trabalho é feito de forma oculta e sem registros, o total pode ser de 100 milhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento representam percentual entre 4% e 12% do trabalho assalariado. Cerca de 93 por cento são mulheres e meninas, e muitos são migrantes.
O artigo 1 º do novo instrumento da OIT diz que “a expressão ‘trabalho doméstico’ designa o trabalho realizado em casa ou casas”. Embora estes instrumentos abranjam todos os trabalhadores domésticos são consideradas medidas especiais para proteger os trabalhadores que podem estar expostos a riscos adicionais devido à sua tenra idade, sua nacionalidade, entre outros.
De acordo com os procedimentos da OIT, a nova Convenção da OIT estará em vigor após ratificação por dois países.
“É muito importante que nós tenhamos colocado os trabalhadores domésticos ao amparo de nossos valores, para eles e para todos que aspiram um trabalho decente. Isso também terá repercussões relacionadas com as migrações e a igualdade de gênero”, disse Somavia.
O texto introdutório da nova Convenção diz que “o trabalho doméstico continua sendo desvalorizado e invisível, feito principalmente por mulheres e meninas, muitas das quais são imigrantes ou pertencem a comunidades carentes e são particularmente vulneráveis à discriminação relativa ao emprego e trabalho, bem como de outras violações dos direitos humanos “.
A diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, disse durante uma visita à Comissão, que concluiu dois anos de discussões sobre este assunto, que o déficit de trabalho decente dos trabalhadores domésticos “não pode mais ser tolerado” e recordou que estes trabalhadores “permitem manter em movimento o motor da economia e o funcionamento da sociedade”.
Bachelet disse que a ONU Mulheres apoiará a ratificação e a aplicação dos novos instrumentos da OIT que qualificou como uma “contribuição historicamente importante para a agenda de desenvolvimento”.
“Precisamos de regras que sejam eficazes e vinculantes para fornecer trabalho decente para os trabalhadores domésticos, oferecendo um guia efetivo para os governos, empregadores e trabalhadores”, disse a vice-presidente pelos trabalhadores, Halimah Yacob, Singapura. Ela observou que há uma responsabilidade coletiva, que implica dotar as trabalhadoras e trabalhadores domésticos de algo que agora não têm: o reconhecimento de que são trabalhadores e o respeito e a dignidade como seres humanos.
Por sua parte, o vice-presidente para os empregadores, Paul Mackay da Nova Zelândia, disse que “o grupo dos empregadores considera que é necessário abordar o tema do trabalho doméstico e dar resposta às preocupações relacionadas com os direitos humanos. Consideramos que existem opções para melhorar a situação das trabalhadoras e trabalhadores domésticos e beneficiar assim também as famílias e os lares para os quais trabalham”.
“O diálogo social tem-se refletido nos resultados que temos alcançado “, disse o presidente da Comissão que discutiu o conteúdo das novas regras, o delegado do Governo das Filipinas, H.L. Cacdac.
“Esta é uma conquista muito importante”, disse a diretora do Programa da OIT sobre Condições Trabalho, Manuela Tomei, que descreveu as novas regras como “robustas mas flexíveis.” Ela acrescentou que com estes instrumentos está claro que “os trabalhadores domésticos não são funcionários ou membros da família. São trabalhadores. Depois de hoje não podem ser considerados como trabalhadores de segunda classe. ”
A adoção das novas normas é resultado de um longo processo. Em março de 2008, o Conselho de Administração da OIT decidiu colocar o tema na agenda da Conferência. Em 2010 a Conferência realizou a primeira discussão sobre o tema e decidiu realizar uma segunda discussão em 2011 com a finalidade de adotar a Convenção e a Recomendação que a acompanha.
26
ago10
Seminário: 5 anos do pacto contra o trabalho escravo
Recebi agora do Leo Sakamoto e repasso na íntegra.
Seminário comemora cinco anos do pacto contra o trabalho escravo
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 130 empresas e organizações para combater o trabalho escravo contemporâneo na economia brasileira, está completando cinco anos. No próximo dia 1º de setembro, o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto realizará seu terceiro seminário nacional, em São Paulo, para discutir os avanços obtidos até agora e os desafios que ainda existem para erradicar esse crime contra os direitos humanos.
O encontro, que ganha caráter internacional nesta edição com a presença de organizações dos Estados Unidos e da Europa, reunirá os signatários para um balanço do cumprimento do acordo, a apresentação de resultados do monitoramento e discussões sobre a situação nas cadeias produtivas com incidência desse problema, além de apresentações de boas práticas empresariais contra a escravidão contemporânea. Confirmaram presença, entre outros signatários, Petrobras, Wal-Mart, Carrefour e Itaú/Unibanco.
Os signatários do Pacto Nacional assumiram o compromisso de cortar relações comerciais com empregadores envolvidos em casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente. Juntos, representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto brasileiro, exercendo importante influência sobre a economia.
Devido à relevância do Pacto Nacional, a promoção e defesa da iniciativa foi incorporada ao 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em setembro de 2008 pelo governo federal. O acordo é considerado um exemplo internacional no combate à escravidão contemporânea.
Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, São Paulo (SP), próximo à estação Brigadeiro do metrô.
Data: 1º de setembro de 2010, das 8h às 18h30Programação (a confirmar)
8h Credenciamento e café de boas vindas
8h30 Abertura com a presença dos ministros Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos); com a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; com o vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi; e com a Coordenadora dos Programas de Ação Especial de Combate ao Forçado da OIT em Genebra, Caroline O´Reilly; com o presidente do Instituto Observatório Social, Aparecido Donizeti da Silva; Katie Ford, da organização norte-americana Free the Slaves. Como moderador, o coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto.
10h Balanço do Engajamento no Pacto Nacional por parte da Comunidade Internacional de Investidores (Lasff/FGV)
10h45 Apresentação dos resultados do monitoramento das empresas do Pacto Nacional (Instituto Observatório Social)
11h30 Apresentação e debate de boas práticas empresariais
12h30 Almoço oferecido pela organização do evento
14h O Pacto Nacional e sua relação com outras iniciativas sócio-ambientais: convergência e sinergia
16h Café
16h30 Avanços e desafios na implantação do Pacto Nacional
18h Encerramento
Mais informações à imprensa com Edilene Cruz, telefones: (11) 2506-6570 ramal 11 ou 8321-4922, e-mail: pacto@reporterbrasil.org.br.
16
ago10
Vagas de TIC abertas em SC
Saiu no Valor de hoje, editoria Eu & Carreira, uma reportagem que fiz sobre a demanda das empresas catarinenses de tecnologia por profissionais qualificados. Este é o principal gargalo do setor, na avaliação das lideranças de entidades empresariais. Um esforço grande tem sido feito para criar novos cursos, incentivar adolescentes e adaptar currículos, mas ainda assim, há sempre vagas a preencher. As 500 empresas de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) de Florianópolis crescem em média 30% ao ano e vendem R$ 1 bilhão em produtos e serviços.
07
abr10
Conferência de Economia Solidária
Recebi pela lista Campeche e compartilho.
Conferência de Economia Solidária debate alternativa viável ao desenvolvimento sustentável
Florianópolis abre, na próxima quinta-feira (8), a série de oito Conferências Regionais de Economia Solidária em Santa Catarina, preparatórias à etapa estadual, prevista para 23 e 24 de abril, em Lages. É a segunda vez que todo o Brasil realiza conferências oficiais tratando de políticas públicas relacionadas à economia solidária. Os debates iniciam às 8h 30min, na Assembléia Legislativa. A temática da II Conferência Nacional é “Pelo direito de produzir e viver em cooperação, de maneira sustentável”.A economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição da riqueza em que os resultados são voltados à valorização das pessoas, e não dirigidos à simples acumulação de capital. Baseada no trabalho coletivo e na sustentabilidade de suas ações, ela valoriza o respeito ao meio ambiente e a idéia de que o trabalho tem uma perspectiva libertadora.
Hoje existem em Santa Catarina mais de 1 mil iniciativas solidárias, desde associações de artesãos e artesãs, até cooperativas de agricultores e agricultoras, todas alcançando resultados significativos, mesmo sem uma política estadual voltada ao setor.
“Esperamos que esta conferência reconheça a economia solidária como uma proposta de política pública e que seja reconhecida enquanto uma estratégia de desenvolvimento sustentável”, afirma Fernando Batista, representante da Ação Social Arquidiocesana, uma das entidades que compõe a Comissão de Organização da Conferência em SC.
Para Fernando, outro resultado esperado no debate é a ampliação de atores sociais no processo de formulação de políticas voltadas à economia solidária, além dos que já integram o Fórum Regional.A Conferência
A expectativa é de que dezenas de pessoas ligadas ao setor participem dos debates na Conferência Regional de Florianópolis. O regimento, em nível nacional, estabelece a participação de representantes de empreendimentos de economia solidária, entidades de apoio e fomento e do Poder Público.
Ao todo, serão três os eixos temáticos, apresentados em um documento base para as discussões. O primeiro eixo destaca a necessidade de uma visão contextualizada da economia solidária na conjuntura econômica e social, caracterizada por uma crise global ou de múltiplas dimensões. O segundo trata dos desafios e das proposições para o reconhecimento das formas de organização da economia solidária. O terceiro aborda as dificuldades e proposições para a organização de um Sistema Nacional de Economia Solidária.
A plenária de abertura da Conferência, “Economia solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável”, demonstra o rumo que as discussões também tomam em nível nacional.
Os principais objetivos destas conferências é de realizar um balanço sobre avanços, limites e desafios do setor e das políticas públicas dirigidas a economia solidária; avançar no reconhecimento do direito a formas de organização econômicas alternativas, baseadas no trabalho associativo, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão; propor prioridades, estratégias e instrumentos de programas de economia solidária e promover a articulação entre Poderes Públicos, organizações e pessoas que constroem a economia solidária.
O Conselho Nacional de Economia Solidária (CONAE) é o responsável pela convocação oficial da Conferência. A primeira ocorreu em junho de 2006.
PROGRAMAÇÃO
II Conferência Regional de Economia Solidária
“Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de maneira Sustentável”Data: 8 de Abril
Local: Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC
Sala das Comissões nº 18h 30 – Credenciamento dos/as delegados/as
9h – Abertura
9h 30 – Leitura e Aprovação do Regimento da II Conferência Regional de Economia Solidária
10h – Palestra: A economia solidária na região de Florianópolis: percepções e desafios
10h 30 – Intervalo
10h 45 – Eixo temático I: Avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional. Eixo temático II: Direito a formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação, autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade, como modelo de desenvolvimento.
11h 30h – Debate
11h 45 – Eixo temático III: Prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de atuação e de organização de Políticas e Programas da Economia Solidária.
12h 30 – Debate
12h 45 – Intervalo
14h – Trabalhos em Grupos por eixos (I, II e III)
16h – Intervalo
16h 15 – Apresentação dos grupos com as contribuições para a Conferência Estadual
17h – Eleição dos/as delegados/as para a Conferência Estadual de Economia Solidária
18h – Encerramento
24
ago09
Atentado a líder de trabalhadores rurais em SP (3)
Líder sindical Élio Neves. Foto: Wilson Dias (ABr).
Esta matéria da ong Repórter Brasil traz mais informações sobre o atentado ao dirigente sindical Élio Neves, seu estado de saúde e sua atuação em defesa dos cortadores de cana.
…
Segundo informações da assessoria de imprensa do Hospital São Paulo, em Araraquara (SP), o presidente da Feraesp deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por volta das 16h. Ele está com um projétil alojado na nuca (no lado direito da parte de trás do pescoço), que atingiu um músculo e não afetou diretamente a coluna e a medula. O risco de morte, confirma a assessoria, é mínimo. Elio foi sedado e permanece em coma induzido. Dentro de 24 horas, o sindicalista deve ser submetido a novos exames médicos.
…
Elio Neves ocupa posição de destaque entre lideranças dos trabalhadores rurais. Ele vem participando de diversos fóruns, com papel especialmente ativo na defesa dos cortadores de cana-de-açúcar. No ano passado, Elio concedeu entrevista à Repórter Brasil sobre etanol, a situação atual e os caminhos possíveis para a melhoria das condições do trabalho no campo. Ele também representou os trabalhadores na negociação tripartite do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condiçõesde de Trabalho na Cana-de-Açúcar (leia mais sobre o acordo e a sua relação com a alimentação e a “lista suja”).
24
ago09
Atentado a líder de trabalhadores rurais em SP (2)
Recuperei de meus arquivos o resumo de uma entrevista que fiz em outubro de 2004 com o líder sindical Élio Neves, representante dos trabalhadores assalariados rurais do estado de São Paulo. Ontem ele sofreu um atentado em sua chácara. Nenhuma insinuação aqui sobre possível motivo ou autoria – cabe à polícia investigar isso. Mas sem dúvida sua atuação política incomoda muita gente.
O presidente da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo), Élio Neves, é crítico do “mito do agronegócio” da cana-de-açúcar. Para ele, a opressão e a injustiça são as grandes alavancas da produção, que deixa os benefícios para os usineiros e os custos para a sociedade. A entidade representa 70 sindicatos e 150 mil trabalhadores no estado.“O Brasil se apresenta ao mundo como grande produtor de alimentos, álcool e açúcar, mas se isso nos traz muito orgulho, também nos deixa estarrecidos com as condições de trabalho”, diz. Neves critica a falta de sustentabilidade ambiental e social do “mar de cana”. “O álcool como combustível limpo é uma grande mentira”, afirma. “Não se produz álcool sem gastar petróleo em toda a linha de produção: tratores, transporte, maquinaria etc.”. Ele classifica de “desastre” o custo social da atividade econômica: “A quantidade de trabalhadores explorados e mutilados é muito grande”.
A saída, acredita, é a mobilização dos trabalhadores e a sensibilização da sociedade para a necessidade de mudança do modelo agroindustrial. Ele salienta que tentar restringir essa discussão ao corporativismo sindical é diminuir seu grau de importância, que interessa a toda a sociedade: “Na cadeia produtiva sucroalcooleira há metalúrgicos, químicos, motoristas e outras categorias que precisariam estar mobilizadas na mesma direção”.
Na avaliação do dirigente sindical, as históricas greves de 1984 e 1985 trouxeram melhorias para os trabalhadores da cana. Mas ele ressalva que da década de 1990 até os dias de hoje houve perdas, pois com a reestruturação produtiva, a estratégia patronal passou a ser extremamente agressiva contra os trabalhadores. “A modernização do setor, acelerada a partir do final dos anos 80, não foi acompanhada sequer por compensações sociais”, assegura.
14
abr09
Trabalhadores da cana (5)
Quinta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.
“Críticas internacionais se pautam
por interesses protecionistas”
Criado em 2003, o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) fornece ao governo brasileiro e ao setor privado estudos e pesquisas aplicadas a comércio e política comercial, principalmente na área da agricultura e do agronegócio. A organização tem desenvolvido diversas simulações a pedido do governo para dar subsídio técnico ao posicionamento do Brasil no G-20, o grupo de países em desenvolvimento cujo foco é a redução dos subsídios aplicados pelos países desenvolvidos.
O engenheiro agrônomo e doutor em economia André Nassar, diretor-geral do Ícone, afirma as pressões internacionais para elevação de padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro se pautam pela desinformação e por interesses protecionistas. Para ele o debate é bem-vindo, mas deve se basear em argumentos qualificados. Nassar acredita que, no caso do Brasil, não existe pressão da cana sobre a produção de alimentos, ao contrário do que ocorre na Índia e na China: “A discussão que acho fundamental para o Brasil é a questão do uso sustentável de terra para produção agrícola”.
Segundo ele, as críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, o que ocorre apenas nos 2% das indústrias do setor sucroalcooleiro que ainda não têm relações de trabalho formalizadas: “Os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT”, diz. Nassar enfatiza que o Ícone não representa o setor sucroalcooleiro. Leia a entrevista [realizada em novembro de 2007].
Qual é a sua avaliação sobre as pressões internacionais quanto a padrões trabalhistas para a produção de biocombustíveis?
André Nassar – Da maneira como essas pressões têm sido manifestadas, elas revelam, antes de mais nada, um enorme nível de desinformação sobre o Brasil e, mais ainda, sobre a realidade da produção dos biocombustíveis no nosso país. O Brasil tem a sua legislação trabalhista pautada pelas resoluções e normas da OIT e essa legislação é cumprida pelo setor sucroalcooleiro.
Evidentemente o Brasil, como país pobre e pleno de problemas sociais que é, apresenta um enorme contingente de atividades e setores que efetivamente são problemáticos no cumprimento dessa legislação. Porém esse não é o caso (assim como no resto do mundo) das atividades produtivas de grande porte e dimensão econômica, como a nossa agroindústria do etanol. Basta destacar que no Brasil, onde menos da metade dos empregos são formais de acordo com a legislação trabalhista (carteira assinada e seguridade social) a indústria sucroalcooleira se destaca por apresentar um índice de mais de 98% de trabalhos formalizados de acordo com a legislação trabalhista (em um universo de mais de 400 indústrias processadoras e 40 mil produtores/fornecedores agrícolas).
Eu poderia aceitar a idéia de que as pressões internacionais não são de cunho de protecionista se elas fossem coerentes com o debate sobre condições de trabalho no setor sucroalcooleiro que ocorre atualmente no Brasil. Como este não é o caso, diria que além da desinformação, as pressões podem ser explicadas por interesses protecionistas. Por exemplo, como todos sabemos, se discute no Brasil o sistema de pagamento para o cortador de cana baseado em produtividade. Não me lembro de ter visto qualquer pressão internacional abordando as condições de trabalho nessa perspectiva. A pressão internacional tem sido mais voltada para argumentos do tipo “existência de trabalho escravo” do que baseados em argumentos defendidos pelas organizações de trabalhadores do setor.
Pessoalmente não sou contrário ao debate internacional sobre padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro. Entendo que as pressões internacionais podem ajudar a fazer o tema evoluir aqui no Brasil. No entanto, é fundamental resolver os problemas de desinformação. Entendo temos desenvolvido no Brasil um intenso debate sobre o tema e não vejo como o público internacional possa aprimorar esse debate.
Os empresários do setor sucroalcooleiro têm sido criticados pelos movimentos sociais por causa dos padrões sociais e trabalhistas que vigoram nos canaviais. Até que ponto esta crítica procede? Existe um esforço perceptível para elevar esses padrões?
Nassar – É importante fazermos uma distinção nessa pergunta. Não temos trabalhado nesse assunto dentro do Ícone. Além disso, o Ícone é um instituto de pesquisa que não faz lobby nem advocacy para qualquer setor, inclusive o sucroalcooleiro. Temos acompanhado o debate participando de eventos – inclusive em um organizado pelo Observatório Social – e interagindo, sobretudo, com a Única.
No entanto, nosso discurso é o discurso do lado dos empresários. Como comentei, os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT. As críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, que, no caso do etanol, como já mencionamos, se restringem a menos de 2% da produção da cana no Brasil.
Os esforços de elevação desses padrões são contínuos e seguem a mesma lógica das demais atividades econômicas de grande porte ligadas ao setor agrícola. Sugiro dar uma olhada no livro do Isaías Macedo que traz análises e comparações sobre os níveis de remuneração do setor, benefícios oferecidos e programas de responsabilidade social. Eu diria que, com exceção dos 2% citados, as usinas cumprem às regras trabalhistas pertinentes ao setor.
No entanto, entendo que há pressões pelos movimentos sociais para aprimorar os padrões indo além das normas trabalhistas, sobretudo nos temas das condições de trabalho e sistema de remuneração do cortador de cana. Acho essas pressões legítimas e acho que o setor está preparado para debater esse assunto. Ou seja, vejo da parte do setor um esforço perceptível em elevar esses padrões. No entanto, temos que lembrar que a colheita mecanizada é um tema que anda em paralelo ao tema do aprimoramento dos padrões sociais e trabalhistas. Assim, vejo que a intensificação da colheita mecanizada vai facilitar a adoção de padrões mais elevados. (…)
Usina de cana-de-açúcar no interior de São Paulo. Foto: Dauro Veras
10
abr09
Trabalhadores da cana (1)
Começo a publicar hoje uma série de reportagens e entrevistas que fiz a partir de 2004 sobre os trabalhadores da cana-de-açúcar, como parte de um estudo coletivo sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil. Esse estudo, realizado por iniciativa da Oxfam e do Instituto Observatório Social, teve circulação limitada. Em função da relevância crescente do tema, decidi compartilhar na internet a parte que me coube, ressalvando que fiz as últimas atualizações em meados de 2007. As opiniões expressas não são necessariamente endossadas por essas duas entidades, às quais sou muito grato pelo apoio.
Os migrantes da cana
Estudos da socióloga Maria Aparecida Moraes Silva, da Unesp, com trabalhadores nos canaviais paulistas, mostram que as indústrias sucroalcooleiras do estado não têm responsabilidade social
Por Dauro Veras
“Zé Pretinho amava a cana. Ele tinha uns 25 a 27 anos. Era um monstro, o melhor cortador da região. Ele chegava a cortar mais de 30 toneladas [por dia] e, no fim, dava um beijo na última cana antes de passar o facão. Um dia ele tava trabalhando e teve um ataque. Vi ele morrer abraçado num feixe de cana. Aquele ali era apaixonado.”
(Cortador de cana baiano em uma pensão de Guariba, SP) *
“Um dia, no canavial, tive uma câimbra tão forte que caí. Meus braços ficaram retorcidos de dor. Vomitei e não veio nada, o estômago estava vazio. Fui levado ao hospital pra tomar soro. Depois da terceira dose melhorei e fui pra casa. No dia seguinte ainda estava muito fraco e não fui trabalhar. Mais um dia e eu já estava de volta no canavial.”
(Walter, maranhense, corta cana em Guariba, SP. Vive com a mulher e duas filhas em uma casa alugada de 15 metros quadrados, sem água encanada). *
Eles vêm do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, do norte do Paraná e de vários estados do Nordeste. São homens entre 16 e 25 anos, com pouca ou nenhuma escolaridade e sem qualificação profissional. Todos os anos, na safra da cana, milhares – mais de 70 mil na safra 2006, segundo estimativas empresariais – se deslocam de seus municípios de origem para trabalhar por cerca de oito meses no estado de São Paulo. Alguns se deslocam com suas famílias, mas boa parte viaja sozinha, deixando mulher e filhos nos municípios de origem.
Deste do início de 2004 a Pastoral do Migrante da diocese de Jaboticabal (SP) vem realizando trabalhos de apoio aos migrantes temporários em São Paulo. Membros da entidade estiveram em 72 alojamentos encravados em canaviais e mais de 4 mil pensões nas cidades dormitórios. Foram visitados mais de 62 mil migrantes.
Em decorrência da terceirização da mão-de-obra, 64% dos trabalhadores rurais migrantes se encontram em péssimas condições de vida e trabalho, denuncia entidade da Igreja Católica. Mais de 56% dos que chegam ao interior de São Paulo são aliciados por “gatos” – intermediadores de mão-de-obra – em seus locais de origem. Trinta e dois por cento deles receberam adiantamento do “gato” para poderem viajar. Isto é, já chegam aos locais de trabalho com uma dívida.
Há uma ligação estreita entre o processo de modernização e a mobilidade espacial de milhares de pessoas. É o que mostram os estudos desenvolvidos pela socióloga Maria Aparecida Moraes Silva, professora da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos-SP). Há quase três décadas ela trabalha com a temática do trabalhador rural na cana, laranja e café. Ela identifica uma redefinição da cartografia migratória: (…)
* Depoimentos ao repórter.
20
mar09
As marolas do jornalismo alternativo
Recebi hoje uma mensagem do amigo Marques Casara que me deixou muito contente. Não sou de ficar relembrando sucessos passados, mas, mesmo correndo o risco de me acharem cabotino, quero compartilhar esta memória aqui – em especial com quem está começando como repórter e sente desânimo com as perspectivas da profissão.
Quase cinco anos depois, é um registro de que o jornalismo pode contribuir pra um mundo melhor. Neste caso, correndo por fora da mídia hegemônica, numa publicação de terceiro setor que teve tiragem de apenas 4 mil exemplares. Às vezes uma marolinha faz coisas que a gente nem imagina. O e-mail foi dirigido a mim e ao repórter fotográfico Sérgio Vignes, parceiro meu e do Marques nessa reportagem.
Caríssimos,
um registro para vossas memórias:Quarta-feira, auditório da Bolsa de Valores de São Paulo. Todas as poltronas ocupadas, engravatados se espremem na porta. A estimativa era a de que 20% do PIB brasileiro estava presente. Tema do encontro: erradicação do trabalho escravo na cadeia produtiva das empresas. Atualmente, 160 grandes empresas são signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Abertura do evento: Caio Magri – Instituto Ethos.
Faz a apresentação e avisa que diversas empresas vão apresentar “cases” sobre como estão enfrentando o problema na cadeia produtiva. Última fala de Caio Magri:
“É necessário fazer um registro. Tudo isso está acontecendo e nós todos só estamos aqui hoje porque, em 2004, o Instituto Observatório Social publicou uma corajosa reportagem sobre o trabalho escravo na cadeia produtiva do aço. A partir daquela reportagem houve uma grande mobilização, houve o lançamento de um primeiro Pacto em Brasilia e que culminou com o Pacto que hoje está em vigor e que nós vamos conhecer aqui na Bovespa”.
Na platéia, Paulo Vanucci, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a cúpula da Bovespa, direção da Petrobrás, grandes siderúrgicas, as maiores cadeias varejistas do país.
Contem para seus netinhos porque vocês merecem.
abraços
Marques Casara
Papel Social Comunicação
p.s.: A “marolinha” foi a reportagem Escravos do Aço, [revista em pdf, 2,9 MB] que publicamos em junho de 2004, mostrando como as siderúrgicas se beneficiam do trabalho escravo em carvoarias da Amazônia.
p.s.2: Mais sobre trabalho escravo (e links pra outras fontes) aqui no blog.
