25
jan12
Fibra
Trailer do novo documentário de Fernando Evangelista e Juliana Kroeger, Fibra, sobre a Coepad, de Florianópolis, primeira cooperativa brasileira formada por pessoas com deficiência intelectual. O lançamento está previsto para março. Mais informações no sítio da produtora DocDois.
Trailer do documentário Fibra from Doc Dois on Vimeo.
18
jan12
Violência policial no Maciço do Morro da Cruz
Reproduzo do Facebook do Fernando Evangelista:
Do amigo Marcelo Peregrino: “VIOLÊNCIA DA PM CONTRA AS POPULAÇÕES MARGINALIZADAS NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ. NO dia 12 de janeiro do presente ano a PM invadiu o terreno de um morador do Maciço do Morro da Cruz, cuja ocupação tem mais de 50 anos. Pior do que a patrola sobre dezenas de árvores nativas e frutíferas sobre a área do conhecido Juca Fazendeiro é a imposição do absoluto terror pela corporação sobre essas populações marginalizadas. Ontem a noite, fiquei estarrecido com o relato dos moradores na reunião do Conselho Comunitário do Montserrat. A população (mulheres e crianças) foi recebida a bala/palavrões e não teve qualquer explicação sobre a invasão e destruição de porção significativa de área de preservação permanente do topo do morro. Goiabeiras, gabirobas, magueiras, pitangueiras, plantadas pelo Sr. Juca nos últimos cinquenta anos foram todas colocadas abaixo pela força da PM. Fiz uma representação ao MP estadual, a 28 promotoria de justiça, cujo promotor não pode nos receber e ao Procurador-Geral de Justiça. A Procuradoria da República acionada demonstrou um esmero exemplo de quem deve por dever legal servir ao público. Após o envio da representação fui imediatamente contatado pelo servidor responsável que já está tomando as providências junto ao órgão de execução. Tenho muito medo que isso se torne uma tragédia, pois os ânimos estão bastante acirrados. Hoje Anselmo Machado e eu acompanhado das lideranças do Morro tentaremos ser ouvidos pelas autoridades competentes, mais uma vez…”
15
out11
20
jun11
Uma empresa nada sadia pra trabalhar
Leio no Globo deste sábado sobre a incerteza da anunciada fusão entre as duas maiores produtoras nacionais de aves e suínos, Perdigão e Sadia. A criação do novo gigante da agroindústria, BRF – Brasil Foods, depende de uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Outras empresas do setor temem concorrência predatória. Até aí, notícia trivial de economia e negócios.
Mas o que chama a atenção na matéria são estes números: segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Derivados de Chapecó (SC), mutilações e doenças causadas pelo frenético ritmo de produção levaram ao afastamento de 2.158 trabalhadores dos 6.900 da fábrica da Sadia nessa cidade nos últimos três anos. As péssimas condições levaram até o Ministério Público do Trabalho a intervir.
“A empresa, para manter a produção, tem buscado mão de obra em cidades distantes até 200 quilômetros da fábrica”, diz O Globo. “Ela vem recrutando até índios na região”. Trocando em miúdos de frango, a Sadia é um moedor de carne humana, e nada garante que a BRF vai se tornar boazinha do dia pra noite. Como diria o espírito de porco, tem gente fazendo festa às custas do nosso lombo.
16
jun11
OIT aprova convenção sobre trabalhadores domésticos
Recebi uma boa notícia da OIT e compartilho o release.
Conferência da OIT adota normas laborais para proteger entre 53 milhões e 100 milhões de trabalhadores domésticos no mundo
GENEBRA (Notícias da OIT) – Delegados de governos, empregadores e trabalhadores que participam da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram hoje (16/06), pela primeira vez na história, normas laborais internacionais destinadas a melhorar as condições de vida de dezenas de milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo.
Pela primeira vez, nós temos o sistema de normas da OIT na economia informal e este é um acontecimento de grande importância”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Fez-se história”, acrescentou.
Os delegados adotaram a Convenção sobre os trabalhadores domésticos por 396 votos a favor, 16 votos contra e 63 abstenções, e sua Recomendação de acompanhamento por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções.
As novas normas se converterão na Convenção 189 e Recomendação 201 da Organização desde que ela foi fundada em 1919. A Convenção é um tratado internacional vinculante para os Estados-Membros para que a ratifiquem, enquanto a Recomendação dá orientações mais detalhadas sobre como a Convenção pode ser implementada.
A OIT é a única organização tripartite das Nações Unidas e cada um dos seus 183 Estados-membros está representado por dois delegados do governo, um dos empregadores e um dos trabalhadores, que podem votar de forma independente.As novas normas da OIT prevêem que os milhões de trabalhadores domésticos no mundo, que lidam com as famílias e os lares, podem ter os mesmos direitos básicos que os outros trabalhadores, incluindo os horários de trabalho, o descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, um limite para pagamentos em espécie, de informações claras sobre os termos e condições de emprego, bem como o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva .
De acordo com estimativas recentes da OIT com base em estudos ou pesquisas nacionais de 117 países, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Mas os especialistas acreditam que, porque esse trabalho é feito de forma oculta e sem registros, o total pode ser de 100 milhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento representam percentual entre 4% e 12% do trabalho assalariado. Cerca de 93 por cento são mulheres e meninas, e muitos são migrantes.
O artigo 1 º do novo instrumento da OIT diz que “a expressão ‘trabalho doméstico’ designa o trabalho realizado em casa ou casas”. Embora estes instrumentos abranjam todos os trabalhadores domésticos são consideradas medidas especiais para proteger os trabalhadores que podem estar expostos a riscos adicionais devido à sua tenra idade, sua nacionalidade, entre outros.
De acordo com os procedimentos da OIT, a nova Convenção da OIT estará em vigor após ratificação por dois países.
“É muito importante que nós tenhamos colocado os trabalhadores domésticos ao amparo de nossos valores, para eles e para todos que aspiram um trabalho decente. Isso também terá repercussões relacionadas com as migrações e a igualdade de gênero”, disse Somavia.
O texto introdutório da nova Convenção diz que “o trabalho doméstico continua sendo desvalorizado e invisível, feito principalmente por mulheres e meninas, muitas das quais são imigrantes ou pertencem a comunidades carentes e são particularmente vulneráveis à discriminação relativa ao emprego e trabalho, bem como de outras violações dos direitos humanos “.
A diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, disse durante uma visita à Comissão, que concluiu dois anos de discussões sobre este assunto, que o déficit de trabalho decente dos trabalhadores domésticos “não pode mais ser tolerado” e recordou que estes trabalhadores “permitem manter em movimento o motor da economia e o funcionamento da sociedade”.
Bachelet disse que a ONU Mulheres apoiará a ratificação e a aplicação dos novos instrumentos da OIT que qualificou como uma “contribuição historicamente importante para a agenda de desenvolvimento”.
“Precisamos de regras que sejam eficazes e vinculantes para fornecer trabalho decente para os trabalhadores domésticos, oferecendo um guia efetivo para os governos, empregadores e trabalhadores”, disse a vice-presidente pelos trabalhadores, Halimah Yacob, Singapura. Ela observou que há uma responsabilidade coletiva, que implica dotar as trabalhadoras e trabalhadores domésticos de algo que agora não têm: o reconhecimento de que são trabalhadores e o respeito e a dignidade como seres humanos.
Por sua parte, o vice-presidente para os empregadores, Paul Mackay da Nova Zelândia, disse que “o grupo dos empregadores considera que é necessário abordar o tema do trabalho doméstico e dar resposta às preocupações relacionadas com os direitos humanos. Consideramos que existem opções para melhorar a situação das trabalhadoras e trabalhadores domésticos e beneficiar assim também as famílias e os lares para os quais trabalham”.
“O diálogo social tem-se refletido nos resultados que temos alcançado “, disse o presidente da Comissão que discutiu o conteúdo das novas regras, o delegado do Governo das Filipinas, H.L. Cacdac.
“Esta é uma conquista muito importante”, disse a diretora do Programa da OIT sobre Condições Trabalho, Manuela Tomei, que descreveu as novas regras como “robustas mas flexíveis.” Ela acrescentou que com estes instrumentos está claro que “os trabalhadores domésticos não são funcionários ou membros da família. São trabalhadores. Depois de hoje não podem ser considerados como trabalhadores de segunda classe. ”
A adoção das novas normas é resultado de um longo processo. Em março de 2008, o Conselho de Administração da OIT decidiu colocar o tema na agenda da Conferência. Em 2010 a Conferência realizou a primeira discussão sobre o tema e decidiu realizar uma segunda discussão em 2011 com a finalidade de adotar a Convenção e a Recomendação que a acompanha.
04
mar11
Responsabilidade solidária de siderúrgicas
Complementando o post anterior, segue a íntegra de release encaminhado pela assessoria de imprensa do PPS na Câmara Federal:
Siderúrgicas e mineradoras podem ser reponsabilizadas por trabalho escravo em carvoarias
Responsáveis por um negócio bilionário que representa 17,5% de tudo que o Brasil exportou no ano passado, mineradoras e siderúrgicas poderão ser responsabilizadas pelo trabalho escravo em centenas de carvoarias espalhadas pelo país. Hoje, a cadeia produtiva do aço e do minério de ferro compra toneladas de carvão vegetal para alimentar seus fornos mas, numa espécie de cegueira seletiva, não enxerga as condições subumanas a que são submetidos milhares de trabalhadores, principalmente na região amazônica.
Para acabar, ou pelo menos minimizar essa situação, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresentou na última semana um projeto de lei (PL 603/2011) que modifica a CLT (Consolidações das Leis do Trabalho) e responsabiliza empregadores e indústrias que consomem carvão vegetal por abusos contra os carvoeiros. Se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, executivos de multinacionais da área flagrados adquirindo material produzido por trabalhadores submetidos a escravidão poderão ser enquadrados no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, e sujeitos a pena de dois a oito anos de prisão, além de multa.
“A nossa intenção não é prejudicar as empresas, mas proteger os trabalhadores. O projeto estabelece a responsabilidade solidária e segue justamente o que muitas dessas indústrias pregam em seus relatórios de responsabilidade social. Se há responsabilidade social, ela tem que ser para valer e não apenas uma mera peça de marketing, de faz-de-conta”, afirma o deputado, lembrando o caso da Nike, que há alguns anos passou por sérios constrangimentos quando se descobriu que empregava em sua linha de produção mão de obra infantil. “Acredito que ninguém se sente bem, nem a empresas e nem o consumidor, em saber que o aço do carro que estão dirigindo foi forjado com o carvão produzido pelas mãos de um trabalhador explorado nos confins da Amazônia”, justica Rubens Bueno.
No Brasil, a situação de escravidão e maus tratos nas carvorias vem sendo alvo de diversas denúncias e autuações do Ministério do Trabalho. Uma das matérias jornalísticas mais contundentes sobre o tema, destaca Rubens Bueno, foi publicada pela pela revista Observatório Social em 2004. Na época, com a reportagem “Escravos do Aço”, a publicação desnudou a relação entre grandes multinacionais e a exploração criminosa de mão de obra na Amazônia (leia aqui).
Projeto estabelece regras de segurança para as carvoarias
O projeto do líder do PPS garante a formalização de contratos de trabalho, a segurança e a proteção do trabalhador. Patrões e os compradores de carvão vegetal serão responsabilizados judicialmente caso seja identificada a utilização de trabalho escravo ou condições degradantes no serviço. A ideia é comprometer toda a cadeia produtiva, do pequeno produtor de carvão até a multinacional que adquire o produto, no oferecimento de condições dignas para os trabalhadores, sob pena de condenação judicial.A proposta do parlamentar prevê também a sinalização e demarcação dos fornos, para tornar o ambiente de trabalho mais seguro, e proíbe o acesso de pessoas não autorizadas ao local de produção. Além disso, os trabalhadores só poderão ter acesso aos fornos com a utilização de equipamentos de segurança apropriados.
Os empregados também devem ter acesso à água potável, banheiro e abrigos destinados ao descanso. O projeto prevê ainda que as carvoarias mantenham uma pessoa treinada para prestar atendimentos de primeiros socorros em caso de acidente.
“O carvão é produzido em situação de total insalubridade e em péssimas condições de higiene e conforto”, afirma Rubens Bueno, que acredita que a aprovação do projeto significaria melhoria imediata das condições de trabalho para os carvoeiros de todo o país.
A proposta apresentada pelo líder do PPS teve origem em projeto de lei do ex-deputado Juvenil (PRTB-MG), arquivado no final da legislatura passada. “Resolvi reapresentar a proposta, com algumas alterações, pois não podemos, de maneira alguma, permitir que no Brasil do século 21 seres humanos ainda sejam tratados como animais”, resumiu o parlamentar.
03
mar11
Projeto para mudar CLT e proteger carvoeiros
Recebi do Diógenes Botelho, assessor deste blog para assuntos aleatórios no Planalto Central, uma notícia boa da Câmara dos Deputados: a reportagem Escravos do Aço, que fiz em 2004 com o colega Marques Casara e o repórter fotográfico Sérgio Vignes, inspirou um projeto de lei “do bem”. Daí até a aprovação já são outros quinhentos, mas fico contente que o jornalismo possa inspirar parlamentares a tomar iniciativas em defesa dos direitos humanos.
Dauro e Casara,
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), reapresentou projeto de lei que modifica a CLT para proteger os trabalhadores das carvoarias. A proposta tem como origem a reportagem de vocês (Escravos do Aço) e estabelece a responsabilidade solidária nos contratos de trabalho das carvoarias. Ou seja, responsabiliza também as siderúrgicas pelos enventuais danos aos trabalhadores desse setor. O projeto original foi apresentado pelo deputado Juvenil Alves – PRTB-MG (aquele que foi cassado por abusos em sua campanha ). Como o PL foi arquivado no final da última legislatura, o líder do PPS resolveu reapresentá-lo no último dia 24 de fevereiro com algumas modificações. Se interessar, segue o link para o projeto e a tramitação.
09
set10
05
set10
Impasse: entrevista com os diretores
Impasse. Foto: Denis Schneider
Entrevistei Juliana Kroeger e Fernando Evangelista sobre o documentário Impasse, que eles vão lançar no dia 16 às 19h30 na Reitoria da UFSC. O filme mostra as manifestações estudantis contra o aumento nas tarifas de ônibus de Florianópolis e aborda a questão da mobilidade urbana. Ju enfatiza a importância de se fazer um jornalismo honesto, buscando sempre “a melhor versão da verdade”. Fernando conta como se surpreendeu com o tom das manifestações, cheias de arte e riso. Outro fato marcante pra eles foi o assustador despreparo do poder público. Durante a cobertura, alguns integrantes da equipe de filmagem foram atingidos por disparos de taser, armas de choque que a PM parece usar como brinquedinhos e que, em certas circunstâncias, podem ser fatais.
O que motivou vocês a fazer o filme?
Juliana: A importância, a urgência e a proximidade do tema.
De que forma a experiência de vocês em coberturas de zonas de conflito foi útil na realização deste documentário?
Impasse. foto: Juliana Kroeger.
Juliana: Uma coisa importante em qualquer conflito, eu acredito, é mostrar que você é jornalista. Você não é policial, não é militante, não é estudante, você está ali para ouvir todos os lados e reproduzir o que você está vendo, ouvindo e sentindo da maneira mais honesta possível. Você está ali para relatar, como disse Carl Bernstein, um dos repórteres do Caso Watergate, “a melhor versão possível da verdade”. Ser jornalista, na hora da confusão braba, às vezes serve de proteção, outras vezes não. Nesse caso específico, serviu. Conseguimos fazer nosso trabalho sem restrições. O único problema é que, principalmente nos primeiros dias, a manifestação estava infestada de policiais se passando por jornalista e alguns estudantes ficavam desconfiados com a gente. Tomamos o cuidado de usar sempre o crachá da Doc Dois e levar nossa carteira de jornalista. Dessa vez, pela experiência, íamos acompanhando as manifestações já prevendo para onde correr em caso de conflito, mas tendo sempre em mente que só podemos fazer boas imagens se estamos muito próximos. Em 2004, na chamada “Revolta da Catraca”, fui atingida por uma bala de borracha. Neste ano, saímos ilesos, mas alguns integrantes da nossa equipe foram atingidos com tasers, as armas de choque. O fotógrafo Hans Denis recebeu um choque no estômago e o cinegrafista Carlos Cazé recebeu um choque nas costas.
Não é raro que documentaristas comecem um projeto com uma idealização da realidade e essa imagem se transforme durante a apuração. Isso aconteceu com Impasse ou vocês confirmaram a hipótese inicial? Quais foram as surpresas do caminho?
Impasse. Foto: Juliana Kroeger.
Fernando: Uma das coisas mais fascinantes do trabalho jornalístico, pra mim, é essa surpresa diante da realidade. É esbarrar com alguma coisa que não estava prevista, é sair do roteiro, é encontrar pessoas ou fatos que nos façam perceber determinada realidade de forma diferente. Eliane Brum tem um texto lindo sobre isso. Ela diz que o grande barato de ser repórter é a surpresa diante do mundo. Minha primeira surpresa foi ver um pessoal muito jovem, boa parte secundarista, fazendo política com bom humor e com criatividade. Aquela coisa das caras amarradas, punhos cerrados, nesse movimento daqui, pelo menos nas cinco semanas de manifestações, foi substituída pela leveza, pela arte e pelo riso. É um movimento sem líderes fixos, totalmente horizontal, sem ligação com partidos políticos. Isso me surpreendeu de verdade. Eles viraram de cabeça para baixo aquela forma de luta que eu conhecia. Quando começamos a gravar, pensei que os atos estavam sendo organizados pelo Movimento Passe Livre. Não estavam. Também não sabia que o Movimento Passe Livre não luta mais pelo Passe Livre, mas pela Tarifa Zero. Não sabia nada sobre a política da Tarifa Zero. Não sabia que 38 milhões de brasileiros não podem pegar ônibus por causa das tarifas e nunca tinha pensado que o transporte público, na verdade, não é público. Se você não tem dinheiro para pagar a educação do seu filho, você tem a possibilidade de colocá-lo numa escola pública. Você tem a saúde pública, através do SUS, você tem a segurança pública, mas o transporte, não. O transporte tem que ser pago. Nunca tinha pensado nisso. E me surpreendeu ainda a incapacidade desses jovens, tão criativos, de unir forças com os trabalhadores do transporte, com os motoristas e cobradores. Existe um oceano separando essas duas forças. Além disso, muitos deles continuam vendo a polícia como o principal oponente, mas isso não me surpreendeu.
O que mais lhes chamou a atenção na postura do poder público e na cobertura da mídia sobre os conflitos? O que o filme agrega de diferencial?
Impasse. Foto: Pedro Machado.
Fernando: Sobre a postura do poder público, me surpreendeu a incrível falta de tato, de jogo de cintura e de inteligência mesmo. Um despreparo assustador e explícito. Sobre a cobertura da mídia, apesar de não ter acompanhado atentamente, acho que foi melhor do que a cobertura de 2005. Nosso documentário faz a cobertura das manifestações, da ação da polícia, com um pouco mais de profundidade do que tem passado nas tevês, até porque na televisão temos matérias e nossa história é documentário, então a diferença começa pelo tempo. E, segundo, acho que tem uma diferença de abordagem. Um exemplo: temos bem claro que uma das funções do jornalismo é fiscalizar o poder, seja ele qual for. Isso poder parecer arrogante e pretensioso, mas não vejo isso na grande mídia hoje em dia. Não vejo nem na grande mídia, marcadamente de direita, nem vejo no que se convencionou chamar de imprensa alternativa ou independente, tradicionalmente de esquerda. Pra mim, tanto um lado quanto outro, com honrosas exceções, têm usado seus espaços para fazer propaganda ideológica e não jornalismo. E, agora, em época de eleição, isso está cada vez mais evidente. É Fla-Flu midiático, muito apaixonado e pouco objetivo.
Na avaliação de vocês, por onde passam as soluções para o impasse na crise de mobilidade urbana de Florianópolis? Que ensinamentos esse conflito pode dar para outras cidades que enfrentam o problema?
Impasse. Foto: Daisy Schio.
Fernando: Fazer viadutos, faixas especiais para os ônibus etc. etc. são medidas importantes, mas insuficientes, paliativas. Tem que se investir, de fato, no transporte coletivo. Um dos nossos entrevistados, Lúcio Gregori, engenheiro e criador do projeto Tarifa Zero, afirma que o transporte coletivo só poderá “concorrer” com o carro, quando ele for muito bom e muito barato. Aí a gente tem o exemplo da cidade de Hasselt, na Bélgica, que adotou o Tarifa Zero. Em dez anos, o uso transporte público aumento mais de 1.000%. As pessoas deixaram de andar de carro para andar de ônibus e, lógico, a mobilidade urbana melhorou consideravelmente. Para que isso aconteça, acho que o primeiro passo é o Estado assumir essa atividade. Mas quem pagaria esse transporte gratuito? Como seria feito? A gente toca nessas questões no documentário, mas o foco mesmo do nosso trabalho acabou sendo as manifestações.
Entrevista ilustrada com fotos de Denis Schneider, Juliana Kroeger, Pedro Machado e Daisy Schio.
02
set10
Impasse
Ju
liana Kroeger e Fernando Evangelista lançam no dia 16 às 19h30, no auditório da Reitoria da UFSC, o documentário Impasse, sobre as manifestações dos estudantes contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Floripa. Eles acompanham o tema há bastante tempo e captaram os desdobramentos dessa história “em cima do lance”, com o faro e a sensibilidade de jornalistas investigativos que já cobriram situações de conflito em outros cantos do mundo, como o Líbano, a Palestina e a Turquia. Se você até agora só tomou conhecimento desse assunto por meio dos jornalis e tevês locais, vale conferir por um ângulo inusitado. A questão da (i)mobilidade urbana é um dos problemas mais sérios da nossa “Ilha da Magia” e vem sendo tratada há décadas com descaso, quando não com irresponsabilidade e coisas piores, pelo poder público. Tema da hora.
Além de cenas que não foram exibidas em nenhuma tevê, incluindo flagrantes de violência durante os atos públicos ocorridos em maio e junho de 2010, o documentário revela o que pensam usuários, trabalhadores, especialistas e empresários do transporte. Expõe as contradições e as diferenças de posição dos estudantes e dos representantes dos governos municipal e estadual.
Impasse discute ainda questões que se entrelaçam e se completam: por que a cidade se tornou um símbolo na luta pelo transporte público? O que aconteceu durante a ação da Polícia Militar na Universidade do Estado de Santa Catarina, no dia 31 de maio de 2010? Qual são os limites e os direitos dos movimentos sociais na democracia? Quais são os prós e os contras do atual modelo de transporte? Por que a mobilidade urbana é um dos grandes temas do século XXI? Existe, afinal de contas, saída para este impasse?
