04
Apr09
Hobsbawm, o Brasil e a crise internacional
Boa entrevista do historiador Eric Hobsbawm, na lucidez de seus 92 anos, ao jornal argentino Pagina12. Ele comenta a atuação de Lula, compara a crise econômica internacional à queda do Muro de Berlim e alerta para o crescimento da xenofobia. Trechos:
… América latina es interesante. Yo lo intuyo. Fíjese el país más grande, Brasil. Lula mantuvo algunas líneas de estabilidad económica de Fernando Henrique Cardoso, pero extendió enormemente los servicios sociales y la distribución. Algunos dicen que no es suficiente…-¿Y usted qué dice?
-Que no es suficiente. Pero que lo que Lula hizo, lo hizo. Y es muy significativo. Lula es el verdadero introductor de la democracia en Brasil. Y nadie lo había hecho nunca en la historia de ese país. Por eso hoy tiene el 70 por ciento de popularidad, a pesar de los problemas previos a las últimas elecciones. Porque en Brasil hay muchos pobres y nadie jamás hizo tantas cosas concretas por ellos, desarrollando a la vez la industria y la exportación de productos elaborados. Aunque la desigualdad sigue siendo horrorosa. Pero hacen falta muchos años para cambiar más las cosas. Muchos.
…
-Usted siempre se definió como un hombre de izquierda. ¿También sigue teniendo confianza en ella?
-Sigo en la izquierda, sin duda con más interés en Marx que en Lenin. Porque seamos sinceros, el socialismo soviético falló. Fue una forma extrema de aplicar la lógica del socialismo, así como el fundamentalismo de mercado fue una forma extrema de aplicación de la lógica del liberalismo económico. Y también falló. La crisis global que comenzó el año pasado es, para la economía de mercado, equivalente a lo que fue la caída del Muro de Berlín en 1989. Por eso me sigue interesando Marx. Como el capitalismo sigue existiendo, el análisis marxista aún es una buena herramienta para analizarlo. Al mismo tiempo, está claro que no solo no es posible sino que no es deseable una economía socialista sin mercado ni una economía en general sin Estado. …
04
Apr09
O nome do DJ
A banda Coletivo Operante lançou ontem o single O nome do DJ. Clique aí e confira no Myspace deles.
03
Apr09
03
Apr09
Os 140 caracteres como desafio pros microcontos
Do blog Twitteratura:
Robson
“Pescaria? Como eu fui deixar a Lu me convencer?” Perguntava-se, enquanto esperava que a isca fosse mordida. Mal sabia que o peixe era ele.
02
Apr09
Flush – memórias de um cão
Depois de mais de um ano que peguei emprestado da amiga cachorreira Ana Paula Lückman, finalmente terminei de ler Flush – Memórias de um cão. Esse livro, escrito meio que como divertimento por Virginia Woolf (1882-1941), tornou-se um dos maiores sucessos de público da escritora britânica. É a biografia ficcional de um cocker spaniel pertencente à poeta inglesa Elisabeth Barret Browning. Conta desde a infância dele em Londres até a maturidade e velhice na colorida Itália, pra onde a poeta se mudou com o marido.
Um dos méritos do romance é que ele descreve de maneira bastante vívida os costumes do período vitoriano inglês – e, em contraste com o luxo dos casarões, as condições de indigência dos bairros periféricos de Londres de meados do século 19. Confesso que gostei mais de Niki – a história de um cão, do húngaro Tibor Déry. Mas Flush tem o seu valor e me ajudou a estudar a narrativa pelo ponto de vista não-antropocêntrico, num momento em que eu me dedicava a escrever um roteiro de um documentário suinocêntrico. Acho que os cachorreiros vão gostar.
p.s.: Dos livros “sobre animais” que já li, o mais tocante, disparado, é Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Os últimos momentos da cachorra Baleia são inesquecíveis.
Post publicado também no blog Leiturama.
02
Apr09
Balanço trimestral de leitura
Li nove livros no primeiro trimestre de 2009, três por mês. Por enquanto, a média é superior à do ano passado (2,2/mês), mas bem distante da que eu atingia em meus alegres tempos de vagabundagem pelas bibliotecas e sebos. Essa contagem é uma bobaginha estatística, claro – um dos livros tinha mais de 600 páginas, outro era fininho mas devia valer por dois; e outro ainda tinha um trecho chato que me obrigou a fazer uma leitura transversal de várias páginas. Mas é divertido anotar os títulos (estão na coluna da direita do blog), escrever um pouco sobre eles e perseguir a meta de chegar ao fim de 2009 com 50 livros lidos. A ver.
01
Apr09
Jornalismo da UFSC, 30 anos
No dia 30 de março o curso de Jornalismo da UFSC comemorou 30 anos. Tive o privilégio de conviver por seis anos intensos – 1986 a 1991 – com um grupo espetacular de pessoas, entre colegas estudantes, professores, funcionários e agregados. Convivência intensa, às vezes conflituosa, como costuma acontecer com gente assertiva e apaixonada pelo que faz, mas sempre enriquecedora. Com leituras densas (sei, podiam ter sido mais), muita ralação e também muita festa – a síntese disso eram os baixamentos do (multipremiado) jornal-laboratório Zero, em que virávamos a madrugada até concluir todas as páginas.
Não pude ir à cerimônia, mas acabo de receber por e-mail o discurso do professor Paulo Brito, um dos pioneiros do curso, com as memórias dessas três décadas. Suas palavras emocionadas me despertam outras lembranças dessa época maravilhosa, cheia de descobertas e alumbramentos com a profissão. O curso de jornalismo despertou meu fascínio pelo cinema, pela fotografia e por outras áreas das ciências humanas. Lá pude contar com a generosidade e paciência de muitos mestres, com anos de estrada e leituras. Ganhei grandes Amigos, com quem convivo até hoje. O curso foi fundamental na minha formação – embora não a única fonte, pois antes fiz dois anos na UFRN, em Natal, e enquanto estudava na UFSC trabalhei como revisor e repórter no jornal O Estado, outra grande escola.
No momento em que escrevo, o Supremo Tribunal Federal debate o fim da exigência do diploma de jornalista pro exercício profissional. Dia de temperatura alta, com debates acirrados. Sou a favor da regulamentação da profissão, pelos argumentos expostos com brilhantismo neste texto do Cesar Valente. “Aquela lenda urbana, segundo a qual jornalismo se aprende fazendo, não se sustenta”, diz ele, e assino embaixo. Nas redações falta tempo de reflexão, de debate e aprofundamento. Outra grande falácia é que a regulamentação atentaria contra a “liberdade de expressão”. Basta abrir os jornais pra ver como isso é falso. Claro que, pra ser bom jornalista, o diploma não é suficiente. É preciso – citando o César – da “centelha que alumia o tesão”. Mas a desregulamentação da profissão não traz qualquer benefício pra sociedade. Pelo contrário, só favorece as grandes empresas de mídia. Aguardemos a decisão do STF.
UPDATE 2/4/09: Sessão adiada pra 15 de abril.
31
Mar09
A folia dos homens
Cesar Valente reproduziu hoje em seu blog De olho na capital um artigo lúcido da procuradora da República Analúcia Hartmann sobre o criminoso (e inconstitucional) projeto de lei do novo Código Ambiental que o governo de Santa Catarina quer nos empurrar goela abaixo. Pela relevância, copiei na íntegra. O projeto vai a votação hoje na Assembleia Legislativa do Estado. Entre suas propostas está a redução da faixa de proteção de 10 para 5 metros nas margens dos rios com menos de 5 metros de largura, em desobediência ao Código Florestal Brasileiro.
p.s.: Na Folha de SP de ontem, Marina Silva abordou o assunto no artigo A nova tragédia de Santa Catarina (acesso para assinantes da Folha ou UOL).
UPDATE, 1 DE ABRIL: O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
Foto: Rubens Flores/Diarinho
por Analúcia Hartmann*
“O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme assistido há anos, cujo trágico final veio-me à mente na atual discussão do que deveria ser um presente para Santa Catarina: o seu Código Ambiental.
O referido filme, uma produção franco-italiana de 2001, tem como base um acontecimento real: a construção da barragem de Vajont, na Itália, e seu desmoronamento em 1959, causando a morte de milhares de pessoas e o desaparecimento de vilas inteiras. Como podem imaginar os leitores deste, a construção foi considerada à época uma obra maravilhosa e de grande interesse público, tendo sido concebida pelos mais prestigiados técnicos daquele país do primeiro mundo. Mas quando começaram a aparecer fissuras na estrutura e desmoronamentos nas montanhas do entorno, a ambição desmedida de alguns interessados não deixou serem ouvidos aqueles poucos que alertavam para o desastre iminente. O nome do filme é bastante elucidativo, não é?
O mundo hoje assiste a outros desastres anunciados: a escassez de água potável, o aquecimento global, o desaparecimento de espécies. O ser humano, aparentemente considerando-se um semideus, continua a destruir a terra que o alimenta e o rio que mata sua sede; continua a imaginar que tais recursos são infinitos.
Em Santa Catarina mesmo, e bem recentemente, a folia humana de construir em áreas de preservação permanente e de arrancar as florestas de proteção de montanhas e de cursos d’água resultou em morte e sofrimento. E morte e sofrimento daqueles que talvez sequer soubessem que estavam ocupando áreas que deveriam protegidas. Por que aqueles que deveriam informar sobre tal proteção e fiscalizar as atividades urbanísticas e agrícolas, não agiram para prevenir o agravamento do número de mortes e do sofrimento. Aprovar legislação que permite construções em áreas de grande declividade e à beira de rios é bem mais do que falta de bom senso: é assumir a responsabilidade pelas vidas que poderiam ter sido salvas e que se perderam.
Os levantamentos realizados em Blumenau, em Itajaí e no tristemente lembrado Morro do Baú indicam sem possibilidade de dúvida que a supressão de vegetação e a ocupação das áreas de preservação permanente com construções e com reflorestamentos com espécies exóticas são os principais responsáveis pelo agravamento da tragédia. O excesso de chuvas mata, mas mata muito mais em áreas de risco e em locais degradados.
A sabedoria popular diz que errar é humano, e também classifica o que é persistir no erro. Qual a resposta das autoridades catarinenses?
Pois alguns meses depois de tanta tragédia, na capital onde em todo verão falta água potável e metade das praias está poluída por coliformes fecais, discute-se o projeto de lei do Código Ambiental de Santa Catarina. Com qual finalidade? Proteger os rios e as florestas, assim protegendo a vida? Proteger o patrimônio natural de todos e a perene possibilidade de produzir alimentos e riquezas? Não exatamente.
Para melhor compreender a questão, faz-se necessário um pequeno resumo da estória do projeto de lei aqui comentado.
Como muitos sabem, Santa Catarina possui um importante remanescente da Floresta Atlântica, esta floresta considerada como uma das mais importantes para a diversidade biológica de todo o planeta e elencada como Reserva do Patrimônio Natural da Biosfera (UNESCO).
Exatamente para ajudar o Estado a proteger o que resta de tal floresta, uma agência alemã vem há anos colaborando financeiramente com projetos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – a FATMA. É doação, dinheiro internacional recebido a fundo perdido, que infelizmente não evitou que o Estado fosse considerado o maior desmatador de mata atlântica nos últimos cinco anos.
Pois bem, a FATMA propôs aos alemães o custeio da elaboração de um anteprojeto-de-lei de código ambiental, sob o argumento de que tal legislação seria importante para proteger a mata atlântica (!). Aprovada a proposta, técnicos da Fundação e consultores contratados (inclusive uma ex-procuradora da FATMA) trabalharam e discutiram as diversas regras legais que acreditavam deveriam constar do novo documento. Tais técnicos também discutiram seu trabalho com alguns segmentos da sociedade, coincidentemente não o discutindo com o Ministério Público.
O documento assim financiado e elaborado foi levado com festa ao Palácio do Governo. Após algum tempo, segundo afirmam os próprios técnicos da FATMA, foi trocado por outro documento, o qual foi encaminhado à Assembléia Legislativa.
O projeto, portanto, tem origem estranha, não serve ao objetivo de proteção ambiental e diverge, em pontos essenciais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como afronta à própria Constituição do Estado de Santa Catarina.
A Constituição Federal, além de conter todo um capítulo de proteção ao meio ambiente, inspirado em textos semelhantes que se podem encontrar em todas as constituições modernas, também define expressamente, em seu artigo 24, a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para a elaboração de leis de proteção ao meio ambiente. Conforme nossa ordem jurídica, portanto, havendo legislação federal geral – é o caso do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica, da Lei do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiros e da Convenção da Biodiversidade, entre outros diplomas legais em pleno vigor – , a legislação estadual pode apenas complementá-la, sempre de forma mais protetora. Em resumo, regras estaduais menos protetoras do meio ambiente do que as regras federais não tem validade, não podendo gerar efeitos.
Assim, dizer aos interessados em suprimir as matas de proteção que as regras estaduais preconizadas pelo projeto de Código Ambiental vão ter validade é induzir em erro a população. Como também é induzir em erro não esclarecer aos agricultores e pecuaristas catarinenses todas as possibilidades de utilização e manejo produtivos das reservas legais, áreas de preservação permanente e remanescentes de mata atlântica, especialmente a partir da regulamentação do Código Florestal pela Resolução 369 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
A mistificação que vêm sendo feita pelos partidários do projeto é impressionante, notadamente através da publicação de números e de porcentagens sem identificação de origem. A “folia” é tanta que em um único texto pode-se facilmente chegar a contas absurdas de até 160% do território catarinense!! Isso sem falar em atos falhos: li um texto em que se afirmou que 35% das margens de rios em áreas de agricultura em Santa Catarina não possuem qualquer vegetação de proteção. Ora, isso quer dizer que 65%, ou seja, a maioria, preservam o meio ambiente e continuam produzindo.
E porque o Estado não auxilia os demais a regularizarem sua situação, incentivando a recuperação com espécies que possam ser economicamente aproveitadas, sem prejuízo do estabelecimento de áreas para dessedentação de animais e outros usos típicos e permitidos legalmente dos cursos d’água? Por que não investir realmente em ajudar a população do campo e da cidade? Por que não investir em um futuro viável para todos? Por que não aproveitar a oportunidade e criar incentivos fiscais para a preservação dos recursos naturais, como o ICMs ecológico e o pagamento pela preservação pelos particulares?
Há exemplos importantes de atuação sustentável no Brasil: o Estado de São Paulo anuncia um grande investimento para despoluir seu litoral e suas nascentes, ao tempo em que proliferam outros programas estatais de apoio técnico e incentivo à recuperação florestal pelos proprietários rurais, como o projeto denominado “Oásis Apucarana” implantado a partir de 2003 pela Prefeitura daquela cidade paranaense.
Para usar um dado técnico confiável, há que lembrar que a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) indica que o número de pessoas com graves problemas para conseguir água chegará a 3,9 bilhões em 2030, isto é, metade da população do mundo. Uma pequena demonstração deste problema pode ser vista no oeste catarinense, onde são necessários poços de grande profundidade para buscar a água que já não mais existe na superfície.
Encerro este artigo com uma observação recente e pessoal: tive a oportunidade de conhecer neste mês de março uma pequena propriedade rural no município de Atalanta, na qual nasce e corre um curso d’água. A família que lá vive recuperou e preservou a nascente, que jorra límpida em meio a uma mata exuberante. Também as matas ciliares foram preservadas e enriquecidas, mantendo as águas limpas e frias, assim possibilitando o desenvolvimento de um projeto de criação de trutas, cuja produção é toda vendida na região. Na propriedade ainda são criados animais para consumo da família e para almoços festivos contratados por empresas durante todo o ano, em uma bela construção rústica. A área ainda produz frutas, mel e outros produtos agrícolas, bem como participa da produção de mudas de árvores nativas para fornecimento para projetos de recuperação florestal que empregam e geram riqueza (verdadeira riqueza para todos). Este é o modelo catarinense que deveria ser enaltecido e prestigiado.
Vamos todos esperar que os legisladores catarinenses dêem sua contribuição, afastando do projeto do Código Ambiental as regras da degradação.”
* Procuradora da República em Santa Catarina
31
Mar09
30
Mar09
Duas Motos
Lígia Fascioni e o marido Conrado Seibel acabam de inaugurar Duas Motos, um saite + blog sobre suas aventuras de moto pela América do Sul. Relatos de viagem, mapas, roteiros, dicas, fotos… Material de primeira.
