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Oct11
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Oct11
Perseguição a jornalista em Angola
Da ong Repórteres sem Fronteiras:
12.10.2011
ANGOLA
Condenado por “difamação”, o jornalista William Tonet sujeita-se a um ano de prisão
Repórteres sem Fronteiras denuncia a condenação por “difamação”, anunciada a 10 de Outubro de 2011, do jornalista William Tonet, e a decisão da justiça angolana de lhe impor o pagamento da soma de dez milhões de kwanzas (77 000 euros) aos queixosos num prazo de cinco dias. Se não desembolsar este montante, o jornalista terá de cumprir um ano de prisão.
Além disso, para que o recurso interposto pelo advogado de defesa seja aceite pelo Tribunal Supremo, o jornalista terá de pagar a multa de dez milhões de kwanzas.
“O juiz do Tribunal Provincial de Luanda decretou uma pena incompreensível. Embora o carácter difamatório do artigo em questão não tenha sido comprovado, o jornalista vê-se obrigado a indemnizar os queixosos. William Tonet, há muito alvo das autoridades, parece pagar o preço da sua independência. Denunciamos igualmente a conivência entre o juiz e os queixosos. A pena pronunciada contra este jornalista assemelha-se a um aviso e uma intimidação dirigida ao conjunto da profissão”, declarou Repórteres sem Fronteiras.
“Por outro lado, é anormal que o jornalista tenha de pagar o montante da multa de forma a obter a suspensão da pena. Em caso de recurso, o efeito suspensivo da pena deveria ser imediato”, acrescentou a organização, que salienta que os jornalistas que cobriam a audiência foram intimidados e impedidos de realizar o seu trabalho livremente.
William Tonet foi atacado em tribunal na sequência de um artigo publicado em 2008 no seu jornal Folha8, no qual acusava três generais do exército angolano e o director nacional das alfândegas de enriquecimento ilícito, corrupção e abuso de poder.
O seu advogado, David Mendes, arremeteu contra o valor exorbitante da multa. “Por homicídio, a multa é de 200 mil kwanzas, 700 mil se o juiz forçar a nota. Como explicar uma condenação a dez milhões de kwanzas por difamação, num caso em que demonstrámos a realidade dos factos evocados?”, inquiriu o advogado.
“Onde é que vamos arranjar tanto dinheiro para pagar aos queixosos? Prefiro ir para a cadeia”, afirmou por seu lado o jornalista.
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), observadora oficial da União Africana em temas de direitos humanos, lançou uma campanha oficial de recolha de fundos para pagar a indemnização.
09
Jan11
Estado é Estado. Religião é religião
Brilhante texto do Leonardo Sakamoto em seu blog sobre a decisão de Dilma de retirar o crucifixo e a Bíblia de seu gabinete.Trechos:
“Foi uma medida simples, mas carregada de um simbolismo que surpreende.
…
Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas.
…
as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas? (argumento contundente!)
…
O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado – afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas.”
100% d’accord!
