20

May

08

Estado está ausente em região que desmata

Um dos grandes nós do desmatamento da Amazônia é abordado nesta ótima reportagem de Yan Boechat que saiu ontem e hoje no Valor Econômico: a ausência do Estado. Ele esteve em Rondônia e entrevistou diversos atores sociais da atividade madeireira, entre eles as famílias de colonos que prosseguem com a derrubada ilegal da floresta por falta de opções.

Em Rondônia, um terço da cobertura de florestas já desapareceu. Em 1983, pouco depois de ser transformada de território em estado, a área desmatada era de 5,7%. Em 2004, já eram 31,2%, contando apenas as indústrias de transformação de madeira. Rondônia é o estado amazônico que desmatou em maior velocidade e intensidade. Com a bênção do Estado, que nos anos setenta estimulou a derrubada como parte da política de ocupação da região.

Pra quem está num grande centro urbano (às vezes sentado num sofá de mogno sob um telhado de angelim-pedra), não é fácil compreender a complexidade do tema. Há a tendência de rotular de vilão todos os que derrubam árvores e exigir soluções à la Capitão Nascimento. Uma questão levantada durante reunião de representantes do governo com os agricultores sintetiza o dilema:

No turbilhão de comentários desencontrados, Delano pediu a palavra e fez uma pergunta quase inocente, quase sarcástica: ‘O doutor pode explicar como vamos viver da terra com as árvores em pé?’. Não teve resposta.”

Enquanto o Estado não conseguir dar reposta adequada a isso, a derrubada continua, e não adianta chegar de metralhadora naquelas operações espalhafatosas que a mídia tanto gosta de mostrar. Em recente entrevista à BBC (reproduzo aqui citação do boletim eletrônico Alerta Científico e Ambiental), o ministro Mangabeira Unger foi questionado sobre o que o desenvolvimento sustentável realmente significa e do que necessita. A resposta dele vai ao encontro dos anseios identificados na reportagem do Valor. Mas do diagnóstico à solução dos problemas – entre os quais a complicadíssima questão fundiária – há uma distância amazônica:

Há três pré-condições fundamentais. A primeira é a questão da propriedade da terra. Temos que esclarecer a titulação e a posse da terra. O segundo pré-requisito é que se faça um zoneamento ecológico e econômico da Amazônia, que possa definir uma estratégia para a Amazônia sem floresta, não só a que foi desflorestada, mas também aquela parte que nunca teve floresta, e outra para a Amazônia com floresta. A terceira pré-condição é a construção de um regime regulatório e fiscal que garanta que a floresta em pé valha mais do que a floresta cortada. Uma vez que essas pré-condições estejam satisfeitas, podemos tocar os quatro principais pontos de trabalho que nos foram dados para dar um conteúdo prático à idéia de desenvolvimento sustentável. (…)

Ele prossegue falando dos quatro pontos: a tecnologia apropriada para a floresta tropical; a organização de serviços ambientais avançados na Amazônia; o regime de propriedade sob o qual a floresta será gerida, e o desenvolvimento da ligação entre a floresta e as indústrias. Como o próprio ministro reconhece, é mais fácil falar do que fazer.

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