24
May10
3 perguntas a Cláudio Farias: vitivinicultura
Fiz estas perguntas por e-mail para uma reportagem sobre Arranjos Produtivos Locais (APL), publicada pelo Valor Econômico. O professor Cláudio Farias é diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) no campus Porto Alegre. Conversamos sobre o APL da vitivinicultura da Serra Gaúcha, objeto de suas pesquisas. Tive que condensar a entrevista – perguntas escritas + conversa por telefone + infos que ele me enviou por e-mail – por causa da limitação de espaço na matéria.
Por que os vitivinicultores se beneficiam com a organização em APL? Pode dar exemplos?
Cláudio Farias: Esse tipo de organização em APL é o grande diferencial para as vinícolas da região da Serra gaúcha, uma vez que a proximidade das firmas, unido com a proximidade de fornecedores, viticultores, além de centros de pesquisa e institutos de formação de recursos humanos capacitados, é o que garante a posição de destaque do APL. Minhas pesquisas recentes têm apontado para os ganhos que as vinícolas que se relacionam com os fornecedores de máquinas e equipamentos tem conquistado em trabalhar próximo, não apenas geograficamente, mas desenvolvendo produtos e tecnologias conjuntamente. Outro exemplo pode ser os investimentos que muitas vinícolas têm realizado na reconversão de vinhedos de viticultores parceiros. Esse investimento vai muito além do fornecimento das mudas de uvas viníferas, mas com a contratação de agrônomos e enólogos que auxiliam os produtores rurais na produção de uvas de qualidade.
Quais eram os principais gargalos do setor e como foram e estão sendo superados por meio do associativismo?
Cláudio Farias: Ao responder essa questão, não pretendo que entendas que todos os gargalos foram superados. Muito pelo contrário. Existem dificuldades enormes a serem suplantadas, a maior de todas, a meu ver, dizem respeito a logística e relacionamento com os compradores atacadistas e varejistas localizados por todo o país. No entanto, acredito que a maior barreira que foi superada foi no sentido de acessar os mercados internacionais, principalmente por meio do consórcio de exportação “wines from brazil”, organizados pela APEX BRASIL e o IBRAVIN. Tal estratégia de associação é totalmente deliberada, pois as 38 empresas participantes (34 delas da Serra gaúcha) tem buscado os mercados internacionais com a finalidade de valorizar os seus produtos no mercado nacional, uma vez que o consumidor brasileiro valoriza os produtos que possuem experiência e participação no exterior.
De que forma as empresas do setor foram e são beneficiadas por políticas públicas e privadas?
Cláudio Farias: Acredito que é justamente através do “wines from Brazil” que se consegue perceber alguns dos principais benefícios advindos de políticas públicas e privadas. Não apenas a exportação,mas principalmente a experiencia internacional tem intensificado os processos de inovação entre as firmas do APL. Também, devemos considerar a presença de duas instituições públicas federais na região, que fornecem suporte em pesquisa (EMBRAPA CNPUV) e ensino (Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal do RS) às empresas do APL. Porém, ainda há um grande espaço de progresso nesse sentido, principalmente através do trabalho conjunto das associações empresariais, as instituições de ensino e pesquisa e o Estado, em suas diversas esferas.
01
May10
Água ou fosfato: um esclarecimento jurídico
O advogado Marcelo “Tarta” Tonelli comentou a entrevista que fiz sobre a decisão do Tribunal Regional Federal quanto ao projeto da fosfateira de Anitápolis. Ele esclarece uma dúvida da Alícia Alão que talvez seja a de outras pessoas, por isso coloco pergunta e resposta aqui em destaque. Agradeço aos dois pela participação. É um assunto que interessa a todos os que se preocupam com a preservação do meio ambiente.
Em 21/04/10, 14:39, Alícia Alão disse:
Parabéns pela entrevista, Dauro. Fiquei com uma dúvida: a Bunge já manifestou interesse em vender a parte de produção de fertilizantes para a Vale e a fosfateira de Anitápolis estaria incluída nessa negociação. Uma vez que o projeto seja transferido para outra empresa, como fica o processo judicial?
Grande abraço!Em 28/04/10, 19:44, Marcello “Tarta” Tonelli disse:
Caríssimo jornalista Dauro Veras,
Só agora tive a oportunidade de ler o material. Muito bom!
A referida decisum exprime o anseio social na preservação do meio ambiente, em especial da área em regeneração da Mata Atlântica.
Penso ser difícil a mudança de norte nos tribunais superiores com relação ao mérito, ademais, o juiz não necessita se ater na EIA/RIMA ou aos pareceres técnicos, pode inclusive questionar sua integridade.
Quanto a pergunta de Alícia esclareço (me metendo na conversa alheia), quem adquire leva ônus e bônus do imóvel, no caso, pegaria o processo no estado em que se encontra.
Atenciosamente,
Marcello Tonelli OAB/SC 26.064 fone 48.99611674
22
Apr10
Brasília, rica e desigual
O Valor Econômico de hoje publica uma matéria minha num suplemento especial sobre os 50 anos de Brasília. O texto mostra que a capital federal tem alto poder aquisitivo e indicadores sociais superiores à média brasileira, mas também uma profunda desigualdade social entre o centro e a periferia (íntegra aqui no blog; a versão do jornal é resumida e restrita a assinantes). Tive grande prazer em fazer esta reportagem, pois gosto de Brasília e aprendi muito com os entrevistados. Hora dessas quero voltar a alguns aspectos que não tive tempo de ir mais a fundo, como, por exemplo, uma interessantíssima tese de doutorado sobre a “solidão social” na cidade, à qual me referi só de passagem.
21
Apr10
O que mais vale: água ou fosfato?
No dia 20 de abril o Tribunal Regional Federal da 4a. Região manteve por unanimidade, mais uma vez, a decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis contra o projeto da fosfateira de Anitápolis. Esta é a 12a. decisão judicial contrária ao empreendimento, que ameaça uma extensa área de mata atlântica e mananciais em Santa Catarina. Fiz quatro perguntas ao advogado Eduardo Bastos, que representa a ong Associação Montanha Viva na causa.
O que significa mais esta decisão do Judiciário contra o projeto da fosfateira?
Em termos ambientais e sociais, a manutenção da liminar concedida pela doutora Marjorie Ribeiro da Silva, juíza da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, se reveste de grande importância. Demonstra a sensibilidade do Poder Judiciário Federal com os problemas e riscos potenciais apontados na ação. Apesar de toda complexidade da causa e dos interesses governamentais em jogo, as irregularidades constantes no EIA/RIMA [Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental] foram percebidas pelos julgadores, que, embasados nos princípios da prevenção e da precaução, decidiram em prol da sociedade e do meio ambiente.
Por que o projeto da fosfateira é danoso ao meio ambiente?
Diria que o projeto é danoso não apenas ao meio ambiente, mas à sociedade de modo geral. Ao meio ambiente pela perda de biodiversidade, por envolver a supressão de mais de 300 hectares de Mata Atlantica em estágio primário que abriga espécies em risco de extinção, pela possibilidade da contaminação das águas superficais e subterrâneas. Isso sem contar com a poluição e aniquilação do Rio dos Pinheiros, que abastece moradores de Anitápolis e de Braço do Norte. E social, pois o empreendimento coloca em xeque toda uma região que tem por vocação o turismo rural, a agricultura orgânica, inclusive recebendo recursos do governo federal para essas atividades. Em resumo, a luta que se trava é pela preservação de toda Encosta da Serra Geral.
Como tem sido a mobilização social quanto a esta causa?
A sociedade está pressionando os gestores a tomar posição. Houve três audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa – a primeira em junho de 2009 em Florianópolis, a segunda em setembro, em Braço do Norte, e a terceira no dia 15 de abril, em Laguna. Nesta última, a Comissão Pastoral da Terra entregou ao prefeito 3.800 assinaturas de moradores de Laguna e Tubarão que são contra o empreendimento. O prefeito também se manifestou contrário. As prefeituras de Rancho Queimado e Braço do Norte se somaram ao protesto, ingressando na ação judicial. Mais de 20 organizações empresariais da região também são contrários. O Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão e Complexo Lagunar finalizou em dezembro de 2009 um parecer técnico que aponta todas as irregularidades do EIA/RIMA e diz que o empreendimento é inviável do ponto de vista ambiental, social e econômico. Há duas semanas a procuradora da República Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal, também requereu a entrada como co-autora no processo.
Qual será o trâmite desta ação daqui para a frente? O projeto está suspenso em definitivo?
Mantida a liminar, e após a análise do mérito nos agravos [agravo é um dos tipos de recurso existentes no processo civil brasileiro], o próximo passo a ser executado pelo governo do estado, prefeitura de Anitápolis, Fatma [Fundação do Meio Ambiente, órgão ambiental do governo de SC], União, Bunge, Yara e IFC [Indústria de Fosfatados Catarinense] pode ser a interposição de recurso no Superior Tribunal de Justiça. Ainda que o façam e em sendo mantida a decisão, o processo na Vara Federal tem seu trâmite normal, ou seja, passará a ser efetivamente julgado. Audiências e produção de provas, até a prolação da sentença. E a partir dessa, de novo o ciclo de recursos se inicia. O risco de a atividade ser viabilizada existe. Contudo, pelo que consta no processo, nos laudos e pareceres elaborados por instituições idôneas, creio que há uma sinalização pela inviabilidade do Projeto Anitápolis. Afinal, o que mais vale: água ou fosfato? Respondida essa equação simples, a decisão é mais fácil de ser tomada.
Esta entrevista está sob licença Creative Commons. Sua reprodução é permitida e incentivada.
07
Apr10
Conferência de Economia Solidária
Recebi pela lista Campeche e compartilho.
Conferência de Economia Solidária debate alternativa viável ao desenvolvimento sustentável
Florianópolis abre, na próxima quinta-feira (8), a série de oito Conferências Regionais de Economia Solidária em Santa Catarina, preparatórias à etapa estadual, prevista para 23 e 24 de abril, em Lages. É a segunda vez que todo o Brasil realiza conferências oficiais tratando de políticas públicas relacionadas à economia solidária. Os debates iniciam às 8h 30min, na Assembléia Legislativa. A temática da II Conferência Nacional é “Pelo direito de produzir e viver em cooperação, de maneira sustentável”.A economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição da riqueza em que os resultados são voltados à valorização das pessoas, e não dirigidos à simples acumulação de capital. Baseada no trabalho coletivo e na sustentabilidade de suas ações, ela valoriza o respeito ao meio ambiente e a idéia de que o trabalho tem uma perspectiva libertadora.
Hoje existem em Santa Catarina mais de 1 mil iniciativas solidárias, desde associações de artesãos e artesãs, até cooperativas de agricultores e agricultoras, todas alcançando resultados significativos, mesmo sem uma política estadual voltada ao setor.
“Esperamos que esta conferência reconheça a economia solidária como uma proposta de política pública e que seja reconhecida enquanto uma estratégia de desenvolvimento sustentável”, afirma Fernando Batista, representante da Ação Social Arquidiocesana, uma das entidades que compõe a Comissão de Organização da Conferência em SC.
Para Fernando, outro resultado esperado no debate é a ampliação de atores sociais no processo de formulação de políticas voltadas à economia solidária, além dos que já integram o Fórum Regional.A Conferência
A expectativa é de que dezenas de pessoas ligadas ao setor participem dos debates na Conferência Regional de Florianópolis. O regimento, em nível nacional, estabelece a participação de representantes de empreendimentos de economia solidária, entidades de apoio e fomento e do Poder Público.
Ao todo, serão três os eixos temáticos, apresentados em um documento base para as discussões. O primeiro eixo destaca a necessidade de uma visão contextualizada da economia solidária na conjuntura econômica e social, caracterizada por uma crise global ou de múltiplas dimensões. O segundo trata dos desafios e das proposições para o reconhecimento das formas de organização da economia solidária. O terceiro aborda as dificuldades e proposições para a organização de um Sistema Nacional de Economia Solidária.
A plenária de abertura da Conferência, “Economia solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável”, demonstra o rumo que as discussões também tomam em nível nacional.
Os principais objetivos destas conferências é de realizar um balanço sobre avanços, limites e desafios do setor e das políticas públicas dirigidas a economia solidária; avançar no reconhecimento do direito a formas de organização econômicas alternativas, baseadas no trabalho associativo, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão; propor prioridades, estratégias e instrumentos de programas de economia solidária e promover a articulação entre Poderes Públicos, organizações e pessoas que constroem a economia solidária.
O Conselho Nacional de Economia Solidária (CONAE) é o responsável pela convocação oficial da Conferência. A primeira ocorreu em junho de 2006.
PROGRAMAÇÃO
II Conferência Regional de Economia Solidária
“Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de maneira Sustentável”Data: 8 de Abril
Local: Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC
Sala das Comissões nº 18h 30 – Credenciamento dos/as delegados/as
9h – Abertura
9h 30 – Leitura e Aprovação do Regimento da II Conferência Regional de Economia Solidária
10h – Palestra: A economia solidária na região de Florianópolis: percepções e desafios
10h 30 – Intervalo
10h 45 – Eixo temático I: Avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional. Eixo temático II: Direito a formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação, autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade, como modelo de desenvolvimento.
11h 30h – Debate
11h 45 – Eixo temático III: Prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de atuação e de organização de Políticas e Programas da Economia Solidária.
12h 30 – Debate
12h 45 – Intervalo
14h – Trabalhos em Grupos por eixos (I, II e III)
16h – Intervalo
16h 15 – Apresentação dos grupos com as contribuições para a Conferência Estadual
17h – Eleição dos/as delegados/as para a Conferência Estadual de Economia Solidária
18h – Encerramento
