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01

May

10

Água ou fosfato: um esclarecimento jurídico

O advogado Marcelo “Tarta” Tonelli comentou a entrevista que fiz sobre a decisão do Tribunal Regional Federal quanto ao projeto da fosfateira de Anitápolis. Ele esclarece uma dúvida da Alícia Alão que talvez seja a de outras pessoas, por isso coloco pergunta e resposta aqui em destaque. Agradeço aos dois pela participação. É um assunto que interessa a todos os que se preocupam com a preservação do meio ambiente.

Em 21/04/10, 14:39, Alícia Alão disse:

Parabéns pela entrevista, Dauro. Fiquei com uma dúvida: a Bunge já manifestou interesse em vender a parte de produção de fertilizantes para a Vale e a fosfateira de Anitápolis estaria incluída nessa negociação. Uma vez que o projeto seja transferido para outra empresa, como fica o processo judicial?
Grande abraço!

Em 28/04/10, 19:44, Marcello “Tarta” Tonelli disse:

Caríssimo jornalista Dauro Veras,

Só agora tive a oportunidade de ler o material. Muito bom!

A referida decisum exprime o anseio social na preservação do meio ambiente, em especial da área em regeneração da Mata Atlântica.

Penso ser difícil a mudança de norte nos tribunais superiores com relação ao mérito, ademais, o juiz não necessita se ater na EIA/RIMA ou aos pareceres técnicos, pode inclusive questionar sua integridade.

Quanto a pergunta de Alícia esclareço (me metendo na conversa alheia), quem adquire leva ônus e bônus do imóvel, no caso, pegaria o processo no estado em que se encontra.

Atenciosamente,

Marcello Tonelli OAB/SC 26.064 fone 48.99611674

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