01
May10
Água ou fosfato: um esclarecimento jurídico
O advogado Marcelo “Tarta” Tonelli comentou a entrevista que fiz sobre a decisão do Tribunal Regional Federal quanto ao projeto da fosfateira de Anitápolis. Ele esclarece uma dúvida da Alícia Alão que talvez seja a de outras pessoas, por isso coloco pergunta e resposta aqui em destaque. Agradeço aos dois pela participação. É um assunto que interessa a todos os que se preocupam com a preservação do meio ambiente.
Em 21/04/10, 14:39, Alícia Alão disse:
Parabéns pela entrevista, Dauro. Fiquei com uma dúvida: a Bunge já manifestou interesse em vender a parte de produção de fertilizantes para a Vale e a fosfateira de Anitápolis estaria incluída nessa negociação. Uma vez que o projeto seja transferido para outra empresa, como fica o processo judicial?
Grande abraço!Em 28/04/10, 19:44, Marcello “Tarta” Tonelli disse:
Caríssimo jornalista Dauro Veras,
Só agora tive a oportunidade de ler o material. Muito bom!
A referida decisum exprime o anseio social na preservação do meio ambiente, em especial da área em regeneração da Mata Atlântica.
Penso ser difícil a mudança de norte nos tribunais superiores com relação ao mérito, ademais, o juiz não necessita se ater na EIA/RIMA ou aos pareceres técnicos, pode inclusive questionar sua integridade.
Quanto a pergunta de Alícia esclareço (me metendo na conversa alheia), quem adquire leva ônus e bônus do imóvel, no caso, pegaria o processo no estado em que se encontra.
Atenciosamente,
Marcello Tonelli OAB/SC 26.064 fone 48.99611674
21
Apr10
O que mais vale: água ou fosfato?
No dia 20 de abril o Tribunal Regional Federal da 4a. Região manteve por unanimidade, mais uma vez, a decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis contra o projeto da fosfateira de Anitápolis. Esta é a 12a. decisão judicial contrária ao empreendimento, que ameaça uma extensa área de mata atlântica e mananciais em Santa Catarina. Fiz quatro perguntas ao advogado Eduardo Bastos, que representa a ong Associação Montanha Viva na causa.
O que significa mais esta decisão do Judiciário contra o projeto da fosfateira?
Em termos ambientais e sociais, a manutenção da liminar concedida pela doutora Marjorie Ribeiro da Silva, juíza da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, se reveste de grande importância. Demonstra a sensibilidade do Poder Judiciário Federal com os problemas e riscos potenciais apontados na ação. Apesar de toda complexidade da causa e dos interesses governamentais em jogo, as irregularidades constantes no EIA/RIMA [Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental] foram percebidas pelos julgadores, que, embasados nos princípios da prevenção e da precaução, decidiram em prol da sociedade e do meio ambiente.
Por que o projeto da fosfateira é danoso ao meio ambiente?
Diria que o projeto é danoso não apenas ao meio ambiente, mas à sociedade de modo geral. Ao meio ambiente pela perda de biodiversidade, por envolver a supressão de mais de 300 hectares de Mata Atlantica em estágio primário que abriga espécies em risco de extinção, pela possibilidade da contaminação das águas superficais e subterrâneas. Isso sem contar com a poluição e aniquilação do Rio dos Pinheiros, que abastece moradores de Anitápolis e de Braço do Norte. E social, pois o empreendimento coloca em xeque toda uma região que tem por vocação o turismo rural, a agricultura orgânica, inclusive recebendo recursos do governo federal para essas atividades. Em resumo, a luta que se trava é pela preservação de toda Encosta da Serra Geral.
Como tem sido a mobilização social quanto a esta causa?
A sociedade está pressionando os gestores a tomar posição. Houve três audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa – a primeira em junho de 2009 em Florianópolis, a segunda em setembro, em Braço do Norte, e a terceira no dia 15 de abril, em Laguna. Nesta última, a Comissão Pastoral da Terra entregou ao prefeito 3.800 assinaturas de moradores de Laguna e Tubarão que são contra o empreendimento. O prefeito também se manifestou contrário. As prefeituras de Rancho Queimado e Braço do Norte se somaram ao protesto, ingressando na ação judicial. Mais de 20 organizações empresariais da região também são contrários. O Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão e Complexo Lagunar finalizou em dezembro de 2009 um parecer técnico que aponta todas as irregularidades do EIA/RIMA e diz que o empreendimento é inviável do ponto de vista ambiental, social e econômico. Há duas semanas a procuradora da República Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal, também requereu a entrada como co-autora no processo.
Qual será o trâmite desta ação daqui para a frente? O projeto está suspenso em definitivo?
Mantida a liminar, e após a análise do mérito nos agravos [agravo é um dos tipos de recurso existentes no processo civil brasileiro], o próximo passo a ser executado pelo governo do estado, prefeitura de Anitápolis, Fatma [Fundação do Meio Ambiente, órgão ambiental do governo de SC], União, Bunge, Yara e IFC [Indústria de Fosfatados Catarinense] pode ser a interposição de recurso no Superior Tribunal de Justiça. Ainda que o façam e em sendo mantida a decisão, o processo na Vara Federal tem seu trâmite normal, ou seja, passará a ser efetivamente julgado. Audiências e produção de provas, até a prolação da sentença. E a partir dessa, de novo o ciclo de recursos se inicia. O risco de a atividade ser viabilizada existe. Contudo, pelo que consta no processo, nos laudos e pareceres elaborados por instituições idôneas, creio que há uma sinalização pela inviabilidade do Projeto Anitápolis. Afinal, o que mais vale: água ou fosfato? Respondida essa equação simples, a decisão é mais fácil de ser tomada.
Esta entrevista está sob licença Creative Commons. Sua reprodução é permitida e incentivada.
21
Jan10
S.O.S. Barca dos Livros
Estudantes visitando a biblioteca.
Recebi hoje uma preocupante carta aos apoiadores, leitores e amigos da Barca dos Livros. Essa encantadora e aconchegante biblioteca, que fica na Lagoa da Conceição, está desde outubro de 2009 sem patrocínio de órgãos públicos e de empresas privadas. Em dezembro, dispensou todos os funcionários contratados e vem sobrevivendo com o apoio do trabalho de voluntários. Fico estarrecido (mas não surpreso) com o descaso dos donos do poder para com a educação e a cultura, numa cidade que busca ser reconhecida como referência turística internacional. Premiado pelo seu caráter inovador, o projeto da Barca envolve diversas atividades de incentivo à leitura de crianças, adolescentes e adultos. Saraus literários, passeios de barco com contações de histórias… E um acervo com mais de 8 mil livros de alta qualidade à disposição do público, gratuitamente. Tudo isso está ameaçado pela falta de continuidade nas políticas de patrocínio dos governos e das empresas. Alô Eletrobrás, Eletrosul, Tractbel, BRDE, Badesc, Ministério da Cultura, Funcultural, Governo de Santa Catarina! A Barca dos Livros é uma ideia boa demais pra ser abandonada.
p.s.: A administração da Barca dos Livros pede aos apoiadores a doação de R$ 10 para ajudar a manter a biblioteca. Depósitos podem ser feitos no Banco do Brasil, agência 3185-2, conta 13.058-3, CNPJ 06022478/0001-07, em nome da Sociedade Amantes da Leitura.
15
Jan10
Ausências
Recebi do Fernando Evangelista e passo adiante a dica sobre Ausências, emocionante exposição do fotógrafo Gustavo Germano. É uma homenagem aos desaparecidos da ditadura argentina, a partir da reconstituição de fotos de álbuns de família com os parentes e amigos sobreviventes.
05
Dec09
Manifestação contra o emissário submarino
Recebi e passo adiante.
CONVITE
Convidamos toda a família para participar de uma ação comunitária por uma praia mais limpa. A CASAN está querendo construir um emissário de esgotos na Praia do Campeche, que receberá os efluentes da Estação de Tratamento do Rio Tavares. O problema é que o tratamento alcançará, segundo a própria CASAN, 80% do total do esgoto recebido. Além disso, receberá esgoto de Sambaqui, Santo Antonio de Lisboa, Cacupé, João Paulo, Saco dos Limões, Costeira do Pirajubaé, Carianos, Tapera, Ribeirão da Ilha, Pântano do Sul, Armação, Campeche, Rio Tavares e Lagoa da Conceição! Sentiu o drama? Então venha participar dessa manifestação em defesa da nossa praia, que consistirá na destruição simbólica de uma réplica de emissário. Este emissário de mentira, construído com material reciclável, sairá de frente da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes e será levado até à praia, acompanhado pela população que fará uma espécie de ‘cortejo fúnebre’. Junto com ele, irão as crianças e jovens que simbolizarão os cardumes de peixe que morrerão se não fizermos nada. Cada cardume com sua bandeira e sua cor. Será um evento bem bonito e importante, construído de forma autônoma pela própria comunidade do sul da ilha que deseja buscar outras alternativas ao projeto do emissário.
Quando: domingo, dia 06/12, as 10 horas
Onde: em frente à escola Brigadeiro Eduardo Gomes, no final da Av. Pequeno Príncipe
Participe, manifeste-se!
28
Nov09
Fosfateira de SC na mídia norueguesa
Santa Catarina foi objeto de reportagem do jornalista Erik Hagen, da ong Norwatch – organização que monitora as atividades das corporações norueguesas pelo mundo -, exibida ontem na tevê nacional da Noruega. A Bunge (americana) e Yara (norueguesa), com apoio do governo do estado de SC, planejam construir uma mina de fosfato que pode detonar a Mata Atlântica em Anitápolis, a 100km de Floripa. O projeto ameaça animais em risco de extinção, mananciais e a segurança da população da região. É tão temerário que foi congelado em liminar concedida pela Justiça Federal e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região. As empresas recorreram.
Uma versão escrita da reportagem está no site da Norwatch. O bicho vai pegar no país escandinavo, pois a Yara, por ser parcialmente estatal, é de grande interesse público. E o governo norueguês fica de saia justa, pois no ano passado anunciou a doação de um bilhão de dólares até 2015 para um fundo de conservação da Amazônia. Imagino – talvez esteja sendo otimista em excesso? – que a pressão dos contribuintes vai terminar levando a Yara a rever seu projeto predatório. Quanto à Bunge, até agora, repercussão zero nos Estados Unidos. Alguém aí chama o Michael Moore?
p.s.: Dica pra ler reportagem em norueguês, em tradução automática imperfeita, mas aceitável: abrir o http://translate.google.com e colar no formulário o endereço do site. O resultado está aqui. Dá pra fazer o mesmo com as duas outras partes do texto (1 e 2).
07
Nov09
"Sequestro estilo Camorra"
Vídeo da manifestação à qual Yoani Sanchez foi impedida de participar.
A filóloga e blogueira cubana Yoani Sanchez foi sequestrada e espancada ao se dirigir para uma marcha contra a violência. Ato infame da polícia política de um regime que está caindo de podre. Recomendo ler a íntegra do texto de Yoani. O início:
Cerca de la calle 23 y justo en la rotonda de la Avenida de los Presidente, fue que vimos llegar en un auto negro -de fabricación china- a tres fornidos desconocidos: “Yoani, móntate en el auto” me dijo uno mientras me aguantaba fuertemente por la muñeca. Los otros dos rodeaban a Claudia Cadelo, Orlando Luís Pardo Lazo y una amiga que nos acompañaba a una marcha contra la violencia. Ironías de la vida, fue una tarde cargada de golpes, gritos y malas palabras la que debió transcurrir como una jornada de paz y concordia. Los mismos “agresores” llamaron a una patrulla que se llevó a mis otras dos acompañantes, Orlando y yo estábamos condenados al auto de matrícula amarilla, al pavoroso terreno de la ilegalidad y la impunidad del Armagedón.
Me negué a subir al brillante Geely y exigimos nos mostraran una identificación o una orden judicial para llevarnos. Claro que no enseñaron ningún papel que probara la legitimidad de nuestro arresto. Los curiosos se agolpaban alrededor y yo gritaba “Auxilio, estos hombres nos quieren secuestrar”, pero ellos pararon a los que querían intervenir con un grito que revelaba todo el trasfondo ideológico de la operación: “No se metan, estos son unos contrarrevolucionarios”. Ante nuestra resistencia verbal, tomaron el teléfono y dijeron a alguien que debió ser su jefe: “¿Qué hacemos? No quieren subir al auto”. Imagino que del otro lado la respuesta fue tajante, porque después vino una andanada de golpes, empujones, me cargaron con la cabeza hacia abajo e intentaron colarme en el carro. Me aguanté de la puerta… golpes en los nudillos… alcancé a quitarle un papel que uno de ellos llevaba en el bolsillo y me lo metí en la boca. Otra andanada de golpes para que les devolviera el documento. (…)
21
Oct09
Paisagem Especulada
Domingo estarei lá.
Convite para evento cultural Paisagem Especulada, Pântano do SulCHAMADA GERAL PARA UM DIA INESQUECÍVEL NA BEIRA DO MAR, NA PRAIA DO PÂNTANO DO SULFlorianópolis, 20 de outubro de 2009.Caros amigos e interessados!Convido-os a participar do evento Paisagem Especulada que acontecerá no dia 25 de outubro de 2009, às 10h, na praia do Pântano do Sul, sul da Ilha de Santa Catarina.Vamos nos reunir para escrever na areia as palavras “PAISAGEM ESPECULADA”, num esforço conjunto para uma bela vista aérea de nossa obra. Para isso vamos precisar de muitas pessoas bem dispostas, equipadas com pás de todos os tamanhos e formas, enxadas, ancinhos, baldes e latas, enfim qualquer ferramenta boa para cavar os traços das letras na areia.A escolha deste local foi baseada na tensão entre a especulação imobiliária e os anseios de boa parte da comunidade desta região para se preservar a Planície do Pântano do Sul, transformando-a em um parque natural protegido.Ficará visualmente ainda mais interessante se as pessoas puderem vestir roupas amarelas (calça, ou camiseta, vestido, boné, etc).Esperamos contar com suas presenças!!!PROMOTORES:Grupo Rosa dos Ventos, http://grupo-rosadosventos.blogspot.com/ Núcleo Gestor Distrital do Pântano do Sul do PDPCine-clube Armação.INMMAR- Instituto para o Desenvolvimento de Mentalidade MarítimaABA Associação do Bairro dos AçoresRádio CampecheApoio: Restaurante Pedacinho do Céu (fará a “sopa de letrinhas” para todos os participantes)Fones para contato: Silvana Macedo (48) 3233 0083Gert Schinke: 8424-3060, Raquel Macruz: 84555932O quê? Evento Cultural Paisagem Especulada, Pântano do SulComo? De ônibus até praia do Pântano do Sul, ponto de encontro em frente ao Restaurante Pedacinho do CéuQuando? Dia 25/10/09 (domingo)Horário: 10:00 da manhã
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p.s.: Tempo ruim. Não fui.
20
Oct09
Partidas: Maurice Bazin
Recebo agora de Jadna Pizzolotto, via lista Campeche, mensagem contando sobre a morte de Maurice Bazin, ocorrida ontem. Ele havia sofrido um infarto há cerca de um mês e precisou fazer cirurgia pra colocar uma ponte de safena. Mas teve complicações renais, ficou em coma induzido por uma semana e não resistiu. Parisiense nascido em 1934, físico, astrônomo e educador, Maurice era isso tudo e muito mais. Um cidadão do mundo que respeitava profundamente a cultura local dos cantos por onde viveu – entre eles, o Sul da Ilha de Santa Catarina, que muito deve ao seu trabalho. Nas palavras de uma reportagem da revista Galileu, era um “inconformista, um intelectual que demole os muros entre a população carente e o conhecimento”.
Tive a oportunidade de conviver com Maurice há uns dez anos, quando ele morava no Campeche. O agitador de Maio de 68 e das passeatas de Berkeley dedicava-se com energia a mais uma causa: a defesa do pacato bairro à beira-mar na capital de Santa Catarina, ameçado pelas ideias megalômanas dos governantes da época. Formávamos um pequeno grupo de editores voluntários do Fala Campeche, jornal comunitário que defendia a participação democrática na construção do Plano Diretor. Nosso ativista francês dava contribuições preciosas. Inquieto, criativo, provocador, tinha uma atitude de permanente desafio ao lugar comum. Seu exemplo é uma herança importante. Ele deixa muita saudade, como acontece quando os homens sábios e generosos se despedem da vida. Espero que um dia o nome de Maurice Bazin batize uma praça, um observatório astronômico ou alguma outra instalação onde as pessoas do bairro possam se encontrar pra conviver, aprender e crescer juntas. Adeus, Maurice.
Detalhe de foto publicada no site da revista Galileu.
19
Oct09
Castelo dos Sonhos: entrevista com Tatiana Cardeal
Há poucas semanas contei sobre um prêmio que minha amiga Tatiana Cardeal, fotógrafa documentarista, foi receber na China. Pois mal retornou ao Brasil, ela já recebeu outro: o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, em parceria com Marques Casara, com a reportagem Castelo dos Sonhos [pdf], sobre exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo da BR-163. Nesta entrevista, Tatiana conta como foram os bastidores dessa apuração.
DVeras em Rede – Como foi o desafio de fazer uma reportagem fotográfica sobre um tema que envolve tantos aspectos delicados do ponto de vista psicológico, legal e de segurança?
Tatiana Cardeal – Foi difícil, mas desafiador, e eu gosto muito dos desafios que me trazem um sentido. Não sou exatamente uma fotojornalista, meu trabalho é mais documental e bem mais lento, então, em no início achei que poderia não funcionar bem, mas acabei me surpreendendo bastante com minhas próprias reações. Fotografar escondida ou em risco não é a minha rotina, nem algo que eu tenha prazer em fazer. Houve momentos em que tive muito medo e outros em que surpreendemente me vi coordenando a situação com certa excitação para obter a melhor momento/ângulo de uma foto. Havia uma série de cuidados sobre o que fotografar e quando fotografar, não dava pra chegar clicando. Também havia o desafio de encontrar imagens fortes e/ou sensíveis que contassem a história e que fossem publicáveis, já que não se pode expor as imagens das vítimas da exploração sexual.
O que mais a impressionou? Houve momentos em que você hesitou em clicar?
Tatiana – Muitas coisas me impressionaram. Como cena, uma das mais impressionantes foi quando chegamos e passamos pela “avenida principal” de Castelo. Um grupo de cerca de sete meninas, muito novas (acho que entre 12 e 15 anos), semivestidas, sentadas na mesa de bilhar da varanda do boteco/bordel. A ausência do poder público alí impressiona, assim como as péssimas condições da estrada de terra (foram 6 horas para cobrir os 200 km), que separa Castelo da “civilização”, uma área erma onde praticamente não se encontra nada. Como referência, a região é próxima de onde caiu o Boeing da Gol em 2006, e que foi uma enorme dificuldade de mobilidade para o próprio exército. Também me impressionou muito a cena de uma garota franzina de 12 anos amamentando seu bebê; e em especial a “normalidade cultural” com que o sexo com menores é tratado, ao mesmo tempo em que provoca vergonha e receio nas famílias da vítimas.
O momento em que hesitei não foi pela imagem da foto em si, mas pela pressão psicológica em que estava. A gente já sabia da fama violenta da cidade… um conselheiro tutelar de outra cidade entrou em pânico quando o Marques decidiu que precisávamos ir lá. Mas já em Castelo, depois de entrevistar o jornalista que estava ameaçado de morte, e ele mostrar uma série bizarra de fotos que fez dos assassinatos da região (que não aguentei ficar vendo, porque não eram somente corpos assassinados, mas mortes decorrentes de violência bizarra e brutal, com técnicas de tortura requintadas e sádicas, que expunham os corpos posteriormente como “mensagem” para a população local), e eu ainda precisava fazer duas últimas fotos, em público, na avenida principal e na delegacia. Eu estava tão chocada com o depoimento e a brutalidade das imagens do jornalista, que o Marques praticamente me empurrou pra fora do carro para fotografar.
Pode contar um pouco sobre o lado técnico de fazer uma cobertura fotográfica na umidade amazônica? Como você lida com o dilema entre a necessidade de carregar equipamento pesado e a de ser discreta?
Tatiana - Bom, a Amazônia é gigantesca, e oferece condições climáticas variadas. No caso dessa região no norte do Mato Grosso, não fomos na época das chuvas, então eu tinha mais preocupação com o poeirão vermelho da estrada de terra do que com a umidade, vivia protegendo a câmera e limpando. Já no Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira encontramos temperaturas altíssimas com extrema umidade, a ponto de a cola do espelho da minha câmera derreter (e da filmadora parar de funcionar subitamente algumas vezes). Consegui colar novamente o espelho com uma versão enigmática de SuperBonder, a TreeBonder, única alternativa disponível na cidade indígena… por sorte colou e resolveu. Outra coisa que ajudou é ter uma mochila tropicalizada, que veda 100% contra chuva, e até protege na queda do equipamento na água (a mochila fica boiando no caso de uma voadeira virar…).
Normalmente não carrego muito equipamento. De mais pesado são duas cameras, três lentes médias e um flash. Se não ía muito longe, só uma camêra. Mas nada que não caiba em uma mochila média e que eu não possa levar.
Admiro a maneira como você reorientou a carreira bem-sucedida de diretora de arte para recomeçar – e obter reconhecimento internacional – na fotografia de temas sociais. O que moveu você nessa mudança e como ela se deu?
Tatiana – Obrigada, Dauro, mas saiba que essa mudança de carreira não foi nada muito planejado. Acho que tive uma boa dose de sorte, pois ao sair da Editora Abril eu já sabia que queria continuar na área social e não queria mais fazer revista puramente comercial. Estava fazendo uma pós graduação em Mídias Interativas, algo meio novo e experimental na época, e que me deixou bastante antenada com as possibilidades da internet. Fui publicando imagens de temas que me interessavam e pesquisas visuais que eu fazia como estudo e hobby. Aí fui recebendo um grande feedback que me encorajou a continuar produzindo mais e que aos poucos tornou-se trabalho. Ainda naquele período, algumas redes que eu frequentava e publicava só falavam em inglês, e acredito que foi aí que o trabalho ganhou alguma projeção fora daqui.
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Leia também a entrevista com Marques Casara.
