04
Apr09
Hobsbawm, o Brasil e a crise internacional
Boa entrevista do historiador Eric Hobsbawm, na lucidez de seus 92 anos, ao jornal argentino Pagina12. Ele comenta a atuação de Lula, compara a crise econômica internacional à queda do Muro de Berlim e alerta para o crescimento da xenofobia. Trechos:
… América latina es interesante. Yo lo intuyo. Fíjese el país más grande, Brasil. Lula mantuvo algunas líneas de estabilidad económica de Fernando Henrique Cardoso, pero extendió enormemente los servicios sociales y la distribución. Algunos dicen que no es suficiente…-¿Y usted qué dice?
-Que no es suficiente. Pero que lo que Lula hizo, lo hizo. Y es muy significativo. Lula es el verdadero introductor de la democracia en Brasil. Y nadie lo había hecho nunca en la historia de ese país. Por eso hoy tiene el 70 por ciento de popularidad, a pesar de los problemas previos a las últimas elecciones. Porque en Brasil hay muchos pobres y nadie jamás hizo tantas cosas concretas por ellos, desarrollando a la vez la industria y la exportación de productos elaborados. Aunque la desigualdad sigue siendo horrorosa. Pero hacen falta muchos años para cambiar más las cosas. Muchos.
…
-Usted siempre se definió como un hombre de izquierda. ¿También sigue teniendo confianza en ella?
-Sigo en la izquierda, sin duda con más interés en Marx que en Lenin. Porque seamos sinceros, el socialismo soviético falló. Fue una forma extrema de aplicar la lógica del socialismo, así como el fundamentalismo de mercado fue una forma extrema de aplicación de la lógica del liberalismo económico. Y también falló. La crisis global que comenzó el año pasado es, para la economía de mercado, equivalente a lo que fue la caída del Muro de Berlín en 1989. Por eso me sigue interesando Marx. Como el capitalismo sigue existiendo, el análisis marxista aún es una buena herramienta para analizarlo. Al mismo tiempo, está claro que no solo no es posible sino que no es deseable una economía socialista sin mercado ni una economía en general sin Estado. …
31
Mar09
A folia dos homens
Cesar Valente reproduziu hoje em seu blog De olho na capital um artigo lúcido da procuradora da República Analúcia Hartmann sobre o criminoso (e inconstitucional) projeto de lei do novo Código Ambiental que o governo de Santa Catarina quer nos empurrar goela abaixo. Pela relevância, copiei na íntegra. O projeto vai a votação hoje na Assembleia Legislativa do Estado. Entre suas propostas está a redução da faixa de proteção de 10 para 5 metros nas margens dos rios com menos de 5 metros de largura, em desobediência ao Código Florestal Brasileiro.
p.s.: Na Folha de SP de ontem, Marina Silva abordou o assunto no artigo A nova tragédia de Santa Catarina (acesso para assinantes da Folha ou UOL).
UPDATE, 1 DE ABRIL: O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
Foto: Rubens Flores/Diarinho
por Analúcia Hartmann*
“O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme assistido há anos, cujo trágico final veio-me à mente na atual discussão do que deveria ser um presente para Santa Catarina: o seu Código Ambiental.
O referido filme, uma produção franco-italiana de 2001, tem como base um acontecimento real: a construção da barragem de Vajont, na Itália, e seu desmoronamento em 1959, causando a morte de milhares de pessoas e o desaparecimento de vilas inteiras. Como podem imaginar os leitores deste, a construção foi considerada à época uma obra maravilhosa e de grande interesse público, tendo sido concebida pelos mais prestigiados técnicos daquele país do primeiro mundo. Mas quando começaram a aparecer fissuras na estrutura e desmoronamentos nas montanhas do entorno, a ambição desmedida de alguns interessados não deixou serem ouvidos aqueles poucos que alertavam para o desastre iminente. O nome do filme é bastante elucidativo, não é?
O mundo hoje assiste a outros desastres anunciados: a escassez de água potável, o aquecimento global, o desaparecimento de espécies. O ser humano, aparentemente considerando-se um semideus, continua a destruir a terra que o alimenta e o rio que mata sua sede; continua a imaginar que tais recursos são infinitos.
Em Santa Catarina mesmo, e bem recentemente, a folia humana de construir em áreas de preservação permanente e de arrancar as florestas de proteção de montanhas e de cursos d’água resultou em morte e sofrimento. E morte e sofrimento daqueles que talvez sequer soubessem que estavam ocupando áreas que deveriam protegidas. Por que aqueles que deveriam informar sobre tal proteção e fiscalizar as atividades urbanísticas e agrícolas, não agiram para prevenir o agravamento do número de mortes e do sofrimento. Aprovar legislação que permite construções em áreas de grande declividade e à beira de rios é bem mais do que falta de bom senso: é assumir a responsabilidade pelas vidas que poderiam ter sido salvas e que se perderam.
Os levantamentos realizados em Blumenau, em Itajaí e no tristemente lembrado Morro do Baú indicam sem possibilidade de dúvida que a supressão de vegetação e a ocupação das áreas de preservação permanente com construções e com reflorestamentos com espécies exóticas são os principais responsáveis pelo agravamento da tragédia. O excesso de chuvas mata, mas mata muito mais em áreas de risco e em locais degradados.
A sabedoria popular diz que errar é humano, e também classifica o que é persistir no erro. Qual a resposta das autoridades catarinenses?
Pois alguns meses depois de tanta tragédia, na capital onde em todo verão falta água potável e metade das praias está poluída por coliformes fecais, discute-se o projeto de lei do Código Ambiental de Santa Catarina. Com qual finalidade? Proteger os rios e as florestas, assim protegendo a vida? Proteger o patrimônio natural de todos e a perene possibilidade de produzir alimentos e riquezas? Não exatamente.
Para melhor compreender a questão, faz-se necessário um pequeno resumo da estória do projeto de lei aqui comentado.
Como muitos sabem, Santa Catarina possui um importante remanescente da Floresta Atlântica, esta floresta considerada como uma das mais importantes para a diversidade biológica de todo o planeta e elencada como Reserva do Patrimônio Natural da Biosfera (UNESCO).
Exatamente para ajudar o Estado a proteger o que resta de tal floresta, uma agência alemã vem há anos colaborando financeiramente com projetos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – a FATMA. É doação, dinheiro internacional recebido a fundo perdido, que infelizmente não evitou que o Estado fosse considerado o maior desmatador de mata atlântica nos últimos cinco anos.
Pois bem, a FATMA propôs aos alemães o custeio da elaboração de um anteprojeto-de-lei de código ambiental, sob o argumento de que tal legislação seria importante para proteger a mata atlântica (!). Aprovada a proposta, técnicos da Fundação e consultores contratados (inclusive uma ex-procuradora da FATMA) trabalharam e discutiram as diversas regras legais que acreditavam deveriam constar do novo documento. Tais técnicos também discutiram seu trabalho com alguns segmentos da sociedade, coincidentemente não o discutindo com o Ministério Público.
O documento assim financiado e elaborado foi levado com festa ao Palácio do Governo. Após algum tempo, segundo afirmam os próprios técnicos da FATMA, foi trocado por outro documento, o qual foi encaminhado à Assembléia Legislativa.
O projeto, portanto, tem origem estranha, não serve ao objetivo de proteção ambiental e diverge, em pontos essenciais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como afronta à própria Constituição do Estado de Santa Catarina.
A Constituição Federal, além de conter todo um capítulo de proteção ao meio ambiente, inspirado em textos semelhantes que se podem encontrar em todas as constituições modernas, também define expressamente, em seu artigo 24, a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para a elaboração de leis de proteção ao meio ambiente. Conforme nossa ordem jurídica, portanto, havendo legislação federal geral – é o caso do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica, da Lei do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiros e da Convenção da Biodiversidade, entre outros diplomas legais em pleno vigor – , a legislação estadual pode apenas complementá-la, sempre de forma mais protetora. Em resumo, regras estaduais menos protetoras do meio ambiente do que as regras federais não tem validade, não podendo gerar efeitos.
Assim, dizer aos interessados em suprimir as matas de proteção que as regras estaduais preconizadas pelo projeto de Código Ambiental vão ter validade é induzir em erro a população. Como também é induzir em erro não esclarecer aos agricultores e pecuaristas catarinenses todas as possibilidades de utilização e manejo produtivos das reservas legais, áreas de preservação permanente e remanescentes de mata atlântica, especialmente a partir da regulamentação do Código Florestal pela Resolução 369 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
A mistificação que vêm sendo feita pelos partidários do projeto é impressionante, notadamente através da publicação de números e de porcentagens sem identificação de origem. A “folia” é tanta que em um único texto pode-se facilmente chegar a contas absurdas de até 160% do território catarinense!! Isso sem falar em atos falhos: li um texto em que se afirmou que 35% das margens de rios em áreas de agricultura em Santa Catarina não possuem qualquer vegetação de proteção. Ora, isso quer dizer que 65%, ou seja, a maioria, preservam o meio ambiente e continuam produzindo.
E porque o Estado não auxilia os demais a regularizarem sua situação, incentivando a recuperação com espécies que possam ser economicamente aproveitadas, sem prejuízo do estabelecimento de áreas para dessedentação de animais e outros usos típicos e permitidos legalmente dos cursos d’água? Por que não investir realmente em ajudar a população do campo e da cidade? Por que não investir em um futuro viável para todos? Por que não aproveitar a oportunidade e criar incentivos fiscais para a preservação dos recursos naturais, como o ICMs ecológico e o pagamento pela preservação pelos particulares?
Há exemplos importantes de atuação sustentável no Brasil: o Estado de São Paulo anuncia um grande investimento para despoluir seu litoral e suas nascentes, ao tempo em que proliferam outros programas estatais de apoio técnico e incentivo à recuperação florestal pelos proprietários rurais, como o projeto denominado “Oásis Apucarana” implantado a partir de 2003 pela Prefeitura daquela cidade paranaense.
Para usar um dado técnico confiável, há que lembrar que a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) indica que o número de pessoas com graves problemas para conseguir água chegará a 3,9 bilhões em 2030, isto é, metade da população do mundo. Uma pequena demonstração deste problema pode ser vista no oeste catarinense, onde são necessários poços de grande profundidade para buscar a água que já não mais existe na superfície.
Encerro este artigo com uma observação recente e pessoal: tive a oportunidade de conhecer neste mês de março uma pequena propriedade rural no município de Atalanta, na qual nasce e corre um curso d’água. A família que lá vive recuperou e preservou a nascente, que jorra límpida em meio a uma mata exuberante. Também as matas ciliares foram preservadas e enriquecidas, mantendo as águas limpas e frias, assim possibilitando o desenvolvimento de um projeto de criação de trutas, cuja produção é toda vendida na região. Na propriedade ainda são criados animais para consumo da família e para almoços festivos contratados por empresas durante todo o ano, em uma bela construção rústica. A área ainda produz frutas, mel e outros produtos agrícolas, bem como participa da produção de mudas de árvores nativas para fornecimento para projetos de recuperação florestal que empregam e geram riqueza (verdadeira riqueza para todos). Este é o modelo catarinense que deveria ser enaltecido e prestigiado.
Vamos todos esperar que os legisladores catarinenses dêem sua contribuição, afastando do projeto do Código Ambiental as regras da degradação.”
* Procuradora da República em Santa Catarina
20
Mar09
As marolas do jornalismo alternativo
Recebi hoje uma mensagem do amigo Marques Casara que me deixou muito contente. Não sou de ficar relembrando sucessos passados, mas, mesmo correndo o risco de me acharem cabotino, quero compartilhar esta memória aqui – em especial com quem está começando como repórter e sente desânimo com as perspectivas da profissão.
Quase cinco anos depois, é um registro de que o jornalismo pode contribuir pra um mundo melhor. Neste caso, correndo por fora da mídia hegemônica, numa publicação de terceiro setor que teve tiragem de apenas 4 mil exemplares. Às vezes uma marolinha faz coisas que a gente nem imagina. O e-mail foi dirigido a mim e ao repórter fotográfico Sérgio Vignes, parceiro meu e do Marques nessa reportagem.
Caríssimos,
um registro para vossas memórias:
Quarta-feira, auditório da Bolsa de Valores de São Paulo. Todas as poltronas ocupadas, engravatados se espremem na porta. A estimativa era a de que 20% do PIB brasileiro estava presente. Tema do encontro: erradicação do trabalho escravo na cadeia produtiva das empresas. Atualmente, 160 grandes empresas são signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Abertura do evento: Caio Magri – Instituto Ethos.
Faz a apresentação e avisa que diversas empresas vão apresentar “cases” sobre como estão enfrentando o problema na cadeia produtiva. Última fala de Caio Magri:
“É necessário fazer um registro. Tudo isso está acontecendo e nós todos só estamos aqui hoje porque, em 2004, o Instituto Observatório Social publicou uma corajosa reportagem sobre o trabalho escravo na cadeia produtiva do aço. A partir daquela reportagem houve uma grande mobilização, houve o lançamento de um primeiro Pacto em Brasilia e que culminou com o Pacto que hoje está em vigor e que nós vamos conhecer aqui na Bovespa”.
Na platéia, Paulo Vanucci, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a cúpula da Bovespa, direção da Petrobrás, grandes siderúrgicas, as maiores cadeias varejistas do país.
Contem para seus netinhos porque vocês merecem.
abraços
Marques Casara
Papel Social Comunicação
p.s.: A “marolinha” foi a reportagem Escravos do Aço [pdf], que publicamos em junho de 2004, mostrando como as siderúrgicas se beneficiam do trabalho escravo em carvoarias da Amazônia.
p.s.2: Mais sobre trabalho escravo (e links pra outras fontes) aqui no blog.
18
Mar09
Caravana da Anistia
A programação da Caravana da Anistia em Santa Catarina, repassada pelo Prudente Mello – membro da comissão da anistia do Ministéro da Justiça -, está no blog do Josemar. Entre as atividades previstas está o julgamento dos processos de perseguidos políticos de SC.
05
Mar09
A degradação da cidade dos remendos (2)
O irmão do Fabrício – não sei o nome – enviou uma bela mensagem de resposta ao e-mail dele, que o Fabrício compartilha com a gente e tomo a liberdade de reproduzir aqui, já que nem todos clicam no link dos comentários:
(…) O que eu sei é que após viver por um tempo num lugar onde o HUMANO é a medida das coisas, fica difícil voltar para um lugar (qualquer que seja, Florianópolis, Rio de Janeiro, Cidade do México, Pequim, etc.) em que o HUMANO é a moeda de troca para outras coisas: corruptelas, estelionatos, sequestros, mais-valia abusiva, etc. E o pior de tudo é ver que a morte está banalizada não só pelos assassinos, mas pela imprensa, pelos leitores, pela polícia que, por exemplo, quando descobre que a vítima supostamente tinha envolvimento com o tráfico, acha que está tudo bem, que não merece a devida investigação, que foi uma limpeza. Isso é eugenia em pleno século XXI. A VÍTIMA FOI MORTA COM UM ANIMAL, EM PLENO CENTRO DE UMA CIDADE, COM DIVERSAS PESSOAS ASSISTINDO O SACRIFÍCIO E, NO OUTRO DIA, ACHANDO NORMAL TOCAR SUAS VIDAS COMO OUTRORA. Perdemos a dimensão do HUMANO. Isso eu não tenho dúvida. Agora o que eu não quero é assumir que somos todos BESTAS.
05
Mar09
A degradação da cidade dos remendos
Recebi por e-mail do Fabrício Boppré, leitor do blog que está vivendo no exterior, esse desabafo sobre a degradação de Floripa. Sua indignação tem minha total simpatia e expressa o sentimento de muita gente que vive aqui.
Todo dia agora eu leio duas ou três notícias assim, ocorridas aí na nossa cidade. Destaco essa porque aconteceu ali nas ruas onde passei uma infância tranquilíssima e maravilhosa, e onde a partir de agosto volto a caminhar diariamente. Ou não.Enquanto isso, nossos governantes (que NóS elegemos) só falam na copa, no congresso de turismo, no evento de mágica… 1 bilhão para isso, 15 milhões para aquilo. É como se Fpolis fosse Amsterdã, não há problemas de ordem HUMANA, então façamos da vida uma celebração. Quando algum problema que não pode mais ser empurrado com a barriga exige ação, então cria-se um viaduto remendado aqui, direciona-se um esgoto para uma praia menos famosa ali, aumenta-se um imposto acolá, cria-se uma comissão para estudar como os presos de um cadeião super-lotado escapam pela porta da frente, e toca o barco, dá de enganar o povo na boa. E a cidade REAL, lentamente, vai se transformando numa miniatura de São Paulo (pelo caos urbano) com Rio de Janeiro (pela insegurança).
Aqui do exílio, tenho saudades da cidade à beira-mar e da ilha onde cresci, mas pelo visto, é uma saudade que eu, ou nós, carregaremos pelo resto de nossas vidas… (sou pouco afeito a sentimentalismos, mas dada a variedade de pessoas que receberão este e-mail, melhor dizer isso do que o que eu realmente queria dizer, “somos um bando de otários que adora eleger aqueles que têm a maior capacidade possível de nos FODER e de DESTRUIR a médio prazo nossa cidade”).
abraços,
Fabricio
05
Mar09
A farra das passagens e o homem da mala
Mais um “homem da mala” na política brasileira. A reportagem do Congresso em Foco é do amigo Lúcio Lambranho, repórter dos bons, que está sempre farejando histórias quentes (no ano passado ganhou um Prêmio Herzog). Congresso em Foco agora tem como diretor de redação o brilhante jornalista Eumano Silva (coautor do livro-reportagem Operação Araguaia). É um oásis de jornalismo investigativo em meio à pasmaceira geral da mídia reprodutora de releases.
Câmara paga passagem de colaborador de Fernando SarneyPolícia Federal investiga um misterioso bilhete aéreo usado por ex-assessor do Senado para levar mala até São Paulo
Lúcio Lambranho
As investigações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), chegaram a uma inesperada conexão no Congresso. Um ex-assessor do Senado vigiado pela PF levou uma mala de Brasília para São Paulo, no dia 19 de julho do ano passado, a pedido do empresário Fernando Sarney. A Câmara pagou a passagem, emitida nas cotas dos deputados Carlos Abicalil (PT-MS) e Valadares Filho (PSB-SE).
O homem seguido pela PF se chama Marco Antônio Bogéa. Além de colaborador de Fernando Sarney, Bogéa foi funcionário terceirizado na função de assistente de produção da TV Senado entre os dias 16 de junho de 2004 e 13 de junho de 2007. A descoberta da PF mostrou um pouco mais do complexo mundo do sistema de cotas das passagens aéreas disponível aos parlamentares. Os delegados responsáveis pelo caso acabaram revelando o uso indevido das cotas. (…)
18
Feb09
PMDB e lama
Genial a charge do Frank sobre a entrevista do senador peemedebista Jarbas Vasconcellos na Veja, associando seu partido a corrupção. Apesar de não ser novidade, tem o peso de vir de um conceituado membro do PMDB. Mesmo assim, foi olimpicamente ignorada pelos políticos.
p.s.: Mais sobre PMDB e lama no blog De Olho na Capital. O Cesar Valente tem pinçado cada coisa no Diário Oficial do Estado que vai dar trabalho danado ao Ministério Público.
14
Feb09
Taxista venezuelano vota NO em referendo
HÉlio Matosinho compartilha esta conversa que gravou com um motorista de táxi em Caracas sobre o referendo de domingo, 15/2, sobre o direito do presidente Hugo Chávez de concorrer à presidência da Venezuela.
04
Feb09
A despedida de Mino Carta
Mino Carta, um ícone do jornalismo brasileiro, em texto no qual faz um balanço ácido desses seis anos de governo Lula e anuncia que vai pendurar as chuteiras:
“A política econômica privilegiou os mais ricos e deu aos mais pobres uma esmola. Há quem diga: já é alguma coisa. Respondo: é pouco, é uma migalha a cair da mesa de um banquete farto além da conta. O desequilíbrio é monstruoso. …A política social pela enésima vez sequer esboçou um plano de reforma agrária e enfraqueceu os sindicatos. E quanto ao poder político? O Congresso acaba de eleger para a presidência do Senado José Sarney, senhor feudal …
Enquanto isso, o Brasil ainda divide com Serra Leoa e Nigéria a primazia mundial da má distribuição de renda, exporta commodities, 55 mil brasileiros morrem assassinados todo ano, 5% ganham de 800 reais pra cima. E 2009 promete ser bem pior que pretendiam os economistas do governo …
…minha crença no jornalismo faliu.
… despeço-me deste blog e, por ora, de Cartacapital”.
Nos comentários há o coro dos que dizem “volta, Mino” e os que consideraram a atitude do jornalista “patética e melancólica”.
