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Trabalhadores da cana (5)

Quinta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.

Criado em 2003, o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) fornece ao governo brasileiro e ao setor privado estudos e pesquisas aplicadas a comércio e política comercial, principalmente na área da agricultura e do agronegócio. A organização tem desenvolvido diversas simulações a pedido do governo para dar subsídio técnico ao posicionamento do Brasil no G-20, o grupo de países em desenvolvimento cujo foco é a redução dos subsídios aplicados pelos países desenvolvidos.

O engenheiro agrônomo e doutor em economia André Nassar, diretor-geral do Ícone, afirma as pressões internacionais para elevação de padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro se pautam pela desinformação e por interesses protecionistas. Para ele o debate é bem-vindo, mas deve se basear em argumentos qualificados. Nassar acredita que, no caso do Brasil, não existe pressão da cana sobre a produção de alimentos, ao contrário do que ocorre na Índia e na China: “A discussão que acho fundamental para o Brasil é a questão do uso sustentável de terra para produção agrícola”.

Segundo ele, as críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, o que ocorre apenas nos 2% das indústrias do setor sucroalcooleiro que ainda não têm relações de trabalho formalizadas: “Os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT”, diz. Nassar enfatiza que o Ícone não representa o setor sucroalcooleiro. Leia a entrevista [realizada em novembro de 2007].

Qual é a sua avaliação sobre as pressões internacionais quanto a padrões trabalhistas para a produção de biocombustíveis?

André Nassar – Da maneira como essas pressões têm sido manifestadas, elas revelam, antes de mais nada, um enorme nível de desinformação sobre o Brasil e, mais ainda, sobre a realidade da produção dos biocombustíveis no nosso país. O Brasil tem a sua legislação trabalhista pautada pelas resoluções e normas da OIT e essa legislação é cumprida pelo setor sucroalcooleiro.

Evidentemente o Brasil, como país pobre e pleno de problemas sociais que é, apresenta um enorme contingente de atividades e setores que efetivamente são problemáticos no cumprimento dessa legislação. Porém esse não é o caso (assim como no resto do mundo) das atividades produtivas de grande porte e dimensão econômica, como a nossa agroindústria do etanol. Basta destacar que no Brasil, onde menos da metade dos empregos são formais de acordo com a legislação trabalhista (carteira assinada e seguridade social) a indústria sucroalcooleira se destaca por apresentar um índice de mais de 98% de trabalhos formalizados de acordo com a legislação trabalhista (em um universo de mais de 400 indústrias processadoras e 40 mil produtores/fornecedores agrícolas).

Eu poderia aceitar a idéia de que as pressões internacionais não são de cunho de protecionista se elas fossem coerentes com o debate sobre condições de trabalho no setor sucroalcooleiro que ocorre atualmente no Brasil. Como este não é o caso, diria que além da desinformação, as pressões podem ser explicadas por interesses protecionistas. Por exemplo, como todos sabemos, se discute no Brasil o sistema de pagamento para o cortador de cana baseado em produtividade. Não me lembro de ter visto qualquer pressão internacional abordando as condições de trabalho nessa perspectiva. A pressão internacional tem sido mais voltada para argumentos do tipo “existência de trabalho escravo” do que baseados em argumentos defendidos pelas organizações de trabalhadores do setor.

Pessoalmente não sou contrário ao debate internacional sobre padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro. Entendo que as pressões internacionais podem ajudar a fazer o tema evoluir aqui no Brasil. No entanto, é fundamental resolver os problemas de desinformação. Entendo temos desenvolvido no Brasil um intenso debate sobre o tema e não vejo como o público internacional possa aprimorar esse debate.

Os empresários do setor sucroalcooleiro têm sido criticados pelos movimentos sociais por causa dos padrões sociais e trabalhistas que vigoram nos canaviais. Até que ponto esta crítica procede? Existe um esforço perceptível para elevar esses padrões?

Nassar - É importante fazermos uma distinção nessa pergunta. Não temos trabalhado nesse assunto dentro do Ícone. Além disso, o Ícone é um instituto de pesquisa que não faz lobby nem advocacy para qualquer setor, inclusive o sucroalcooleiro. Temos acompanhado o debate participando de eventos – inclusive em um organizado pelo Observatório Social – e interagindo, sobretudo, com a Única.

No entanto, nosso discurso é o discurso do lado dos empresários. Como comentei, os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT. As críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, que, no caso do etanol, como já mencionamos, se restringem a menos de 2% da produção da cana no Brasil.

Os esforços de elevação desses padrões são contínuos e seguem a mesma lógica das demais atividades econômicas de grande porte ligadas ao setor agrícola. Sugiro dar uma olhada no livro do Isaías Macedo que traz análises e comparações sobre os níveis de remuneração do setor, benefícios oferecidos e programas de responsabilidade social. Eu diria que, com exceção dos 2% citados, as usinas cumprem às regras trabalhistas pertinentes ao setor.

No entanto, entendo que há pressões pelos movimentos sociais para aprimorar os padrões indo além das normas trabalhistas, sobretudo nos temas das condições de trabalho e sistema de remuneração do cortador de cana. Acho essas pressões legítimas e acho que o setor está preparado para debater esse assunto. Ou seja, vejo da parte do setor um esforço perceptível em elevar esses padrões. No entanto, temos que lembrar que a colheita mecanizada é um tema que anda em paralelo ao tema do aprimoramento dos padrões sociais e trabalhistas. Assim, vejo que a intensificação da colheita mecanizada vai facilitar a adoção de padrões mais elevados. (…)

Continua

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Parte 2
Parte 3
Parte 4

Usina de cana-de-açúcar no interior de São Paulo. Foto: Dauro Veras

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Trabalhadores da cana (4)

Quarta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.

“Reforma agrária deve ser o
foco dos trabalhadores da cana”

Especialista no setor sucroalcooleiro afirma que a mecanização do setor é inexorável e que é impossível conciliar trabalho por produção com trabalho decente na atividade.

Entrevista a Dauro Veras

O professor Francisco Alves, especialista da UFSCar (Universidade de São Carlos) que há anos pesquisa o setor sucroalcooleiro, defende que a reforma agrária, e não o combate à mecanização, deveria ser o foco principal das reivindicações sindicais dos trabalhadores da cana. Para ele, a mecanização é inexorável e vai descartar cerca de 20% da área total hoje ocupada com cana em São Paulo – o equivalente a mais de 1 milhão de hectares sendo destinado a outros usos agrícolas.

Nesta entrevista, Alves enfatiza que é impossível conciliar trabalho por produção com trabalho decente na cultura da cana-de-açúcar. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), trabalho decente é aquele exercido de forma digna, sem discriminação de qualquer espécie, em condições de segurança, remunerado de forma adequada, em ambiente seguro, com liberdade, resguardando os laços de sociabilidade e diálogo social, fomentando a eqüidade e valorizando os direitos fundamentais do trabalho.

Seu estudo diz que a mecanização das lavouras de cana no Brasil é inexorável. Que evidências embasam a afirmação?

Francisco Alves - Em primeiro lugar, a mecanização da agricultura tem sido uma tendência inexorável em todas as culturas, haja visto, inclusive, a capacidade imanente da agricultura em produzir superpopulação relativa, em decorrência do avanço do progresso técnico. Como a mecanização do corte é um elemento do progresso técnico da agricultura, não há dúvida que este elemento deverá ser incorporado ao processo de produção. Em segundo lugar, a mecanização do corte de cana já é uma tecnologia disponível em inúmeros países produtores de cana, inclusive a pobre Cuba. Na Austrália a mecanização do corte é da década de 60 e era um item de um programa racista do governo, que ia na direção da “Austrália Branca”. Para este programa era fundamental mecanizar o corte de cana de forma a evitar a imigração de trabalhadores não brancos. Em terceiro lugar, o que importa discutir não é a inexorabilidade da tendência à mecanização do corte, e sim o ritmo em que esta se dará. O ritmo de mecanização, ou de modernização, depende de variáveis econômicas e sociais. No caso da Austrália, a variável fundamental foi, como disse, a necessidade de embranquecer o país, que é uma variável social. No caso de São Paulo, a mecanização do corte de cana queimada se deu, na década de 80, pela necessidade de redução do poder de barganha dos trabalhadores, devido ao ciclo de greves da década de 80 (ALVES, 1991). A mecanização de cana crua da década de 90 se deu devido à pressão da sociedade para redução das queimadas de cana. O ritmo de mecanização esmoreceu no final da década de 90 e início da presente década, devido à redução dos salários dos trabalhadores, ao aumento da produtividade do corte manual de cana (de 6 para 12 T/C/H/D), ao baixo poder de barganha dos sindicatos e à crise do setor (1999/2002).

Na sua avaliação, por que algumas lideranças sindicais estão equivocadas quando são contra a mecanização na cana? Qual deveria ser o principal foco de reivindicação do movimento sindical quanto a isso?

Francisco Alves – O equívoco das lideranças sindicais é estarem levantando uma bandeira que leva ao descrédito do movimento. Enquanto a sociedade civil luta contra a poluição e contra um processo de trabalho que aleija e mata os trabalhadores, os sindicatos defendem uma posição anacrônica, que vem da década de 80, dos dissídios coletivos organizados pela quase extinta Fetaesp, contra a mecanização do corte, porque ela causa desemprego. Para mim a questão é que o ritmo de mecanização deve estar atrelado ao ritmo de geração de novos postos de trabalho em substituição aos postos perdidos. A mecanização do corte de cana levará, sem dúvida, ao descarte de áreas hoje ocupadas com cana, mas que só podem ser colhidas manualmente, porque são íngremes, porque são acidentadas, ou porque o regime de propriedade da terra obriga a feitura de talhões não retangulares. Algo como 20% da área total hoje ocupada com cana deverá ser descartada – isto equivale a algo como mais de 1 milhão de hectares em SP sendo destinado a outros usos agrícolas. Portanto a pressão do movimento sindical deveria ser no sentido da ocupação destas áreas disponibilizadas com cana para a reforma agrária, que é a política pública mais barata de geração de trabalho e renda. Parte desta reforma agrária poderia ser feita através do arrendamento destas áreas com opção de compra, tipo leasing, na medida em que parte destas terras pertence a pequenos fornecedores de cana que já arrendam estas terras às usinas. (…)

Continua

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Parte 3

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Trabalhadores da cana (3)

Terceira parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.

Convenções e acordos coletivos

Os cortadores de cana estão entre os trabalhadores rurais que mais conseguem firmar convenções e acordos coletivos, mas nem sempre isso garante o cumprimento dos seus direitos.

Por Dauro Veras

Existem no Brasil cinco milhões de trabalhadores assalariados rurais, estima a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Eles são o contingente mais explorado e marginalizado entre as pessoas que trabalham na agropecuária. Desse total, em torno de 2 milhões têm postos de trabalho fixo, em que o contrato é por tempo indeterminado. Um milhão e meio de pessoas trabalham pelo menos uma vez por ano entre quatro e oito meses, no período da safra – contrato de safra. Outro 1,5 milhão trabalha em culturas de curta duração, como feijão, milho, tomate, hortifrutigranjeiros e café. Desses, a grande maioria não tem carteira de trabalho assinada e a duração de sua atividade é de no máximo 15 dias. Muitos trabalham em três ou quatro estados ao longo do ano, mudando-se conforme a disponibilidade de vagas em diferentes lavouras.

Nos tratos culturais e na colheita da cana-de-açúcar são empregados em torno de um milhão de assalariados no Brasil, segundo fontes empresariais . É difícil precisar esse número, porque parte dos trabalhadores é empregada de forma clandestina e temporária. Também há variações conforme fatores climáticos, mudanças de remuneração nas demais lavouras e outros fatores. Levantamento de 11 federações vinculadas à Contag nos 11 principais estados produtores apurou cerca de 779 mil trabalhadores empregados nas safras e entressafras.

Paradoxalmente, apesar das frequentes violações de direitos a que estão sujeitos, os cortadores de cana estão entre os poucos segmentos de trabalhadores rurais que conseguem conquistar acordos coletivos. (…)

Continua

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Parte 2

Cortador de cana em Guariba, SP. Foto: Dauro Veras

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Trabalhadores da cana (2)

Segunda parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.

São Paulo:
modernização e dilapidação

A evolução da tecnologia sucroalcooleira tem provocado efeitos contraditórios; se por um lado traz divisas ao país, por outro tem contribuído para a precarização do trabalho

Por Dauro Veras

A modernização da cultura canavieira no Brasil atinge diversas fases do processo produtivo. Desde a década de 1970, pesquisas na área da biotecnologia têm levado ao aumento nos teores de sacarose, a um melhor controle de pragas e ao prolongamento da vida útil da planta. Grande variedade de produtos químicos também passou a ser utilizada no controle de pragas, doenças e ervas daninhas. Várias empresas aplicam esses produtos utilizando aviões. (1)

Tudo isso tem permitido a elevação da produtividade em torno de 20% por hectare. Alterações genéticas fizeram com que a média passasse de 70 toneladas por hectare para 86,6 em São Paulo. Estima-se que na safra 2007/2008 essa produtividade chegará a 89,5 toneladas por hectare no estado [texto redigido em 2007].

Essa modernização tem provocado efeitos contraditórios, segundo os pesquisadores do setor. Ao mesmo tempo em que gera divisas para o país, também tem pressionado os salários, enfraquecido o movimento sindical e contribuído para o agravamento das condições de trabalho. As mudanças também têm causado efeitos negativos nas condições de saúde – em casos extremos, levando trabalhadores à incapacidade e à morte.

Outros efeitos incluem exclusões de gênero e idade: mulheres e idosos estão sendo eliminados da força de trabalho nos canaviais. O tempo de vida útil de um cortador de cana hoje é de 12 anos – inferior ao do período da escravidão, segundo alguns estudiosos do tema. (2) A pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva, professora livre docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista), afirma que o fenômeno está diretamente ligado à busca de maior produtividade pelas empresas do setor.

Para conseguir ganhar o suficiente, os trabalhadores se obrigam a colher até 15 toneladas por dia e andam até nove quilômetros na jornada. O esforço físico extenuante e repetitivo, a alimentação deficiente e as condições precárias de saúde e segurança no trabalho levam os trabalhadores a ter sérios problemas de coluna, tendinite, câimbras nas pernas, braços e pés. Há denúncias, no estado de São Paulo, de pelo menos duas dezenas de casos extremos, em que ocorreram mortes ligadas ao esforço físico. (…)

Continua

Parte 1

Foto: Trabalhador da cana no interior de São Paulo. Dauro Veras

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Trabalhadores da cana (1)

Começo a publicar hoje uma série de reportagens e entrevistas que fiz a partir de 2004 sobre os trabalhadores da cana-de-açúcar, como parte de um estudo coletivo sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil. Esse estudo, realizado por iniciativa da Oxfam e do Instituto Observatório Social, teve circulação limitada. Em função da relevância crescente do tema, decidi compartilhar na internet a parte que me coube, ressalvando que fiz as últimas atualizações em meados de 2007. As opiniões expressas não são necessariamente endossadas por essas duas entidades, às quais sou muito grato pelo apoio.

Os migrantes da cana

Estudos da socióloga Maria Aparecida Moraes Silva, da Unesp, com trabalhadores nos canaviais paulistas, mostram que as indústrias sucroalcooleiras do estado não têm responsabilidade social

Por Dauro Veras

“Zé Pretinho amava a cana. Ele tinha uns 25 a 27 anos. Era um monstro, o melhor cortador da região. Ele chegava a cortar mais de 30 toneladas [por dia] e, no fim, dava um beijo na última cana antes de passar o facão. Um dia ele tava trabalhando e teve um ataque. Vi ele morrer abraçado num feixe de cana. Aquele ali era apaixonado.”

(Cortador de cana baiano em uma pensão de Guariba, SP) *

“Um dia, no canavial, tive uma câimbra tão forte que caí. Meus braços ficaram retorcidos de dor. Vomitei e não veio nada, o estômago estava vazio. Fui levado ao hospital pra tomar soro. Depois da terceira dose melhorei e fui pra casa. No dia seguinte ainda estava muito fraco e não fui trabalhar. Mais um dia e eu já estava de volta no canavial.”

(Walter, maranhense, corta cana em Guariba, SP. Vive com a mulher e duas filhas em uma casa alugada de 15 metros quadrados, sem água encanada). *

Eles vêm do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, do norte do Paraná e de vários estados do Nordeste. São homens entre 16 e 25 anos, com pouca ou nenhuma escolaridade e sem qualificação profissional. Todos os anos, na safra da cana, milhares – mais de 70 mil na safra 2006, segundo estimativas empresariais – se deslocam de seus municípios de origem para trabalhar por cerca de oito meses no estado de São Paulo. Alguns se deslocam com suas famílias, mas boa parte viaja sozinha, deixando mulher e filhos nos municípios de origem.

Deste do início de 2004 a Pastoral do Migrante da diocese de Jaboticabal (SP) vem realizando trabalhos de apoio aos migrantes temporários em São Paulo. Membros da entidade estiveram em 72 alojamentos encravados em canaviais e mais de 4 mil pensões nas cidades dormitórios. Foram visitados mais de 62 mil migrantes.

Em decorrência da terceirização da mão-de-obra, 64% dos trabalhadores rurais migrantes se encontram em péssimas condições de vida e trabalho, denuncia entidade da Igreja Católica. Mais de 56% dos que chegam ao interior de São Paulo são aliciados por “gatos” – intermediadores de mão-de-obra – em seus locais de origem. Trinta e dois por cento deles receberam adiantamento do “gato” para poderem viajar. Isto é, já chegam aos locais de trabalho com uma dívida.

Há uma ligação estreita entre o processo de modernização e a mobilidade espacial de milhares de pessoas. É o que mostram os estudos desenvolvidos pela socióloga Maria Aparecida Moraes Silva, professora da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos-SP). Há quase três décadas ela trabalha com a temática do trabalhador rural na cana, laranja e café. Ela identifica uma redefinição da cartografia migratória: (…)

Continua

* Depoimentos ao repórter.

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"Vida a qualquer preço? Não vale pra mim"

Um belo perfil de uma ciclista que morreu atropelada na avenida Paulista no dia 14 de janeiro. O autor é o jornalista Fausto Salvadori Filho. Seu blog Boteco Sujo traz a versão integral do texto que saiu condensado na revista Criativa.

[ dica do @inagaki ]

UPDATE 8/4: Fausto faz uma retificação:

Na verdade, o post não é “a versão integral que saiu condensada na revista”, é o texto da revista com alguns acréscimos pessoais. Eu sei que parece a mesma coisa, mas só não quero dar a impressão de que usei o blog para “vazar” uma versão não editada da matéria.

Ok, Fausto, tá feito o registro. Parabéns pelo texto.

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09

A folia dos homens

Cesar Valente reproduziu hoje em seu blog De olho na capital um artigo lúcido da procuradora da República Analúcia Hartmann sobre o criminoso (e inconstitucional) projeto de lei do novo Código Ambiental que o governo de Santa Catarina quer nos empurrar goela abaixo. Pela relevância, copiei na íntegra. O projeto vai a votação hoje na Assembleia Legislativa do Estado. Entre suas propostas está a redução da faixa de proteção de 10 para 5 metros nas margens dos rios com menos de 5 metros de largura, em desobediência ao Código Florestal Brasileiro.

p.s.: Na Folha de SP de ontem, Marina Silva abordou o assunto no artigo A nova tragédia de Santa Catarina (acesso para assinantes da Folha ou UOL).

UPDATE, 1 DE ABRIL: O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa.

Foto: Rubens Flores/Diarinho

por Analúcia Hartmann*

“O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme assistido há anos, cujo trágico final veio-me à mente na atual discussão do que deveria ser um presente para Santa Catarina: o seu Código Ambiental.

O referido filme, uma produção franco-italiana de 2001, tem como base um acontecimento real: a construção da barragem de Vajont, na Itália, e seu desmoronamento em 1959, causando a morte de milhares de pessoas e o desaparecimento de vilas inteiras. Como podem imaginar os leitores deste, a construção foi considerada à época uma obra maravilhosa e de grande interesse público, tendo sido concebida pelos mais prestigiados técnicos daquele país do primeiro mundo. Mas quando começaram a aparecer fissuras na estrutura e desmoronamentos nas montanhas do entorno, a ambição desmedida de alguns interessados não deixou serem ouvidos aqueles poucos que alertavam para o desastre iminente. O nome do filme é bastante elucidativo, não é?

O mundo hoje assiste a outros desastres anunciados: a escassez de água potável, o aquecimento global, o desaparecimento de espécies. O ser humano, aparentemente considerando-se um semideus, continua a destruir a terra que o alimenta e o rio que mata sua sede; continua a imaginar que tais recursos são infinitos.

Em Santa Catarina mesmo, e bem recentemente, a folia humana de construir em áreas de preservação permanente e de arrancar as florestas de proteção de montanhas e de cursos d’água resultou em morte e sofrimento. E morte e sofrimento daqueles que talvez sequer soubessem que estavam ocupando áreas que deveriam protegidas. Por que aqueles que deveriam informar sobre tal proteção e fiscalizar as atividades urbanísticas e agrícolas, não agiram para prevenir o agravamento do número de mortes e do sofrimento. Aprovar legislação que permite construções em áreas de grande declividade e à beira de rios é bem mais do que falta de bom senso: é assumir a responsabilidade pelas vidas que poderiam ter sido salvas e que se perderam.

Os levantamentos realizados em Blumenau, em Itajaí e no tristemente lembrado Morro do Baú indicam sem possibilidade de dúvida que a supressão de vegetação e a ocupação das áreas de preservação permanente com construções e com reflorestamentos com espécies exóticas são os principais responsáveis pelo agravamento da tragédia. O excesso de chuvas mata, mas mata muito mais em áreas de risco e em locais degradados.

A sabedoria popular diz que errar é humano, e também classifica o que é persistir no erro. Qual a resposta das autoridades catarinenses?

Pois alguns meses depois de tanta tragédia, na capital onde em todo verão falta água potável e metade das praias está poluída por coliformes fecais, discute-se o projeto de lei do Código Ambiental de Santa Catarina. Com qual finalidade? Proteger os rios e as florestas, assim protegendo a vida? Proteger o patrimônio natural de todos e a perene possibilidade de produzir alimentos e riquezas? Não exatamente.

Para melhor compreender a questão, faz-se necessário um pequeno resumo da estória do projeto de lei aqui comentado.

Como muitos sabem, Santa Catarina possui um importante remanescente da Floresta Atlântica, esta floresta considerada como uma das mais importantes para a diversidade biológica de todo o planeta e elencada como Reserva do Patrimônio Natural da Biosfera (UNESCO).

Exatamente para ajudar o Estado a proteger o que resta de tal floresta, uma agência alemã vem há anos colaborando financeiramente com projetos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – a FATMA. É doação, dinheiro internacional recebido a fundo perdido, que infelizmente não evitou que o Estado fosse considerado o maior desmatador de mata atlântica nos últimos cinco anos.

Pois bem, a FATMA propôs aos alemães o custeio da elaboração de um anteprojeto-de-lei de código ambiental, sob o argumento de que tal legislação seria importante para proteger a mata atlântica (!). Aprovada a proposta, técnicos da Fundação e consultores contratados (inclusive uma ex-procuradora da FATMA) trabalharam e discutiram as diversas regras legais que acreditavam deveriam constar do novo documento. Tais técnicos também discutiram seu trabalho com alguns segmentos da sociedade, coincidentemente não o discutindo com o Ministério Público.

O documento assim financiado e elaborado foi levado com festa ao Palácio do Governo. Após algum tempo, segundo afirmam os próprios técnicos da FATMA, foi trocado por outro documento, o qual foi encaminhado à Assembléia Legislativa.

O projeto, portanto, tem origem estranha, não serve ao objetivo de proteção ambiental e diverge, em pontos essenciais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como afronta à própria Constituição do Estado de Santa Catarina.

A Constituição Federal, além de conter todo um capítulo de proteção ao meio ambiente, inspirado em textos semelhantes que se podem encontrar em todas as constituições modernas, também define expressamente, em seu artigo 24, a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para a elaboração de leis de proteção ao meio ambiente. Conforme nossa ordem jurídica, portanto, havendo legislação federal geral – é o caso do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica, da Lei do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiros e da Convenção da Biodiversidade, entre outros diplomas legais em pleno vigor – , a legislação estadual pode apenas complementá-la, sempre de forma mais protetora. Em resumo, regras estaduais menos protetoras do meio ambiente do que as regras federais não tem validade, não podendo gerar efeitos.

Assim, dizer aos interessados em suprimir as matas de proteção que as regras estaduais preconizadas pelo projeto de Código Ambiental vão ter validade é induzir em erro a população. Como também é induzir em erro não esclarecer aos agricultores e pecuaristas catarinenses todas as possibilidades de utilização e manejo produtivos das reservas legais, áreas de preservação permanente e remanescentes de mata atlântica, especialmente a partir da regulamentação do Código Florestal pela Resolução 369 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A mistificação que vêm sendo feita pelos partidários do projeto é impressionante, notadamente através da publicação de números e de porcentagens sem identificação de origem. A “folia” é tanta que em um único texto pode-se facilmente chegar a contas absurdas de até 160% do território catarinense!! Isso sem falar em atos falhos: li um texto em que se afirmou que 35% das margens de rios em áreas de agricultura em Santa Catarina não possuem qualquer vegetação de proteção. Ora, isso quer dizer que 65%, ou seja, a maioria, preservam o meio ambiente e continuam produzindo.

E porque o Estado não auxilia os demais a regularizarem sua situação, incentivando a recuperação com espécies que possam ser economicamente aproveitadas, sem prejuízo do estabelecimento de áreas para dessedentação de animais e outros usos típicos e permitidos legalmente dos cursos d’água? Por que não investir realmente em ajudar a população do campo e da cidade? Por que não investir em um futuro viável para todos? Por que não aproveitar a oportunidade e criar incentivos fiscais para a preservação dos recursos naturais, como o ICMs ecológico e o pagamento pela preservação pelos particulares?

Há exemplos importantes de atuação sustentável no Brasil: o Estado de São Paulo anuncia um grande investimento para despoluir seu litoral e suas nascentes, ao tempo em que proliferam outros programas estatais de apoio técnico e incentivo à recuperação florestal pelos proprietários rurais, como o projeto denominado “Oásis Apucarana” implantado a partir de 2003 pela Prefeitura daquela cidade paranaense.

Para usar um dado técnico confiável, há que lembrar que a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) indica que o número de pessoas com graves problemas para conseguir água chegará a 3,9 bilhões em 2030, isto é, metade da população do mundo. Uma pequena demonstração deste problema pode ser vista no oeste catarinense, onde são necessários poços de grande profundidade para buscar a água que já não mais existe na superfície.

Encerro este artigo com uma observação recente e pessoal: tive a oportunidade de conhecer neste mês de março uma pequena propriedade rural no município de Atalanta, na qual nasce e corre um curso d’água. A família que lá vive recuperou e preservou a nascente, que jorra límpida em meio a uma mata exuberante. Também as matas ciliares foram preservadas e enriquecidas, mantendo as águas limpas e frias, assim possibilitando o desenvolvimento de um projeto de criação de trutas, cuja produção é toda vendida na região. Na propriedade ainda são criados animais para consumo da família e para almoços festivos contratados por empresas durante todo o ano, em uma bela construção rústica. A área ainda produz frutas, mel e outros produtos agrícolas, bem como participa da produção de mudas de árvores nativas para fornecimento para projetos de recuperação florestal que empregam e geram riqueza (verdadeira riqueza para todos). Este é o modelo catarinense que deveria ser enaltecido e prestigiado.

Vamos todos esperar que os legisladores catarinenses dêem sua contribuição, afastando do projeto do Código Ambiental as regras da degradação.”

* Procuradora da República em Santa Catarina

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09

Crônica de uma Catástrofe Ambiental

Crônica de uma Catástrofe Ambiental é uma reportagem multimídia da revista Fórum sobre o derramamento, pela empresa Servatis, do perigoso agrotóxico endosulfan num afluente do rio Paraíba do Sul, que matou milhares de toneladas de peixes e pode ter contaminado milhões de pessoas. O caso aconteceu no dia 18 de novembro de 2008. Vale conferir, não só pela extrema relevância do assunto (pode ter afetado a água consumida por 80% da população do estado do Rio), como pela maneira como a reportagem foi construída pelos jornalistas André Deak e Paulo Fehlauer utilizando os recursos da internet. O site, baseado em WordPress, traz textos, fotos, áudios, vídeos e um mapa interativo.

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09

As marolas do jornalismo alternativo

Recebi hoje uma mensagem do amigo Marques Casara que me deixou muito contente. Não sou de ficar relembrando sucessos passados, mas, mesmo correndo o risco de me acharem cabotino, quero compartilhar esta memória aqui – em especial com quem está começando como repórter e sente desânimo com as perspectivas da profissão.

Quase cinco anos depois, é um registro de que o jornalismo pode contribuir pra um mundo melhor. Neste caso, correndo por fora da mídia hegemônica, numa publicação de terceiro setor que teve tiragem de apenas 4 mil exemplares. Às vezes uma marolinha faz coisas que a gente nem imagina. O e-mail foi dirigido a mim e ao repórter fotográfico Sérgio Vignes, parceiro meu e do Marques nessa reportagem.

Caríssimos,
um registro para vossas memórias:

Quarta-feira, auditório da Bolsa de Valores de São Paulo. Todas as poltronas ocupadas, engravatados se espremem na porta. A estimativa era a de que 20% do PIB brasileiro estava presente. Tema do encontro: erradicação do trabalho escravo na cadeia produtiva das empresas. Atualmente, 160 grandes empresas são signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Abertura do evento: Caio Magri – Instituto Ethos.

Faz a apresentação e avisa que diversas empresas vão apresentar “cases” sobre como estão enfrentando o problema na cadeia produtiva. Última fala de Caio Magri:

“É necessário fazer um registro. Tudo isso está acontecendo e nós todos só estamos aqui hoje porque, em 2004, o Instituto Observatório Social publicou uma corajosa reportagem sobre o trabalho escravo na cadeia produtiva do aço. A partir daquela reportagem houve uma grande mobilização, houve o lançamento de um primeiro Pacto em Brasilia e que culminou com o Pacto que hoje está em vigor e que nós vamos conhecer aqui na Bovespa”.

Na platéia, Paulo Vanucci, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a cúpula da Bovespa, direção da Petrobrás, grandes siderúrgicas, as maiores cadeias varejistas do país.

Contem para seus netinhos porque vocês merecem.

abraços

Marques Casara
Papel Social Comunicação

p.s.: A “marolinha” foi a reportagem Escravos do Aço [pdf], que publicamos em junho de 2004, mostrando como as siderúrgicas se beneficiam do trabalho escravo em carvoarias da Amazônia.

p.s.2: Mais sobre trabalho escravo (e links pra outras fontes) aqui no blog.

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Lula e o presidente Obrahma

Não costumo achar graça nem passar adiante as piadas que ridicularizam a escolaridade precária ou a deficiência física do Lula. Mas essa aqui é de outra categoria, é piada pronta. Foi impossível evitar uma gargalhada ao ouvir esse trecho de uma fala dele na recente visita aos Estados Unidos, quando confunde o mandatário americano com a marca de cerveja.

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