06
May10
O que o Brasil não pode?
Com o consentimento do autor, compartilho na íntegra este texto sobre direitos humanos.
O que o Brasil não pode?
Celso Vicenzi – jornalista, assessor de imprensa do Sintrafesc e colunista do portal www.acontecendoaqui.com.br
Florianópolis-SC
Há algo de errado com um país que não consegue olhar para o seu passado.
Há algo muito errado com um país quando a sua mais alta Corte de Justiça decide não condenar aqueles que cometeram o mais hediondo de todos os crimes: a tortura de seres humanos.
Deve haver alguma coisa muito errada com um país quando é o último, no planeta, a extinguir a escravidão, um país que queimou documentos sobre este período e nunca adotou políticas públicas que pudessem redimir a injustiça praticada contra a população negra.
Há algo de feroz num país que, embora viva o mais longo período democrático ininterrupto da sua história, mostra suas garras cada vez que aqueles que sofreram e foram espezinhados clamam por algum tipo de justiça.
Há algo que não se explica num país que, teoricamente livre e democrático, considera que há assuntos que não podem ser investigados.
Há algo de profundamente desconfortável em nossa crença de cidadãos civilizados, com bons modos à mesa, quando sabemos que todos os dias, em muitas delegacias do país, seres humanos são torturados impunemente sem que a sociedade, que se uniu e se insurgiu contra a tortura aos presos políticos, agora demonstre a mesma vontade de lutar contra a tortura de presos comuns, notadamente negros e pobres.
Argentina, Chile, Bolívia, Peru e Uruguai investigaram e puniram, de alguma forma, aqueles que praticaram atrocidades durante períodos de ditadura. Trouxeram à tona acontecimentos que não devem ser esquecidos.
O Chile inaugurou no dia 11 de janeiro deste ano, o Museu da Memória e dos Direitos Humanos. “No local há fotografias das vítimas, depoimentos de homens e mulheres que foram torturados, cartas de crianças a seus pais desaparecidos e até a reprodução de uma sala de tortura com uma cama elétrica”, informa a Agência Brasil.
O que o Chile pode que o Brasil não pode?
Todos os anos, a Alemanha expia os pecados do nazismo, quase como um mantra de condenação perpétua. Ou como escreveu o New York Times, “a maioria dos países comemora os melhores momentos de sua história. A Alemanha, porém, não cansa de promover o que houve de pior na sua”.
O que pode a Alemanha, que o Brasil não pode?
Há milhões de documentos sobre as monstruosidades cometidas por Hitler e boa parte de seus seguidores, abertos a quem queira conhecer o passado. Há um gigantesco memorial do Holocausto no centro de Berlim. Campos de concentração onde judeus, ciganos, gays, crianças, mulheres e adultos foram exterminados, são preservados e mantidos abertos à visitação pública. A Alemanha trabalha agora na construção de um novo museu, onde foi a sede do partido nazista. O futuro Centro de Documentação da História do Nacional-Socialismo deve ser inaugurado em 2011, informa o jornal O Globo. Não há revanchismo nem sadismo em tudo isso. O objetivo declarado, de acordo com o site do museu, “é criar um local de aprendizagem que sirva para o futuro”.
Que lição o Brasil quer deixar para o futuro, sobre tantos episódios sangrentos e tão pouco edificantes da nossa história?
O que a Alemanha e o Chile podem, que o Brasil não pode?
Com a palavra, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 29 de abril de 2010, por 7 votos a 2, permitiram que fosse arquivada a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contestava a Lei de Anistia e reivindicava o direito de processar torturadores. O direito internacional condena a tortura como “crime inafiançável”. Não é o que pensa a Justiça brasileira. O direito internacional quer banir anistias que regimes ditatoriais se autoconcedem para fugir à responsabilidade de crimes bárbaros. Representantes da Anistia Internacional, da ONU, da OEA foram unânimes em lamentar a decisão.
A nossa mais alta Corte de Justiça – num país que é um dos mais injustos e campeão da impunidade – considera que estupros, torturas, assassinatos em interrogatórios e outras violências praticadas contra pessoas indefesas são delitos políticos ou “conexos”, ou seja, vinculados a eles. Em resumo, deram uma “dimensão política” à prática da tortura. Seus nomes serão lembrados, no futuro, muito mais do que desejariam, por produzirem decisão tão lamentável.
Tim Cahil, da Anistia Internacional, resumiu a gravidade do que aconteceu: “Em um país onde não são julgados assassinatos desencadeados pela força policial e onde muitos são torturados em delegacias e prisões, essa posição é um claro sinal de que no Brasil ninguém é responsabilizado quando o Estado mata seus próprios cidadãos”.
28
Apr10
Mais um prêmio
Ontem, em Bento Gonçalves, RS, a Revista do Observatório Social ganhou o Prêmio Fiema de Jornalismo Ambiental na categoria revista, ao qual concorria com a reportagem Devastação S/A, sobre corporações que se beneficiam com o desmatamento ilegal da Amazônia.
Com este são 6 prêmios para reportagens investigativas sobre direitos humanos e meio ambiente em apenas 16 edições, desempenho excelente pra uma publicação do terceiro setor. Fico muito honrado em compartilhar a autoria da matéria com André Campos, Carlos Juliano Barros, Leonardo Sakamoto (esses três, da ong Repórter Brasil), Marques Casara, Paola Bello e Sérgio Vignes.
Para fazer o download da versão completa da revista, clique aqui. [pdf, 1,67 MB]. Se quiser imprimir em resolução melhor, baixe aqui [pdf, 4,84 MB].
p.s.: Na mesma categoria Revista, ficou entre os três finalistas do prêmio o amigo, colega freelancer e vizinho Mauricio Oliveira. Parabéns, meu caro!
22
Apr10
Brasília, rica e desigual
O Valor Econômico de hoje publica uma matéria minha num suplemento especial sobre os 50 anos de Brasília. O texto mostra que a capital federal tem alto poder aquisitivo e indicadores sociais superiores à média brasileira, mas também uma profunda desigualdade social entre o centro e a periferia (íntegra aqui no blog; a versão do jornal é resumida e restrita a assinantes). Tive grande prazer em fazer esta reportagem, pois gosto de Brasília e aprendi muito com os entrevistados. Hora dessas quero voltar a alguns aspectos que não tive tempo de ir mais a fundo, como, por exemplo, uma interessantíssima tese de doutorado sobre a “solidão social” na cidade, à qual me referi só de passagem.
27
Mar10
Trabalho escravo e impunidade
Uma reportagem do meu amigo Lúcio Lambranho e do colega Edson Sardinha no site Congresso em Foco (aquele da farra das passagens) mostra que quase a metade dos 645 empregadores incluídos na chamada “lista suja” do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 2003 e 2007, ainda não responde pelo crime na Justiça. Também revela que, mesmo quando o julgamento resulta em condenação, há sempre uma maneira de evitar a prisão. Resultado: ninguém cumpre pena por esse tipo de crime no país.
O Supremo Tribunal Federal continua a discutir se a competência para julgá-los é estadual ou federal. “A demora de até sete anos para o início da tramitação das ações criminais impede qualquer chance de punição desse tipo de crime em muitos casos”, diz o texto de Lambranho e Sardinha. “A pena máxima por trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, é de oito anos de prisão. Mas, para os maiores de 70 anos, esse prazo cai pela metade: seis anos. Como a maioria dos empregadores, por poder pagar bons advogados, consegue levar suas ações até a última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as chances de prescrição sãos altas”.
18
Mar10
17
Mar10
15
Mar10
13
Mar10
Adeus, Glauco
Acordei hoje me sentindo mais velho. Foi-se, de maneira estúpida e violenta, um dos mais talentosos e corrosivos cronistas dos absurdos do Brasil. Nunca conheci Glauco, mas é como se fosse um amigo. Uma referência importante de minha jornada nos anos 80 e 90. Que o humor dele nos ajude a sair do luto e nos ensine a viver melhor. RIP, Glauco e Raoni.
Charge-homenagem de Alessandro Guarita. Aqui no Universo HQ tem mais.
09
Feb10
Bonecos de Olinda
Mais uma certeira do Frank. Eu voto nessa pra entrar na seleção da retrospectiva 2010.
13
Jan10
