16
Oct12
Terra de ninguém
Disputada por Ceará e Piauí, região de 3 mil Km2 vive isolada do resto do Brasil e sofre com a falta de serviços públicos, a seca e os políticos que, em vez de resolver, se aproveitam da situação
Por Guilherme Paravin – Agência Pública *
O professor Antônio Ribeiro, 60 anos, pega um mapa detalhado da Região Nordeste, com todas as cidades e distritos dos estados, e mostra para a reportagem um local entre o Ceará e o Piauí: “Olha, aqui é onde Cachoeira Grande deveria estar. No papel, não há sinal da sua terra. “Pode olhar, nós não estamos no mapa!”
O lugarejo está mesmo num limbo. No papel, trata-se de um distrito de Poranga, município do Ceará, a mais de 40 quilômetros dali. Todos votam na cidade cearense e a pouca estrutura recebida chega de lá. Mas parte do distrito é reivindicada por Pedro II, município do Piauí. A situação complexa arrasta-se desde 1880, quando o imperador dom Pedro II assinou um acordo que previa a troca de terras entre Ceará e Piauí. Sem saída para o mar, os piauienses pediram uma compensação territorial dos vizinhos. Mas os estados nunca demarcaram oficialmente as divisas.
Assim, há 132 anos, os dois estados travam batalhas para ter – e às vezes para não ter – terras do meio desse bolo. Entre a população local, a área ganhou vários nomes: de Faixa de Gaza do Nordeste, usado por alguns jornais, até o mais usual, Zona de Litígio, que acabou, pelo formalismo, sendo adotado por políticos e órgãos oficiais.
10
Oct12
Comunista x Sionista
Nesta segunda entrevista da série O Mundo Amanhã, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, entrevista dois intelectuais de espectros opostos do pensamento: o comunista Slavoj Žižek e o sionista David Horowitz. As entrevistas estão sendo publicadas pela primeira vez com legendas em português numa parceria com a Agência Pública.
O intelectual superstar Slavoj Žižek é conhecido por suas contribuições à teoria da psicanálise, à crítica cultural e à política, na qual sempre se engajou para além das discussões acadêmicas – ele foi candidato à presidência da Eslovênia nos anos 90. Cultuado pela jovem vanguarda intelectual europeia, esse notório provocador se define como leninista mas também como lacaniano. Já David Horowitz é um soldado linha dura do pensamento conservador americano – e um sionista sem o menor pudor. Nos anos 60 e 70, foi uma liderança de esquerda na cidade californiana de Berkeley. Depois de colaborar com os Panteras Negras, começou seu caminho sem volta para a direita. Hoje, seu instituto faz campanhas contra influências islâmicas e de esquerda na mídia, na academia e na política.
Este encontro entre mentes tão diferentes é, no mínimo, acalorado. “Você é um apoiador da coisa mais próxima que temos do nazismo”, diz Horowitz. “Você apoia os palestinos. Eu não vejo como diferenciar os palestinos, que querem matar os judeus, dos nazistas”.
Irritado, o esloveno dispara: “Desculpe, você já foi à Cisjordânia?”.
Em alguns momentos, Assange tem que segurar o exaltado Žižek, embora seu adversário esteja em outro continente.
“Nós, totalitários das antigas, deveríamos, nos juntar e nos livrar deste liberal aqui!” brinca Žižek para Horowitz, referindo-se a Assange.
O tom da conversa varia entre o antagônico e o bem humorado; os três falam de personalidades que vão de Stalin a Obama, do conflito entre Israel e Palestina, do desejo da liberdade ao Estado de vigilância,- passando, é claro, pelo trabalho o WikiLeaks, considerado “perigoso” por Horowitz.
No final, Žižek conclui: “Isso foi uma loucura!”.
Veja a seguir o episódio, ou clique aqui para baixar a entrevista completa.
03
Oct12
Hezbollah propôs à oposição síria negociar com Assad
A partir de hoje, DVeras em Rede, em parceria com a Agência Pública, passa a divulgar a série O Mundo Amanhã, de 12 entrevistas em vídeo realizadas pelo fundador do WikiLeaks, Julian Assange, com personalidades da geopolítica e cultura internacional, para o canal de televisão russo RT. Cada episódio tem cerca de meia hora de duração e será publicado às 18h das quartas-feiras, pela primeira vez no Brasil com legendas em português.
Na primeira entrevista da série, o fundador do WikiLeaks entrevista o líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah
“Você lutou contra a hegemonia dos Estados Unidos. Alá ou a noção de Deus não é o máximo superpoder?”, pergunta Julian Assange ao secretário-geral do Hezbollah. A pergunta, que soa ainda mais provocativa em tempos de protestos no Oriente Médio contra o vídeo que satirizava o profeta Maomé, resume a postura do criador do WikiLeaks na primeira – e polêmica – entrevista da série “O Mundo Amanhã”. Nela, Assange entrevista pensadores, ativistas e líderes políticos em busca de ideias que podem mudar o mundo.
O partido Hezbollah é membro do governo libanês, mas seu braço militar foi descrito como “a guerrilha mais proficiente do mundo”. Sob a liderança de Nasrallah, o Hezbollah administrou a retirada das tropas israelenses do sul do Líbano no ano 2000 e a vitória tática sobre Israel na guerra de 2006. Sayyed Nasrallah foi nomeado uma das pessoas mais influentes do mundo pelas revistas americanas Time e Newsweek. A sua reputação alcança diferentes divisões sectárias e países, e ele é reverenciado ou vilipendiado por milhões de pessoas no Oriente Médio e no mundo todo.
Esta é a primeira entrevista de Nasrallah feita em inglês em uma década. Enquanto os conflitos se acirram no Oriente Médio, Assange aborda temas espinhosos como a posição de Hezbollah – visto como grande aliado do regime de Assad – no conflito da Síria. “Somos amigos da Síria, mas não agentes da Síria”, responde o libanês, antes de revelar que o Hezbollah procurou setores da oposição síria para pedir que dialogassem com Assad, sem sucesso.
Impossibilitado de deixar a Inglaterra, onde estava em prisão domiciliar, Assange entrevista Nasrallah através de um videolink na casa onde esteve por mais de 500 dias. Por sua vez, Hassan Nasrallah participa da entrevista na sede do Hezbollah no Líbano, cuja localização exata é mantida em segredo por segurança. É lá que ele trabalha sob constante medo de ser assassinado por diferentes grupos e Estados.
Assista a seguir à entrevista.
01
Oct12
Iara quer estudar, a patroa não deixa
Famílias do interior do Pará enviam filhas para estudar em Belém, onde trabalham como empregadas domésticas. Mas o serviço vira cativeiro e elas mal conseguem ir à escola
Por Ana Aranha – Agência Pública
Iara*, 18 anos, e Cenira Sarmento, 66, viveram experiências parecidas quando adolescentes. Elas não tiveram o luxo de levar bronca dos pais pela bagunça do quarto, como acontece com as meninas dessa idade. Aos 14 anos, eram elas que arrumavam a bagunça dos outros. Apesar da diferença de gerações, as duas tiveram a mesma sina: foram enviadas por seus pais para trabalhar como empregadas domésticas em Belém como continua a acontecer com muitas meninas do interior do Pará.
Iara tinha 14 anos quando deixou a casa da família em Viseu (305 quilômetros da capital). Cenira tinha 10 quando saiu de São Caetano de Odivelas (110 quilômetros de Belém). Embaladas pela expectativa de um futuro melhor graças aos estudos na capital, desembarcaram assustadas na cidade onde não conheciam ninguém. Foram direto para a casa onde trabalhariam, morariam e aprenderiam lições mais duras do que a rotina diária de limpar a casa, lavar a roupa, fazer o almoço, lustrar a prata.
O primeiro ensinamento foi sobre disciplina rígida. Iara não gosta de lembrar dos gritos que a humilhavam quando esquecia de limpar um canto da casa. Cenira levava cascudos, quando errava o lugar da louça.
28
Jun12
“Não vai falar, vagabunda?”, dizia o torturador
Por Ana Aranha, com colaboração de Jessica Mota
Agência Pública
Policiais torturam para forçar confissões, agentes penitenciários torturam para castigar os presos. Há centenas de denúncias todos os anos, mas poucos agentes do Estado são punidos.
“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, além de um relógio, munição e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na cabeça e chutes pelo corpo. É de “Zero Um” a ideia de pegar um saco plástico: “Não vai falar, vagabunda?”. Ele coloca o saco preto ao redor da cabeça de Marlene. Ela desmaia.
O nome da vítima foi trocado, para preservar sua identidade, mas o apelido “Zero Um” é verídico, escolhido pelos PMs entre os codinomes usados pelos personagens de Tropa de Elite – filme que retrata a ação do grupo de elite da polícia militar do Rio de Janeiro.
Eram dez horas da noite do primeiro dia de 2012 quando a camareira de 28 anos autorizou a entrada dos policiais em sua casa, que fica em um bairro pobre de Manaus. Ela estava grávida de 5 meses, perdeu a criança dois dias depois. A “técnica” do saco no rosto para extrair informação também aparece nas cenas de Tropa de Elite.
Na vida real, era o início de uma sessão de mais de duas horas de tortura – relatados por Marlene à reportagem da Pública que a visitou na Cadeia Pública Feminina “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, onde está presa desde então por posse de objetos roubados.
Marlene acordou do desmaio provocado pela falta de ar dentro do saco preto com um jato de spray de pimenta no rosto e foi arrastada para a cozinha. Mais uma vez, foi de “Zero Um” a ideia: esquentar objetos metálicos no fogão. Os policiais usaram suas próprias ferramentas de trabalho para queimá-la: primeiro, a algema, pressionada em brasa contra sua perna esquerda com a ajuda de um alicate. Depois, a ponta do cano do revólver, dentro da pele queimada pela algema – formando dois círculos circunscritos.
As marcas deixadas pela polícia no corpo da camareira são inconfundíveis. São a prova de que eles não temiam punição. Embora amplamente conhecida pela população, a tortura cometida por agentes da lei é um tabu para a Justiça. Raramente condena-se um policial ou um agente carcerário pelo crime.
Uma enraizada cultura de resistência da própria corporação dificulta o julgamento, a investigação e produção de provas. Isso quando a vítima consegue registrar a denúncia, vencendo outra série de obstáculos antes da abertura do inquérito. O silêncio realimenta o crime ao dar a segurança da impunidade aos policiais violentos.
15
Jun12
Pautas na Rio+20
Boas pautas pra imprensa na Rio+20. Recebi da Assessoria de Comunicação do PNUMA.
Da economia verde nos negócios à prevenção da fome no futuro: destaques dos eventos do PNUMA abertos à imprensa na Rio+20
Rio de Janeiro, 2012 - partindo da apresentação de um argumento comercial para a economia verde até o reforço das bases ecológicas da segurança alimentar, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e seus parceiros estão promovendo dezenas de lançamentos e eventos de mídia na Rio+20.
Os delegados na Rio+20 terão como foco a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza além da criação do quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. O PNUMA mantém seu papel de liderança no diálogo sobre a economia verde através dos eventos listados abaixo (todos os horários são locais).
15
Jun12
Resposta de Edemar Cid Ferreira
O Sr Edemar Cid Ferreira entrou em contato com a Agência Pública pedindo para que publicássemos sau resposta sobre a reportagem “Explore o mapa da corrupção mundial”. A Pública vai incluir o seguinte parágrafo no final do texto. Fiquem a vontade para incluí-lo nas suas publicações.Após a publicação da reportagem, Edemar Cid Ferreira entrou em contato com a agência Pública para pedir que sua resposta fosse publicada. Ele reitera que a página do Banco Mundial traz um “disclaimer” explicando que “as constatações, interpretações e conclusões expressas no banco de dados não refletem necessariamente a opinião dos diretores executivos do Banco Mundial ou dos governos que eles representam” e que o Banco Mundial “não garante a exatidão das infomações dos dados incluídos neste trabalho”. O disclaimer termina explicando que “nem o Grupo Banco Mundial nem seus escritórios ou empregados serão legalmente responsáveis por quaisquer perdas que possam resultar direta ou indiretamente do uso ou confiança nestas informações”.
Todos os nomes e detalhes dos casos de brasileiros acusados de corrupção continuam no site “Stolen Asset Recovery Iniciative”, do Banco Mundial, conforme descrito na reportagem da Pública.
14
Jun12
O mapa da corrupção mundial
Por Luiza Bodenmüller, Agência Pública
Banco Mundial lança banco de dados expondo casos de desvio de dinheiro público enviado para bancos internacionais. No Brasil, Maluf, Daniel Dantas e o Propinoduto estão na lista
O Banco Mundial lançou um banco de dados que reúne informações sobre 150 casos internacionais onde houve, comprovadamente, a movimentação bancária de um montante igual ou superior a US$ 1 milhão relacionado à corrupção e desvio de dinheiro.
Os dados foram obtidos através de investigações, que ocorreram entre 1980 e 2011, feitas a partir de documentos (processos e registros corporativos) e entrevistas com auditores e instituições financeiras. O internauta pode buscar por país casos de pedido de retorno de dinheiro desviado em contas bancárias no exterior.
A proposta é estruturar um mapeamento global de iniciativas dedicadas a promover a transparência, visando coibir a corrupção ao redor do mundo.
Batizado de “The Grand Corruption Cases Database Project”, o projeto teve origem num relatório publicado pelo Banco Mundial no final de 2011 chamado “mestres da manipulação de marionetes”, que investigou como governantes corruptos se utilizam das próprias estruturas legais dos governos para mascarar condutas indevidas.
Segundo o relatório, a corrupção movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo. O estudo também investigou os caminhos pelos quais o dinheiro é desviado dentro de mecanismos financeiros legais e revelou as falhas do sistema bancário e corporativo que é utilizado como fachada para crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Maluf e Daniel Dantas integram a lista dos mais corruptos do mundo
Numa pesquisa rápida no banco de dados é possível encontrar nomes conhecidos do público brasileiro como o banqueiro Daniel Dantas e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo. Dantas é citado pelo caso do Grupo Opportunity, em 2008, quando teve US$ 46 milhões bloqueados em contas do Reino Unido e foi condenado por corrupção na tentativa de suborno de US$ 1 milhão para que um investigador desistisse das acusações contra ele, sua irmã e sócia, Veronica Dantas, e seu filho.
Além de Dantas, outro banqueiro foi parar na lista do Banco Mundial: Edemar Cid Ferreira, fundador e ex-presidente do Banco Santos. Ferreira foi condenado, em 2006, pela justiça brasileira a uma pena de 21 anos pelos crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Durante o processo, o juiz do caso determinou a busca e apreensão de bens adquiridos com o dinheiro ilegal. Entre os bens apreendidos estavam obras de arte avaliadas entre US$ 20 e US$ 30 milhões, de artistas do porte de Roy Liechenstein, Jean Michel Basquiat e Joaquin Torres Garcia. Segundo os dados do processo, US$ 8 milhões ainda estão sendo monitorados pela justiça.
Paulo Maluf é citado pelo banco de dados duas vezes. Na primeira oportunidade, Maluf acusado pelo Procurador-geral de Nova Iorque de movimentar uma quantia de US$ 140 milhões no Banco Safra, entre 1993 e 1996. Durante esse período, era prefeito da cidade de São Paulo e participou de um esquema de desvio de verbas durante a construção da arterial Avenida Água Espraiada. O dinheiro foi transferido para contas de Nova York e, posteriormente, enviado para paraísos fiscais nas Ilhas do Canal no Reino Unido e, segundo as investigações, parte do dinheiro retornou ao Brasil para gastos com despesas pessoais e campanhas políticas.
Mais
30
May12
Extradição de Assange pode ser revista
Em entrevista, o porta-voz do WikiLeaks Kristinn Hrafnsson diz que a organização tem novos vazamentos na manga: “Continuamos vivos”.
Por Natalia Viana, da Agência Pública
Hoje pela manhã a corte suprema do Reino Unido anunciou sua decisão a favor da extradição de Julian Assange para a Suécia, onde é investigado por crimes sexuais. Mas a batalha ainda não acabou.
A advogada de Julian, Dinah Rose, tem 14 dias para pedir uma última revisão da decisão. O caso já se arrasta na justiça britânica há um ano e meio – durante todo este período, Julia está em prisão domiciliar, podendo sair apenas durante o dia. Ele ainda é obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica que monitora todos os seus movimentos. Desde a prisão domiciliar ele comanda um programa de entrevistas com pensadores, políticos e ativistas para o canal estatal russo RT, The World Tomorrow.
A Pública conversou com Kristinn Hrafnsson, porta-voz do WikiLeaks, sobre a decisão de hoje:
Como foi recebida a decisão da Corte Suprema?
Há sentimentos misturados na equipe. Ficamos desapontados com a derrota, mas os advogados ficaram surpresos com os argumentos utilizados, que eram totalmente novos e não haviam sido usados durante as audiências anteriores. Foram 5 juízes a favor (da extradição) e 2 contra. Os favoráveis se basearam na Convenção de Viena sobre a Lei dos Tratados, mas este ponto não havia sido discutidos. É uma decisão surpreendente e interessante, porque é uma combinação da legislação europeia com a decisão do parlamento britânico.
Como assim?
O que os juízes disseram é que quando o acordo do tratado de extradição europeu (European Arrest Warrant) foi assinado, os parlamentares não entenderam a contradição entre as leis. Pela lei britânica, um procurador não é visto como uma autoridade judicial. É uma grande surpresa do ponto de vista legal, e muito interessante.
Quais as consequências legais para outros casos semelhantes?
Em geral, isso significa que um procurador pode pedir a extradição de alguém que está sendo investigado por um crime, mesmo que ele não esteja sendo processado formalmente – é o caso do Julian. Mas eu acho que as implicações legais não podem ser determinadas até depois destas duas semanas, quando haverá uma decisão final. A corte suprema pode permitir que nossos advogados contra-argumentem com base neste novo fato (o Tratado de Viena), e isso pode alterar toda a decisão.
Por que Julian está tão empenhado em não ser extraditado? O que pode acontecer se ele for extraditado para a Suécia?
Olha, vamos ver o que acontece, passo a passo. Mas temos fortes indícios de que os Estados Unidos podem pedir a sua extradição da Suécia. Não há nenhum pedido formal ainda, mas sabemos, com base nos emails vazados da empresa de inteligência Stratfor – o último vazamento do WikiLeaks – que existe uma acusação secreta contra Julian. Essa acusação teria sido expedida por um júri secreto que se reuniu durante meses em Alexandria, na Virgínia. Nem a acusação nem a decisão do júri foram apresentados ao público.
Dizem que é a possível prisão de Julian é um último golpe ao WikiLeaks, uma organização que tem sofrido problemas financeiros desde que os cartões de crédito suspenderam pagamentos. O WikiLeaks tem futuro?
Se Julian for preso, temos um plano, é claro, mas não vamos discutir isso em público. Estamos nesta batalha há quase dois anos e continuamos aqui, continuamos vivos. Então vamos ver o que acontece. No caso dos cartões de crédito, entramos com uma petição na Comissão Europeia contra Visa e Mastercard na Comissão Europeia, já que eles estão fazendo um bloqueio ilegal contra nós. Nas próximas semanas a Comissão vai decidir se abre ou não uma investigação contra essas empresas.
Quais os próximos passos do WikiLeaks?
Ainda há alguns episódios da série World Tomorrow, e o vazamento dos documentos da Stratfor ainda não terminou, temos 25 veículos do mundo todo trabalhando com os documentos e estamos ampliando as parcerias. Lançamos uma rede social, a Friends of WikiLeaks, para articular nossos apoiadores.
E haverá mais vazamentos?
Claro! Novos vazamentos devem sempre ser esperados. Sempre temos novos projetos de publicações na fila.
09
May12
Justiça condena exploração de crianças no campeonato paulista
Por Amanda Kamanchek Lemos e Luana Lila* – Agência Pública
“Para você jogar bem, você tem que se alimentar direito.” Essa foi a reação de Francisca do Nascimento ao telefone em Marabá ao ouvir o filho M., então com 15 anos, dizer que faltava comida no “alojamento” montado pelo “olheiro” Ronildo Borges de Souza para os meninos que vieram do Pará para Santos com a promessa de disputar campeonatos paulistas sub-15 e sub-17 vestindo a camisa da “Briosa”, a Portuguesa Santista, time centenário de segunda divisão do litoral de São Paulo.
Os doze meninos de famílias pobres do Pará foram recrutados pelo conterrâneo Ronildo, que obteve procurações dos pais o habilitando a negociar qualquer tipo de contrato para os garotos, sem, no entanto, transferir-lhe a guarda legal nem fixar condições para que viessem para Santos com o “técnico” com diploma de treinador (em curso de 36 horas de aulas teóricas) concedido pelo Sindicato dos Treinadores Profissionais de Futebol do Estado de São Paulo.
O sonho de se tornar um “Ganso” ou um “Pará”, ambos jovens de famílias humildes de origem paraense, fez bater o coração de pais e filhos e confiar no vizinho que visitava as escolinhas de futebol em busca dos meninos com maior potencial. Hamilton de Abreu, pai de D., conta que Ronildo era conhecido por levar garotos para jogar no Sudeste: “Ele conversou muito bem, mostrou outros jogadores que tinham ido para o Cruzeiro, o Atlético, então a gente confiou”, explica. “Nosso menino queria muito ir, também influenciado pelos colegas, pela promessa de chegar lá e começar a jogar. Como aqui não tem oportunidade, resolvemos deixar”, afirma ele, que via a situação como uma chance do filho realizar seu sonho.
Os meninos foram inscritos para participar do campeonato infantil da Federação Paulista de Futebol pela Portuguesa Santista, como prometera Ronildo, mas aos poucos os telefonemas se tornaram preocupantes para os pais. “Chegou um momento que ele começou a ligar para cá: ‘Pai, a gente não está passando muito bem aqui, está faltando comida’”, diz Hamilton. Assim como outros pais, ele afirma que enviava mensalmente uma quantia de R$ 350 a Ronildo para a manutenção de seu filho em Santos.
No dia 2 maio de 2011, depois de uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar da Zona Leste de Santos visitou o número 90 da Rua Bassin Nagib Trabulsi, onde viviam os doze meninos no apartamento da zeladoria, uma “espécie de mini-kitchenette” de 40 metros quadrados no alto do prédio. De acordo com a declaração prestada ao Promotor da Infância e Juventude de 2011, a situação era “bastante precária, mobiliário em péssimo estado e falta de limpeza e higiene em todos os cômodos. Observa-se que não havia alimentos e quando questionado o sr. Ronildo nos respondeu que iria providenciar”.
No dia seguinte o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Associação Atlética Portuguesa e Ronildo Borges de Souza exigindo do clube que parasse de utilizar os adolescentes em partidas oficiais ou treinamentos até que estivessem sob guarda de pessoa responsável, com a documentação em Santos regularizada, e matriculados na escola – direitos assegurados pela Lei Pelé. Também pedia a tranferência imediata dos garotos para hotéis e o pagamento dos custos para os que quisessem voltar para casa, sendo “impossível condescender que os jovens permaneçam em condições tão precárias, onde sequer recebem alimentação”.
A ação civil foi acolhida pelo Juiz da Infância e Juventude, Evandro Renato Pereira, que emitiu mandados de citação e intimação para Ronildo e o clube santista. Dois meninos preferiram voltar para as casas dos pais e os outros dez foram transferidos para a Pensão Capelinha, 30 reais a diária incluindo as refeições, ainda assim melhor do que o apartamento sem ventilação e a ração de “frango e milharina (flocos de milho pré-cozidos)” que, segundo um dos pais, era a única coisa que os meninos comiam.
No dia 13 de fevereiro deste ano, o juiz considerou em parte procedente a ação do Ministério Público, fixando multa de R$ 50.000,00 por atleta em formação alojado precariamente, e condenou “os réus a não inscreverem ou intermediarem de qualquer forma a inscrição de atletas em formação não residentes na Baixada Santista na Federação Paulista de Futebol sem que estejam matriculados, alojados adequadamente e recebam assistência médica, odontológica e psicológica; bem como garantia de retorno aos pais”. Não considerou procedente, porém, a denúncia de Tráfico de Pessoa de acordo com o Protocolo de Palermo – que fixa as regras internacionais para esse crime – por considerar que não se configurava esse tipo de crime.
A condenação da Portuguesa Santista
O juiz também rejeitou a defesa da Portuguesa, que contestou a ação civil do Ministério Público alegando ser “parte ilegítima” pois “terceirizou a exploração da atividade de futebol amador ao sr. Fernando Cezar de Matos, o qual passou a ter integral responsabilidade pelo desenvolvimento deste departamento”. “Se transferiu a terceiro (Ronildo) tal tarefa, continua sua (de Fernando) a responsabilidade de supervisionar as atividades por ele desenvolvidas”, diz a contestação, concluindo que o clube não teria “qualquer relação entre os fatos apurados”.
“Se vieram para Santos e estão inscritos na Portuguesa Santista, é o clube em última instância que deve assegurar a eles todos os direitos da Lei Pelé e do ECA, sem prejuízo da ação regressiva contra pessoas”, interpretou o juiz. E determinou: “Todos aqueles que de uma forma ou outra aproveitaram desse deslocamento ilegal de adolescentes para Santos, com vistas a aferir alguma vantagem futura esportiva ou comercial são responsáveis solidariamente por indenizar os adolescentes de todos os prejuízos (…). O clube por conta própria ou por terceiros não deve estimular que adolescentes cruzem o país se aqui não tiverem ótimas condições de desenvolvimento”.
E, referindo-se a Ronildo, que apresentou as procurações dos pais, os certificados de matrícula dos adolescentes na escola (sem notas ou avaliação de presença) e contas de supermercado em sua defesa, disse o juiz: “Não se pode aceitar que pessoas ligadas ao clube ou empresários com interesses comerciais sejam guardiões dos adolescentes (…). A figura do guardião é afetiva e desinteressada, não empresarial”.
Por telefone, o advogado Cláudio Luiz Ursini, representante legal de Ronildo disse à Pública que “não havia mesmo [alimentos] porque se deixasse a molecada comeria tudo errado”. E afirmou que os meninos viviam melhor do que na casa dos pais. “O que eventualmente foi considerada uma condição ruim [pelo Ministério Público], para os meninos era muito melhor do que a condição que eles viviam na própria cidade”, afirmou, utilizando a pobreza das famílias a favor de sua tese.
A Portuguesa Santista não quis se pronunciar por telefone.
Passando na peneira
O desejo de fazer parte dos “escolhidos”, que conquistam uma nova condição social no futebol, é o principal fator para que pais e filhos caiam em armadilhas como essa que vitimou os meninos da Briosa, explica o ex-craque Raí Souza Vieira de Oliveira, um dos criadores da Fundação Gol de Letra, que desenvolve atividades culturais e educativas com crianças e jovens de baixa renda.
“A maioria dos atletas que jogam em clubes de destaque vem de outros estados. Muitos são convencidos por oportunistas a entrar nessa aventura, sem nenhuma estrutura”, diz Raí.
Mesmo os que conseguem realizar seus sonhos muitas vezes têm sua formação prejudicada pela profissionalização precoce, estimulada por famílias e clubes. “Eles esperam que dali saia um atleta, e só. Com isso fica faltando o outro lado, que é a formação, a orientação e a educação”.
Ainda adolescentes, os jogadores disputam uma vaga nas categorias de base de clubes profissionais, tentando se destacar nos campeonatos estaduais. O Santos FC, por exemplo, realiza quase toda semana uma peneira (teste técnico) em alguma cidade do Brasil, onde são avaliados até 500 meninos de 10 a 17 anos. Em 2011, 30 mil garotos passaram por testes do clube.
Além disso, muitos chegam através de agentes ou empresários que têm contato com integrantes da equipe de grandes clubes e oferecem os meninos para fazer testes ou jogar em campeonatos juvenis. Em alguns casos, essa função é “quarteirizada”, como ocorreu com Ronildo, contatado por Fernando Cezar Matos que prestava um serviço terceirizado para a Portuguesa Santista, como responsável pelo Departamento Amador do clube.
“É comum os jovens chegarem aos clubes com 12 anos e ficarem até os 20 para se tornarem jogadores profissionais. Mas acabam não sendo utilizados no profissional, e vão fazer o que da vida? Não estudaram, não têm diploma, não têm absolutamente nada”, diz outro ex-jogador, o Neto (José Ferreira Neto), comentarista da Rede Bandeirantes de Televisão.
Mesmo os exemplos de sucesso às vezes exigem grande sacrifícios dos adolescentes e famílias, como no caso do jogador Pará. Antes de se tornar o conhecido lateral do Santos FC, teve que “vender o almoço para pagar o jantar”, como conta o jogador, atualmente no Grêmio.
“Meus pais tiveram que vender quase tudo para me sustentar”, diz Pará. “Um dia o treinador me disse que queria levar três ou quatro meninos para São Paulo, para jogar profissionalmente, e perguntou se eu queria ir”. Apesar da resistência dos pais, ele aceitou o patrocínio do treinador e encarou três dias de ônibus para a capital paulista, onde passou todo tipo de privação antes de se revelar como lateral.
Copa do Mundo: a nova miragem
O sonho de se tornar jogador de futebol torna-se palpitante com a proximidade de grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que acontecerão no Brasil nos próximos quatro anos. “Os grandes eventos esportivos geram a ilusão de que ser jogador de futebol é uma possibilidade de realização profissional acessível”, diz Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para Mendes, essa ilusão pode expor os adolescentes a riscos mais graves do que os maus tratos sofridos pelos adolescentes paraenses em Santos, principalmente por estarem afastados do convívio com a família. A ausência dessa rede de proteção no trato com outros adultos favorece abusos, incluindo a exploração sexual. “Isso costuma acontecer com frequência nesse tipo de relação de poder”, diz ele. “O adolescente se perde na relação de autoridade e afetividade porque ele sabe que depende dessa pessoa para realizar seu sonho”.
A OIT defende uma revisão no sistema de seleção e de organização das categorias de base de todos os clubes de futebol do Brasil. “Queremos evitar que a criança seja feita de objeto, vinculando os centros de treinamento de talentos às escolas, mais precisamente ao Ministério da Educação”, diz Mendes.
A decisão da entidade de intervir no trabalho infantil do futebol ganhou força com a morte de um adolescente durante uma peneira no Vasco, em fevereiro deste ano. Wendel Junior Venâncio da Silva, 14 anos, passou mal e caiu no gramado do Centro de Treinamento de Itaguaí. Chegou a ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) próxima, mas não resistiu. O jovem era de São João Nepomuceno (MG), e estava no Rio de Janeiro para um período de testes no Vasco. De acordo com pessoas ligadas à base do clube, ele apresentou atestado médico que o dava como apto para a prática de atividades físicas.
O que não exclui uma eventual responsabilidade do clube. Logo após o caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil denunciando as péssimas condições a que são submetidos os adolescentes no Vasco. Em abril, o CT (Centro de Treinamento) das divisões de base do clube teve suas atividades suspensas por decisão da juíza Ivone Ferreira Caetano, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, e está obrigado a adequar as instalações de sua sede, no bairro de São Cristóvão, em um prazo de 30 dias. A juíza estipulou multa de 30 mil reais por dia em caso de descumprimento da ordem.
Tráfico de pessoas?
Em março, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com mais um recurso de apelação no caso da Portuguesa Santista. Segundo os promotores, além de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Pelé, o caso deve ser enquadrado como tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho, o que não foi contemplado na sentença do juiz.
Segundo o MP o tráfico se configura a partir da forma como os meninos foram recrutados no Pará, através de um “discurso sedutor para que as vítimas, sob múltiplos aspectos vulneráveis, abandonassem seus lares e fossem tentar a sorte em distante local”. O tráfico interno de pessoa tem pena prevista de três a oito anos de prisão, além de multa ao agente aliciador – no caso, Ronildo.
Na contestação, o Ministério Público também chama a atenção para a necessidade de “desvendar a cortina de invisibilidade que permeia a prática de tráfico de seres humanos”. “Muitos jogadores que vêm de outros estados tentam a sorte na Portuguesa Santista porque imaginam que um dia terão chances em times maiores como o Santos”, diz o promotor Carlos Alberto Carmelo Junior.
A manipulação de sonhos das crianças torna difícil para os pais impedir que os filhos se lancem à aventura. Francisca, por exemplo, tentou trazer o filho de volta assim que soube que ele não se alimentava direito, mas enfrentou a resistência do rapaz, deslumbrado com a oportunidade de jogar em São Paulo. “Ele sonha em ser um grande profissional, ganhar muito dinheiro, ter uma boa vida, mas o que eu sonho para ele é estudar e se formar”, diz a mãe, em ritmo acelerado ao telefone.
O gostinho de jogar em São Paulo, porém, faz com que alguns desses meninos esqueçam as dificuldades que passaram em Santos. “Fiquei dois meses na capital disputando amistosos e depois fui morar em Santos, onde joguei o sub-15 pela Portuguesa. Valeu a pena”, diz F., que retornou ao Pará em julho de 2011. “Quando eu voltei para casa, ficamos felizes e tristes ao mesmo tempo. Estou tentando voltar para Santos o mais rápido possível”, confessa o menino.
Tráfico de Pessoas: da exploração sexual à exploração do trabalho
Um estudo realizado em 2005 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou em cerca de 2,4 milhões o número de vítimas de tráfico para trabalhos forçados.
A face mais visível do tráfico de pessoas, um mercado estimado de 32 bilhões de dólares, envolve exploração sexual – caso de mulheres levadas para se prostituir na Europa, por exemplo. No entanto, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mais conhecida como Protocolo de Palermo, define o tráfico internacional de pessoas de forma mais abrangente, incluindo casos de exploração do trabalho, serviços forçados, a escravidão e práticas similares à servidão, e extração de órgãos.
Segundo o Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil em 2004, tráfico envolve “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa para fins de exploração.”
O tráfico interno de pessoas também é crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 231-A, assim definido: promover ou facilitar o deslocamento de alguém dentro do território nacional para o exercício da prostituição ou outra forma de exploração sexual. No projeto de reforma do Código, em andamento, pretende-se adequar a lei brasileira ao Protocolo de Palermo, incluindo, além da exploração sexual, o trabalho forçado, remoção de órgãos ou outro que acarrete ofensa relevante à dignidade da pessoa ou à sua integridade física.
“Esta é uma situação que acontece há mais de 20 anos com bolivianos em São Paulo”, diz a advogada Juliana Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo. “Na minha opinião, o Protocolo de Palermo não é suficiente para punição. Se não existir lei penal adequada (no Brasil), não haverá punição adequada”, conclui a advogada.
No dia 24 de abril a advogada esteve no Ministério da Justiça, em Brasília, no IV Workshop sobre Legislação do Tráfico de Pessoas, e pediu a inclusão, na proposta de lei penal, da modalidade de exploração de atleta, que abrange o futebol. A ideia da lei especial foi recebida e acolhida por todos e também é defendida pela procuradora da república Ela Wiecko.
“A relevância de uma lei especial é de garantir e sedimentar um sistema de proteção que é semelhante à eficácia e ao poder de mobilização que foram as leis especiais Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Lavagem de Dinheiro ou Armas”, diz Juliana. “Acredito que esse seja o caminho para enfrentarmos o tráfico de pessoas”, diz.
Relacionar o deslocamento de milhares de garotos para jogar futebol ao tráfico interno ainda é complicado, pois depende da forma como cada caso acontece. Segundo Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que está ocorrendo é um processo migratório intenso ligado à transferência de crianças a partir do trabalho de olheiros em busca potenciais talentos para o futebol, o que poderia ferir direitos fundamentais das crianças.
“Os olheiros dos clubes prometem uma mentira, porque a maioria [dos garotos] terá que voltar para uma realidade difícil e sem nenhum auxílio. Podem ocorrer frustrações psicológicas e sociais, que comprometem o desenvolvimento do jovem”, afirma.
Andreza Smith, advogada da ONG Sodireitos, que atua pelos direitos sexuais e pelos direitos migratórios na Amazônia, aponta alguns fatores que levam ao tráfico originado na região Norte rumo ao Sudeste, Rio de Janeiro e São Paulo, entre eles a carência econômica, a falta de informação e a busca por melhores condições de vida.
A advogada também defende a mudança na legislação: “É imperioso mudar o Código Penal em relação ao tráfico de pessoas, pois da maneira que está atualmente escrito, o tráfico para qualquer tipo de exploração que não seja a sexual não constitui crime. Mas há muitos relatos de pessoas que são levadas para trabalhar como domésticas e trabalhadores rurais. E a partir de casos como este dos adolescentes, começamos a falar em tráfico para trabalho no esporte também”.
* Esta matéria foi realizada através do Programa de Monitorias da Pública, no qual jovens repórteres recebem orientação e acompanhamento para produzir uma reportagem de sua escolha.
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