28
Dec09
Notícias do quintal: compostagem
Coloquei ontem pra funcionar no quintal a fabriqueta caseira de húmus. É bem fácil de montar. Primeiro, peguei dois baldes plásticos grandes de lixo (R$ 15 cada). Com uma furadeira, fiz vários buracos na parte de baixo e no entorno inferior delas. Aí cavei dois buracos na terra, coloquei cacos de telhas e tijolos no fundo deles – pra facilitar a drenagem – e enterrei os baldes até um palmo antes da boca. Agora é só colocar material orgânico lá dentro (evitando carne e gordura), jogar um pouco de terra ou palha se estiver muito molhado e remexer de vez em quando com um pedaço de madeira, pra oxigenar. Em 60 dias o primeiro balde de húmus está pronto. Um lembrete importante é manter a tampa fechada (com tijolo ou telha em cima) pra evitar odores e não atrair animais. Talvez eu precise montar mais um ou dois desses pra dar conta do serviço aqui em casa, porque a gente gera grande quantidade de casca de frutas. Acho que dá pra reduzir a produção de nosso lixo doméstico entre 40% e 50% – e do que sobrar, a maior parte vai pra reciclagem. A conferir.
19
Dec09
Acórdão da Casan
Esta é a íntegra da decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região, mantendo por 120 dias o embargo à obra da estação de tratamento de esgoto que a Casan pretende construir no Rio Tavares, em Florianópolis – a 700 metros da reserva ambiental marinha do Pirajubaé.
17
Dec09
Justiça mantém embargo a obra de esgoto da Casan
O Tribunal Regional Federal da 4a. Região publica amanhã uma sentença confirmando o embargo às obras da estação de tratamento de esgoto sanitário (ETE) que a Casan quer construir no Rio Tavares, ao lado de uma área de preservação ambiental no Sul da Ilha de SC. A sentença atende ao agravo de instrumento com efeito suspensivo impetrado pela procuradora federal Giorgia Sena Martins (recomendo a leitura da íntegra).
Resumindo, pra quem pegou o assunto pela metade: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) havia embargado a ETE por causa da grave ameaça ambiental que ela representa. A Casan recorreu e o embargo foi suspenso pela Vara Federal Ambiental de Florianópolis. Agora, com a decisão do TRF, a obra volta a ser paralisada. Em sua ação, muito bem fundamentada, a procuradora baseou-se no princípio da precaução. Trechos:
(…)a ETE na localidade proposta, reconhecidamente sensível, em função de sua proximidade com o manguezal do Rio Tavares (totalmente inserido dentro da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé), abrigando nascentes do mesmo rio. (…)
o despejo de esgoto sanitário de um outro bairro (densamente povoado), o Campeche, na mesma coleção hídrica [reserva ambiental marinha do Pirajubaé], que pode conduzir irremediavelmente ao colapso da proteção ambiental. (…)
(…) esperar que o dano ocorra, após concluída a obra, para embargar a atividade, demandará mais tempo e custos ao erário, prejudicando sobremaneira o cidadão. Isto sem mencionar a possibilidade de que tais danos possam comprometer seria e irremediavelmente os recursos naturais que se pretende proteger.
O momento, portanto, é agora. Assim, é imperiosa a necessidade de que o presente agravo seja processado com efeito suspensivo. (…)
É mais importante para toda a coletividade que o esgoto seja adequadamente tratado ou que as obras sejam concluídas imediatamente? Quais os interesses que merecem ser tutelados?(…)
A decisão judicial é um golpe duro no projeto irresponsável e ilegal da Casan. Na prática, também barra a intenção da empresa de empurrar goela abaixo da população um emissário submarino que iria emerdear o mar do Campeche e região. Existem alternativas bem mais razoáveis e é o momento de debatê-las.
