By: Eduardo Bastos

Eduardo Bastos — Sat, 01 May 2010 17:34:48 +0000

Independente da alteração na titularidade mineral, seja Vale, seja X, seja Y, estamos diante de um monopólio. E o Ministério da Justiça através do CADE tem que se manifestar.
Isso foi um dos pedidos na ação que será apreciado quando do Mérito. Não se pode permitir a concentração do mercado de fertilizantes ou qualquer outro insumo, sob pena de prejudicar o final da cadeia, no caso os consumidores.
Assim a ação além da questão ambiental, da discussão sobre qual recurso é e será mais valioso no futuro( Agua ou Fosfato) discute entre outros a questão da concentração no Brasil, pela Bunge Yara e Cargil, do fertilizante e seu modelo/uso na agricultura.
Com todo respeito a quem adquirir a área e/ou os direitos mineriais incidentes a ela, não muda o fato da inviabilidade ambiental, locacional e legal do empreendimento, cujos vícios e crimes do processo de licenciamento está sendo apurado no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, no IBAMA e também na FATMA( este espera-se que além disso, proceda administrativamente a nulificação de todo licenciamento, na medida em que razões para tal já se encontram fartamente demonstradas).Contudo segue o processo e quem tem a ganhar é a sociedade catarinense.
E agradeço ao Dauro pelo espaço e por divulgar uma questão antes restrita e que durante 04 anos assim o foi.

Comments on: Água ou fosfato: um esclarecimento jurídico

By: Eduardo Bastos