14
Apr09
Trabalhadores da cana (5)
Quinta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.
“Críticas internacionais se pautam
por interesses protecionistas”
Criado em 2003, o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) fornece ao governo brasileiro e ao setor privado estudos e pesquisas aplicadas a comércio e política comercial, principalmente na área da agricultura e do agronegócio. A organização tem desenvolvido diversas simulações a pedido do governo para dar subsídio técnico ao posicionamento do Brasil no G-20, o grupo de países em desenvolvimento cujo foco é a redução dos subsídios aplicados pelos países desenvolvidos.
O engenheiro agrônomo e doutor em economia André Nassar, diretor-geral do Ícone, afirma as pressões internacionais para elevação de padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro se pautam pela desinformação e por interesses protecionistas. Para ele o debate é bem-vindo, mas deve se basear em argumentos qualificados. Nassar acredita que, no caso do Brasil, não existe pressão da cana sobre a produção de alimentos, ao contrário do que ocorre na Índia e na China: “A discussão que acho fundamental para o Brasil é a questão do uso sustentável de terra para produção agrícola”.
Segundo ele, as críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, o que ocorre apenas nos 2% das indústrias do setor sucroalcooleiro que ainda não têm relações de trabalho formalizadas: “Os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT”, diz. Nassar enfatiza que o Ícone não representa o setor sucroalcooleiro. Leia a entrevista [realizada em novembro de 2007].
Qual é a sua avaliação sobre as pressões internacionais quanto a padrões trabalhistas para a produção de biocombustíveis?
André Nassar – Da maneira como essas pressões têm sido manifestadas, elas revelam, antes de mais nada, um enorme nível de desinformação sobre o Brasil e, mais ainda, sobre a realidade da produção dos biocombustíveis no nosso país. O Brasil tem a sua legislação trabalhista pautada pelas resoluções e normas da OIT e essa legislação é cumprida pelo setor sucroalcooleiro.
Evidentemente o Brasil, como país pobre e pleno de problemas sociais que é, apresenta um enorme contingente de atividades e setores que efetivamente são problemáticos no cumprimento dessa legislação. Porém esse não é o caso (assim como no resto do mundo) das atividades produtivas de grande porte e dimensão econômica, como a nossa agroindústria do etanol. Basta destacar que no Brasil, onde menos da metade dos empregos são formais de acordo com a legislação trabalhista (carteira assinada e seguridade social) a indústria sucroalcooleira se destaca por apresentar um índice de mais de 98% de trabalhos formalizados de acordo com a legislação trabalhista (em um universo de mais de 400 indústrias processadoras e 40 mil produtores/fornecedores agrícolas).
Eu poderia aceitar a idéia de que as pressões internacionais não são de cunho de protecionista se elas fossem coerentes com o debate sobre condições de trabalho no setor sucroalcooleiro que ocorre atualmente no Brasil. Como este não é o caso, diria que além da desinformação, as pressões podem ser explicadas por interesses protecionistas. Por exemplo, como todos sabemos, se discute no Brasil o sistema de pagamento para o cortador de cana baseado em produtividade. Não me lembro de ter visto qualquer pressão internacional abordando as condições de trabalho nessa perspectiva. A pressão internacional tem sido mais voltada para argumentos do tipo “existência de trabalho escravo” do que baseados em argumentos defendidos pelas organizações de trabalhadores do setor.
Pessoalmente não sou contrário ao debate internacional sobre padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro. Entendo que as pressões internacionais podem ajudar a fazer o tema evoluir aqui no Brasil. No entanto, é fundamental resolver os problemas de desinformação. Entendo temos desenvolvido no Brasil um intenso debate sobre o tema e não vejo como o público internacional possa aprimorar esse debate.
Os empresários do setor sucroalcooleiro têm sido criticados pelos movimentos sociais por causa dos padrões sociais e trabalhistas que vigoram nos canaviais. Até que ponto esta crítica procede? Existe um esforço perceptível para elevar esses padrões?
Nassar - É importante fazermos uma distinção nessa pergunta. Não temos trabalhado nesse assunto dentro do Ícone. Além disso, o Ícone é um instituto de pesquisa que não faz lobby nem advocacy para qualquer setor, inclusive o sucroalcooleiro. Temos acompanhado o debate participando de eventos – inclusive em um organizado pelo Observatório Social – e interagindo, sobretudo, com a Única.
No entanto, nosso discurso é o discurso do lado dos empresários. Como comentei, os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT. As críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, que, no caso do etanol, como já mencionamos, se restringem a menos de 2% da produção da cana no Brasil.
Os esforços de elevação desses padrões são contínuos e seguem a mesma lógica das demais atividades econômicas de grande porte ligadas ao setor agrícola. Sugiro dar uma olhada no livro do Isaías Macedo que traz análises e comparações sobre os níveis de remuneração do setor, benefícios oferecidos e programas de responsabilidade social. Eu diria que, com exceção dos 2% citados, as usinas cumprem às regras trabalhistas pertinentes ao setor.
No entanto, entendo que há pressões pelos movimentos sociais para aprimorar os padrões indo além das normas trabalhistas, sobretudo nos temas das condições de trabalho e sistema de remuneração do cortador de cana. Acho essas pressões legítimas e acho que o setor está preparado para debater esse assunto. Ou seja, vejo da parte do setor um esforço perceptível em elevar esses padrões. No entanto, temos que lembrar que a colheita mecanizada é um tema que anda em paralelo ao tema do aprimoramento dos padrões sociais e trabalhistas. Assim, vejo que a intensificação da colheita mecanizada vai facilitar a adoção de padrões mais elevados. (…)
Usina de cana-de-açúcar no interior de São Paulo. Foto: Dauro Veras
10
Apr09
Trabalhadores da cana (1)
Começo a publicar hoje uma série de reportagens e entrevistas que fiz a partir de 2004 sobre os trabalhadores da cana-de-açúcar, como parte de um estudo coletivo sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil. Esse estudo, realizado por iniciativa da Oxfam e do Instituto Observatório Social, teve circulação limitada. Em função da relevância crescente do tema, decidi compartilhar na internet a parte que me coube, ressalvando que fiz as últimas atualizações em meados de 2007. As opiniões expressas não são necessariamente endossadas por essas duas entidades, às quais sou muito grato pelo apoio.
Os migrantes da cana
Estudos da socióloga Maria Aparecida Moraes Silva, da Unesp, com trabalhadores nos canaviais paulistas, mostram que as indústrias sucroalcooleiras do estado não têm responsabilidade social
Por Dauro Veras
“Zé Pretinho amava a cana. Ele tinha uns 25 a 27 anos. Era um monstro, o melhor cortador da região. Ele chegava a cortar mais de 30 toneladas [por dia] e, no fim, dava um beijo na última cana antes de passar o facão. Um dia ele tava trabalhando e teve um ataque. Vi ele morrer abraçado num feixe de cana. Aquele ali era apaixonado.”
(Cortador de cana baiano em uma pensão de Guariba, SP) *
“Um dia, no canavial, tive uma câimbra tão forte que caí. Meus braços ficaram retorcidos de dor. Vomitei e não veio nada, o estômago estava vazio. Fui levado ao hospital pra tomar soro. Depois da terceira dose melhorei e fui pra casa. No dia seguinte ainda estava muito fraco e não fui trabalhar. Mais um dia e eu já estava de volta no canavial.”
(Walter, maranhense, corta cana em Guariba, SP. Vive com a mulher e duas filhas em uma casa alugada de 15 metros quadrados, sem água encanada). *
Eles vêm do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, do norte do Paraná e de vários estados do Nordeste. São homens entre 16 e 25 anos, com pouca ou nenhuma escolaridade e sem qualificação profissional. Todos os anos, na safra da cana, milhares – mais de 70 mil na safra 2006, segundo estimativas empresariais – se deslocam de seus municípios de origem para trabalhar por cerca de oito meses no estado de São Paulo. Alguns se deslocam com suas famílias, mas boa parte viaja sozinha, deixando mulher e filhos nos municípios de origem.
Deste do início de 2004 a Pastoral do Migrante da diocese de Jaboticabal (SP) vem realizando trabalhos de apoio aos migrantes temporários em São Paulo. Membros da entidade estiveram em 72 alojamentos encravados em canaviais e mais de 4 mil pensões nas cidades dormitórios. Foram visitados mais de 62 mil migrantes.
Em decorrência da terceirização da mão-de-obra, 64% dos trabalhadores rurais migrantes se encontram em péssimas condições de vida e trabalho, denuncia entidade da Igreja Católica. Mais de 56% dos que chegam ao interior de São Paulo são aliciados por “gatos” – intermediadores de mão-de-obra – em seus locais de origem. Trinta e dois por cento deles receberam adiantamento do “gato” para poderem viajar. Isto é, já chegam aos locais de trabalho com uma dívida.
Há uma ligação estreita entre o processo de modernização e a mobilidade espacial de milhares de pessoas. É o que mostram os estudos desenvolvidos pela socióloga Maria Aparecida Moraes Silva, professora da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos-SP). Há quase três décadas ela trabalha com a temática do trabalhador rural na cana, laranja e café. Ela identifica uma redefinição da cartografia migratória: (…)
* Depoimentos ao repórter.
20
Mar09
As marolas do jornalismo alternativo
Recebi hoje uma mensagem do amigo Marques Casara que me deixou muito contente. Não sou de ficar relembrando sucessos passados, mas, mesmo correndo o risco de me acharem cabotino, quero compartilhar esta memória aqui – em especial com quem está começando como repórter e sente desânimo com as perspectivas da profissão.
Quase cinco anos depois, é um registro de que o jornalismo pode contribuir pra um mundo melhor. Neste caso, correndo por fora da mídia hegemônica, numa publicação de terceiro setor que teve tiragem de apenas 4 mil exemplares. Às vezes uma marolinha faz coisas que a gente nem imagina. O e-mail foi dirigido a mim e ao repórter fotográfico Sérgio Vignes, parceiro meu e do Marques nessa reportagem.
Caríssimos,
um registro para vossas memórias:
Quarta-feira, auditório da Bolsa de Valores de São Paulo. Todas as poltronas ocupadas, engravatados se espremem na porta. A estimativa era a de que 20% do PIB brasileiro estava presente. Tema do encontro: erradicação do trabalho escravo na cadeia produtiva das empresas. Atualmente, 160 grandes empresas são signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Abertura do evento: Caio Magri – Instituto Ethos.
Faz a apresentação e avisa que diversas empresas vão apresentar “cases” sobre como estão enfrentando o problema na cadeia produtiva. Última fala de Caio Magri:
“É necessário fazer um registro. Tudo isso está acontecendo e nós todos só estamos aqui hoje porque, em 2004, o Instituto Observatório Social publicou uma corajosa reportagem sobre o trabalho escravo na cadeia produtiva do aço. A partir daquela reportagem houve uma grande mobilização, houve o lançamento de um primeiro Pacto em Brasilia e que culminou com o Pacto que hoje está em vigor e que nós vamos conhecer aqui na Bovespa”.
Na platéia, Paulo Vanucci, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a cúpula da Bovespa, direção da Petrobrás, grandes siderúrgicas, as maiores cadeias varejistas do país.
Contem para seus netinhos porque vocês merecem.
abraços
Marques Casara
Papel Social Comunicação
p.s.: A “marolinha” foi a reportagem Escravos do Aço [pdf], que publicamos em junho de 2004, mostrando como as siderúrgicas se beneficiam do trabalho escravo em carvoarias da Amazônia.
p.s.2: Mais sobre trabalho escravo (e links pra outras fontes) aqui no blog.
05
Dec08
Jornalismo, mangaba e direitos humanos
Dia de comemoração! Acabo de saber que a reportagem Tradição Dizimada, escrita por Paola Bello e fotografada por Tatiana Cardeal, ganhou o Prêmio Especial de Direitos Humanos da OAB/RS e do Movimento Justiça e Direitos Humanos. O texto, sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres catadoras de mangaba de Sergipe, foi publicado em novembro na edição 14 de Observatório Social Em Revista [pdf, 4,3 MB], que tive a honra de editar.
Começa assim a matéria:
Quando as primeiras flores da mangabeira começam a desabrochar na restinga sergipana, não é somente uma nova estação que se aproxima. A cada safra, a incerteza e a angústia de três mil famílias se multiplicam. Liderada por mulheres de pele negra e causas nobres, a catação ou colheita da mangaba é a razão pela qual toda uma comunidade tradicional nordestina está com a existência ameaçada.A árvore símbolo de Sergipe já foi eliminada em 90% dos territórios nativos no Estado. Nos 10% que restam, a coleta da mangaba é um cabo de guerra onde estão, de um lado, o poder público e grandes investidores, e do outro, comunidades de baixa escolaridade, sem terras ou reservas econômicas, cuja maior riqueza é a tradição que carregam há gerações.
Há anos, os governos estadual e federal constroem discursos sobre os investimentos feitos na região. São milhões aplicados na construção de pontes e rodovias, na monocultura e no incentivo à vinda de grupos estrangeiros de turismo e criação de camarão. Ao mesmo tempo, a modernidade ameaça de extinção atividades que ajudaram a construir a identidade brasileira. (…)
Fico contente que o Observatório Social tenha acreditado no talento da Paola, minha substituta quando encerrei o vínculo formal com a organização em outubro de 2007. Graduada em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ela é daquelas profissionais em início de carreira que considero uma jóia rara, pelo talento em farejar boas histórias e contá-las com sensibilidade. Paola tem outros atributos preciosos: humildade, generosidade e coragem. Seu trabalho de conclusão de curso, realizado no ano passado aos 23 anos de idade, foi uma grande reportagem independente sobre refugiados de guerra em Uganda e no Sudão – países pra onde viajou sozinha. Aliás, A lei do mais fraco, publicada na revista Galileu em fevereiro, também ganhou prêmio neste concurso gaúcho (terceiro lugar na categoria Reportagem).
Tou duplamente feliz. Minha amiga Tatiana Cardeal é uma fotógrafa independente com um trabalho admirável na área de direitos humanos, em especial retratando comunidades indígenas, quilombolas e sem-teto. A química entre Tati e Paola, pelo que vejo, funcionou muito bem, e espero que renda mais histórias bonitas no futuro.
Observatório Social Em Revista é um caso singular entre as publicações jornalísticas de organizações do terceiro setor. Em apenas 14 edições, conquistou um Prêmio Esso de Jornalismo Ambiental, dois Prêmios Herzog de Anistia e Direitos Humanos e agora mais este. Tudo isso com recursos limitados e equipe enxuta, mas afiada. E com respaldo (= coragem, um dos atributos a que eu me referi acima) do IOS para mexer em temas polêmicos que envolvem interesses de empresas multinacionais, como foi o caso das reportagens-denúncia sobre trabalho escravo, trabalho infantil, contaminação ambiental e tantas outras. Fui um privilegiado por ter participado desse projeto por cinco anos, e agora, mesmo que a distância, por ter a chance de continuar editando a publicação. Valeu, Paola e Tati, vocês merecem!
08
Jun08
Manifesto ‘A abolição do trabalho’
A abolição do trabalho, por Bob Clark.
“Nunca ninguém deveria trabalhar.O trabalho é a gênese de grande parte da miséria do mundo, é causa de muito do mal que acontece. Somos obrigados a viver sob o seu desígnio. Para acabar com o sofrimento, temos que parar de trabalhar.
Isto não significa que tenhamos que desistir de fazer coisas. Mas sim, provocar uma revolução jocosa, uma nova onda de vida baseada no divertimento. Por divertimento entenda-se festividade, criação facultativa, convívio.” (…)
Bob clark, 1985, non-copyrighted text. English.
20
May08
Estado está ausente em região que desmata
Um dos grandes nós do desmatamento da Amazônia é abordado nesta ótima reportagem de Yan Boechat que saiu ontem e hoje no Valor Econômico: a ausência do Estado. Ele esteve em Rondônia e entrevistou diversos atores sociais da atividade madeireira, entre eles as famílias de colonos que prosseguem com a derrubada ilegal da floresta por falta de opções.
Em Rondônia, um terço da cobertura de florestas já desapareceu. Em 1983, pouco depois de ser transformada de território em estado, a área desmatada era de 5,7%. Em 2004, já eram 31,2%, contando apenas as indústrias de transformação de madeira. Rondônia é o estado amazônico que desmatou em maior velocidade e intensidade. Com a bênção do Estado, que nos anos setenta estimulou a derrubada como parte da política de ocupação da região.
Pra quem está num grande centro urbano (às vezes sentado num sofá de mogno sob um telhado de angelim-pedra), não é fácil compreender a complexidade do tema. Há a tendência de rotular de vilão todos os que derrubam árvores e exigir soluções à la Capitão Nascimento. Uma questão levantada durante reunião de representantes do governo com os agricultores sintetiza o dilema:
No turbilhão de comentários desencontrados, Delano pediu a palavra e fez uma pergunta quase inocente, quase sarcástica: ‘O doutor pode explicar como vamos viver da terra com as árvores em pé?’. Não teve resposta.”
Enquanto o Estado não conseguir dar reposta adequada a isso, a derrubada continua, e não adianta chegar de metralhadora naquelas operações espalhafatosas que a mídia tanto gosta de mostrar. Em recente entrevista à BBC (reproduzo aqui citação do boletim eletrônico Alerta Científico e Ambiental), o ministro Mangabeira Unger foi questionado sobre o que o desenvolvimento sustentável realmente significa e do que necessita. A resposta dele vai ao encontro dos anseios identificados na reportagem do Valor. Mas do diagnóstico à solução dos problemas – entre os quais a complicadíssima questão fundiária – há uma distância amazônica:
Há três pré-condições fundamentais. A primeira é a questão da propriedade da terra. Temos que esclarecer a titulação e a posse da terra. O segundo pré-requisito é que se faça um zoneamento ecológico e econômico da Amazônia, que possa definir uma estratégia para a Amazônia sem floresta, não só a que foi desflorestada, mas também aquela parte que nunca teve floresta, e outra para a Amazônia com floresta. A terceira pré-condição é a construção de um regime regulatório e fiscal que garanta que a floresta em pé valha mais do que a floresta cortada. Uma vez que essas pré-condições estejam satisfeitas, podemos tocar os quatro principais pontos de trabalho que nos foram dados para dar um conteúdo prático à idéia de desenvolvimento sustentável. (…)
Ele prossegue falando dos quatro pontos: a tecnologia apropriada para a floresta tropical; a organização de serviços ambientais avançados na Amazônia; o regime de propriedade sob o qual a floresta será gerida, e o desenvolvimento da ligação entre a floresta e as indústrias. Como o próprio ministro reconhece, é mais fácil falar do que fazer.
13
Mar08
Brunitezas: nova versão da música da Cuca
Continuando a série do Zé Dassilva. Trabalhar em casa é… ouvir do filho de um ano e onze meses uma nova versão praquela canção infantil:
Nana, neném
que a Cuca vem pegar
Miguel foi pra escola
mamãe foi trabalhar
25
Nov07
Ano de mudanças
Informo aos parceiros e clientes que desde 1º de novembro não faço mais parte da equipe do Instituto Observatório Social. É uma “separação amigável”, em que tomei a iniciativa de sair da minha zona de conforto pra enxergar outros horizontes. Foram cinco anos e um mês de aprendizado intenso sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores e sobre como funcionam as multinacionais. Por meio do IOS fiz grandes amigos e conheci ativistas extraordinários em direitos humanos. Também vivi situações especiais que me ajudaram a compreender melhor o Brasil.
Como vou esquecer daquela noite de lua e fogueiras numa comunidade quilombola em Alcântara, Maranhão, onde o ritmo ancestral do tambor de crioula me hipnotizou? Das complexas negociações de acordos coletivos com empresas multinacionais? Da comunidade do conjunto Palmeira, em Fortaleza, usando o dinheiro “palma” em um projeto inovador de economia solidária? Das conversas com plantadores de café no Espírito Santo, com cortadores de cana no interior de São Paulo, com crianças em uma escola de circo na periferia de Recife?
Em duas décadas na profissão, o IOS foi o lugar onde mais tive liberdade de exercer o jornalismo com plenitude (eu ia escrever “jornalismo investigativo”, mas é quase uma redundância). E o melhor, com uma equipe azeitada e bem-humorada – as gargalhadas eram nosso antídoto contra o estresse. Os frutos vieram: em apenas 11 números de existência, a revista do IOS foi reconhecida com um prêmio Esso e duas menções honrosas no prêmio Herzog de direitos humanos. É possível, sim, fazer bom jornalismo com pouca grana e fora da grande mídia.
Quando eu disse tchau pros colegas, comparei minha saída com o momento em que se deixa a casa da família. Por um lado fica aquele aperto no coração, a saudade e lembranças do bem vivido. Por outro, entro num estado de excitação criativa pelo que vem. Vou continuar prestando consultoria e serviços eventuais ao IOS. Mas também é hora de meter a mão em outras mídias, xeretar novos ambientes e temas, cavoucar na terra preta do quintal, pegar a estrada. Obrigado, amigos e amigas, pela convivência.
25
Nov07
Pesquisa e Ação Sindical
De terça 27 a quinta 29 realiza-se em São Paulo a 7ª Conferência Internacional Pesquisa e Ação Sindical. Este ano o tema é “Perspectivas do mundo do trabalho e os 10 anos do Observatório Social”. Constam da programação as seguintes mesas de debate:
- Os direitos fundamentais do trabalho: 10 anos de Ação e Pesquisa – 10 anos do Observatório Social
- Multinacionais e Meio Ambiente;
- Ascensão da China e os impactos sobre a América Latina: uma perspectiva dos movimentos sociais;
- A cadeia produtiva do alumínio no Norte do Brasil;
- Responsabilidade Social Empresarial na cadeia produtiva do alumínio;
- Trabalho decente em tempos de globalização: Antigas questões, novas respostas;
- Ainda existe trabalho escravo no Brasil? Por quê?
14
Nov07
Biojóias do cerrado
A amiga Adriane Adratt, catarina que mora em Brasília, acaba de inaugurar uma “loxinha” virtual pra vender suas biojóias. O maridão Botelho, assessor para assuntos aleatórios deste blog no planalto central, torce pro negócio decolar, pra ele passar o dia jogando conversa fora no circuito Coloninha-Senadinho-Bar do Arante:
Tu não sabe as histórias de cada peça. Vou escrever um livro. É pedra de Cristalina-GO, capim dourado do Jalapão-TO, açaí da Amazônia…
p.s.: yasai é açaí em tupi-guarani.
