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24

Aug

11

Ong quer Refúgio de Vida Silvestre no lugar de fosfateira

Está em análise pela autarquia federal ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) um pedido protocolado em julho pela Associação Montanha Viva para criação de uma Unidade de Conservação no município catarinense de Anitápolis, a 100 km de Florianópolis. Com a categoria de Refúgio da Vida Silvestre, a unidade seria demarcada exatamente na área do polêmico Projeto Anitápolis, da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que prevê a construção de uma fosfateira em área de mata atlântica. Estudo realizado pelas consultorias Caruso Júnior e Prominer Projetos aponta a existência no local de pelo menos 32 espécies de mamíferos, 168 de aves e 94 de plantas protegidas pela legislação.

“A maior diversidade de mamíferos nativos foi encontrada justamente no local onde está sendo projetada a barragem de rejeitos de jusante”, conta o advogado da Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima. “O estudo encontrou vestígios de espécie não identificada de Felidae, provavelmente o gato do mato pequeno ou jaguarundi”. Das 168 espécies de aves identificadas, 141 estão dentro da área do empreendimento e 70 no entorno. Entre as ameaçadas de extinção estão o papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea) e a águia cinzenta (Harpyhaliaetus coronatus). Duas ações civis públicas tramitam na Justiça Federal contra o empreendimento – uma proposta em 2009 pela Montanha Viva e a outra pela Defensoria Pública da União/SC.

No dia 13 de julho, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar denúncia da Associação (feita em 2009) e do Ministério Público Federal (MPF) de suspostos delitos apontados no Parecer Técnico do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão: diversas irregularidades nos estudos ambientais e supressão não-autorizada de vegetação. Uma vistoria técnica realizada em 28 de agosto de 2009 constatou indícios de crime ambiental, o “anelamento” de araucárias. A prática consiste em descascar a base do tronco para obstruir a passagem de seiva e assim matar a árvore. “Pelo que se depreende das análises, o empreendimento causará grandes prejuízos à flora e à fauna local e, em muitos pontos, será de forma irreversível”, diz o relatório, que dá parecer contrário à construção da fosfateira. Existem outros três pareceres técnicos contrários ao empreendimento.

Outra representação junto ao MPF levou à abertura de inquérito civil para apurar a possível aquisição dos ativos da Bunge e Yara pela Companhia Vale e seus impactos face à concentração de mercado. O inquérito também pretende apurar a eventual caducidade do direito de lavra na área de propriedade da Bunge e Yara em Anitápolis.

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08

Jan

11

Rio da Prata

Rio da Prata
Anitápolis, SC, dezembro de 2010.

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