26
May10
Dia do Brincar
Recebi da Beth Karam o release abaixo sobre uma programação muito legal pra este fim de semana: o Dia do Brincar, no Parque Ecológico do Córrego Grande, um dos lugares mais agradáveis de Floripa.
Vai ser um domingo não só de diversão, como também de ativismo. Dou toda a força – não por acaso, uma das tags deste blog se chama brincadeira – e convido você a assinar o manifesto contra o projeto de lei que pretende restringir um direito fundamental da criançada.
Dia 30 é o Dia do Brincar em Florianópolis
Brincadeiras, jogos, música e estórias esperam país e filhos no Parque Ecológico Córrego Grande, em Florianópolis
No próximo dia 30, último domingo do mês de maio, no Parque Ecológico Córrego Grande, em Florianópolis, a Aliança pela Infância realiza o Dia do Brincar. Uma série de atividades estão programadas das 14h às 18h, como jogos, brincadeiras e também oficinas para fazer pipas, origami, aprender um pouco de música e ouvir algumas estórias. Para os pais também haverá atividades, como a apresentação de um vídeo que discute publicidade e infância, e uma palestra sobre o brincar saudável.
O Dia do Brincar dá a largada a duas campanhas que prometem acirrar ânimos de pedagogos, psicólogos e políticos. Uma é o projeto de lei 6755/2010, que pretende alterar a lei do ensino fundamental para torná-lo obrigatório a crianças a partir dos 5 anos de idade.
A Rede Nacional Primeira Infância – formada por 74 organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado e de organizações multilaterais, entre elas a UNESCO, UNICEF e a Aliança pela Infância – está com um abaixo-assinado em todo o país para tentar brecar esse projeto, pois considera a proposta “um atentado contra a infância e um desserviço à educação básica brasileira”. Isso porque obrigar a criança dessa idade a começar o Ensino Fundamental tira-a das brincadeiras lúdicas que fazem com que se desenvolvam de forma mais saudável para que, chegando à idade escolar possam aprender com mais facilidade.
A outra campanha que começa a tomar corpo entre pais, professores e profissionais ligados à infância é a questão da publicidade que se utiliza da criança para vender os mais variados produtos – não só artigos infantis, mas também carros, geladeiras e imóveis. “A indústria descobriu que é mais fácil convencer uma criança do que um adulto, então, as crianças são bombardeadas por propagandas que estimulam o consumo e que falam diretamente com elas”, resume o vídeo “Criança, a alma do negócio”, documentário de Estela Renner que será exibido no Dia do Brincar.
Tanto com o projeto de lei como com a publicidade voltada às crianças, o que ocorre é um “encurtamento” da infância: crianças de 5 anos que se maquiam, usam celular e sabem todas as marcas de novos produtos, mas talvez nunca tenham visto uma pipa, se sujado com terra ou não sabem o que é a brincadeira de roda.
PARA PARTICIPAR
Para quem quer assinar a petição contra a lei, a RNPI (Rede Nacional Primeira Infância) está disponibilizando um abaixo-assinado eltrônico em sua homepage – http://primeirainfa ncia.org. br/2010/05/ participe- da-nossa- peticao-online/
Ao acessar a página, clicar no ícone “Take Action”.
Quem preferir registrar por telefone seu posicionamento ao PL 6755/2010, o número é 0800619619 – Alô Câmara.
PROGRAMAÇÃO DIA DO BRINCAR
Dia 30/05/2010
Horário: 14 às 18 horas
Local: Parque Ecológico Córrego Grande – Florianópolis
Jogos e brincadeiras
Oficinas de pipa, origami, musicalização, contação de estória
Atividades para pais:
Vídeo: Criança e consumo
Palestra: Brincar saudável
LINKS
www.aliancapelainfancia.org.br
http://www.alana.org.brhttp://www.oficinadoaprendiz.com.br
15
May10
Quem não pula quer tarifa
Compartilho este vídeo de cinco minutos realizado por Fernando Evangelista e Juliana Kroeger, casal de amigos jornalistas que admiro pela integridade e pela paixão com que se dedicam ao que fazem – na Palestina, no Líbano, no Curdistão ou em frente ao terminal de transporte coletivo de Florianópolis.
Quem não pula quer tarifa from Doc Dois on Vimeo.
Quem não pula quer tarifa é um vídeo sobre os protestos dos estudantes contra o aumento da tarifa do transporte público de Florianópolis. Quatro mil pessoas ocuparam as ruas da Capital no dia 13 de maio para protestar. Hoje, a população desembolsa R$ 2,95 (em dinheiro) pela passagem, ou R$ 2,38 (no cartão). O vídeo, de apenas cinco minutos, foi produzido pelos jornalistas Fernando Evangelista e Juliana Kroeger. Em 2005, eles produziram, ao lado de Vinícius Possebon, Alex Antunes e Thiago Scárnio, o documentário Amanhã Vai ser Maior, sobre o mesmo tema. Uma das imagens do vídeo flagra um policial militar dando socos no rosto de um estudante imobilizado no chão. A cena venceu o Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos. Está marcado para quinta-feira que vem, dia 20, às 17h, em frente ao Terminal de Integração do Centro (Ticen), outro grande ato.
06
May10
O que o Brasil não pode?
Com o consentimento do autor, compartilho na íntegra este texto sobre direitos humanos.
O que o Brasil não pode?
Celso Vicenzi – jornalista, assessor de imprensa do Sintrafesc e colunista do portal www.acontecendoaqui.com.br
Florianópolis-SC
Há algo de errado com um país que não consegue olhar para o seu passado.
Há algo muito errado com um país quando a sua mais alta Corte de Justiça decide não condenar aqueles que cometeram o mais hediondo de todos os crimes: a tortura de seres humanos.
Deve haver alguma coisa muito errada com um país quando é o último, no planeta, a extinguir a escravidão, um país que queimou documentos sobre este período e nunca adotou políticas públicas que pudessem redimir a injustiça praticada contra a população negra.
Há algo de feroz num país que, embora viva o mais longo período democrático ininterrupto da sua história, mostra suas garras cada vez que aqueles que sofreram e foram espezinhados clamam por algum tipo de justiça.
Há algo que não se explica num país que, teoricamente livre e democrático, considera que há assuntos que não podem ser investigados.
Há algo de profundamente desconfortável em nossa crença de cidadãos civilizados, com bons modos à mesa, quando sabemos que todos os dias, em muitas delegacias do país, seres humanos são torturados impunemente sem que a sociedade, que se uniu e se insurgiu contra a tortura aos presos políticos, agora demonstre a mesma vontade de lutar contra a tortura de presos comuns, notadamente negros e pobres.
Argentina, Chile, Bolívia, Peru e Uruguai investigaram e puniram, de alguma forma, aqueles que praticaram atrocidades durante períodos de ditadura. Trouxeram à tona acontecimentos que não devem ser esquecidos.
O Chile inaugurou no dia 11 de janeiro deste ano, o Museu da Memória e dos Direitos Humanos. “No local há fotografias das vítimas, depoimentos de homens e mulheres que foram torturados, cartas de crianças a seus pais desaparecidos e até a reprodução de uma sala de tortura com uma cama elétrica”, informa a Agência Brasil.
O que o Chile pode que o Brasil não pode?
Todos os anos, a Alemanha expia os pecados do nazismo, quase como um mantra de condenação perpétua. Ou como escreveu o New York Times, “a maioria dos países comemora os melhores momentos de sua história. A Alemanha, porém, não cansa de promover o que houve de pior na sua”.
O que pode a Alemanha, que o Brasil não pode?
Há milhões de documentos sobre as monstruosidades cometidas por Hitler e boa parte de seus seguidores, abertos a quem queira conhecer o passado. Há um gigantesco memorial do Holocausto no centro de Berlim. Campos de concentração onde judeus, ciganos, gays, crianças, mulheres e adultos foram exterminados, são preservados e mantidos abertos à visitação pública. A Alemanha trabalha agora na construção de um novo museu, onde foi a sede do partido nazista. O futuro Centro de Documentação da História do Nacional-Socialismo deve ser inaugurado em 2011, informa o jornal O Globo. Não há revanchismo nem sadismo em tudo isso. O objetivo declarado, de acordo com o site do museu, “é criar um local de aprendizagem que sirva para o futuro”.
Que lição o Brasil quer deixar para o futuro, sobre tantos episódios sangrentos e tão pouco edificantes da nossa história?
O que a Alemanha e o Chile podem, que o Brasil não pode?
Com a palavra, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 29 de abril de 2010, por 7 votos a 2, permitiram que fosse arquivada a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contestava a Lei de Anistia e reivindicava o direito de processar torturadores. O direito internacional condena a tortura como “crime inafiançável”. Não é o que pensa a Justiça brasileira. O direito internacional quer banir anistias que regimes ditatoriais se autoconcedem para fugir à responsabilidade de crimes bárbaros. Representantes da Anistia Internacional, da ONU, da OEA foram unânimes em lamentar a decisão.
A nossa mais alta Corte de Justiça – num país que é um dos mais injustos e campeão da impunidade – considera que estupros, torturas, assassinatos em interrogatórios e outras violências praticadas contra pessoas indefesas são delitos políticos ou “conexos”, ou seja, vinculados a eles. Em resumo, deram uma “dimensão política” à prática da tortura. Seus nomes serão lembrados, no futuro, muito mais do que desejariam, por produzirem decisão tão lamentável.
Tim Cahil, da Anistia Internacional, resumiu a gravidade do que aconteceu: “Em um país onde não são julgados assassinatos desencadeados pela força policial e onde muitos são torturados em delegacias e prisões, essa posição é um claro sinal de que no Brasil ninguém é responsabilizado quando o Estado mata seus próprios cidadãos”.
01
May10
Água ou fosfato: um esclarecimento jurídico
O advogado Marcelo “Tarta” Tonelli comentou a entrevista que fiz sobre a decisão do Tribunal Regional Federal quanto ao projeto da fosfateira de Anitápolis. Ele esclarece uma dúvida da Alícia Alão que talvez seja a de outras pessoas, por isso coloco pergunta e resposta aqui em destaque. Agradeço aos dois pela participação. É um assunto que interessa a todos os que se preocupam com a preservação do meio ambiente.
Em 21/04/10, 14:39, Alícia Alão disse:
Parabéns pela entrevista, Dauro. Fiquei com uma dúvida: a Bunge já manifestou interesse em vender a parte de produção de fertilizantes para a Vale e a fosfateira de Anitápolis estaria incluída nessa negociação. Uma vez que o projeto seja transferido para outra empresa, como fica o processo judicial?
Grande abraço!Em 28/04/10, 19:44, Marcello “Tarta” Tonelli disse:
Caríssimo jornalista Dauro Veras,
Só agora tive a oportunidade de ler o material. Muito bom!
A referida decisum exprime o anseio social na preservação do meio ambiente, em especial da área em regeneração da Mata Atlântica.
Penso ser difícil a mudança de norte nos tribunais superiores com relação ao mérito, ademais, o juiz não necessita se ater na EIA/RIMA ou aos pareceres técnicos, pode inclusive questionar sua integridade.
Quanto a pergunta de Alícia esclareço (me metendo na conversa alheia), quem adquire leva ônus e bônus do imóvel, no caso, pegaria o processo no estado em que se encontra.
Atenciosamente,
Marcello Tonelli OAB/SC 26.064 fone 48.99611674
21
Apr10
O que mais vale: água ou fosfato?
No dia 20 de abril o Tribunal Regional Federal da 4a. Região manteve por unanimidade, mais uma vez, a decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis contra o projeto da fosfateira de Anitápolis. Esta é a 12a. decisão judicial contrária ao empreendimento, que ameaça uma extensa área de mata atlântica e mananciais em Santa Catarina. Fiz quatro perguntas ao advogado Eduardo Bastos, que representa a ong Associação Montanha Viva na causa.
O que significa mais esta decisão do Judiciário contra o projeto da fosfateira?
Em termos ambientais e sociais, a manutenção da liminar concedida pela doutora Marjorie Ribeiro da Silva, juíza da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, se reveste de grande importância. Demonstra a sensibilidade do Poder Judiciário Federal com os problemas e riscos potenciais apontados na ação. Apesar de toda complexidade da causa e dos interesses governamentais em jogo, as irregularidades constantes no EIA/RIMA [Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental] foram percebidas pelos julgadores, que, embasados nos princípios da prevenção e da precaução, decidiram em prol da sociedade e do meio ambiente.
Por que o projeto da fosfateira é danoso ao meio ambiente?
Diria que o projeto é danoso não apenas ao meio ambiente, mas à sociedade de modo geral. Ao meio ambiente pela perda de biodiversidade, por envolver a supressão de mais de 300 hectares de Mata Atlantica em estágio primário que abriga espécies em risco de extinção, pela possibilidade da contaminação das águas superficais e subterrâneas. Isso sem contar com a poluição e aniquilação do Rio dos Pinheiros, que abastece moradores de Anitápolis e de Braço do Norte. E social, pois o empreendimento coloca em xeque toda uma região que tem por vocação o turismo rural, a agricultura orgânica, inclusive recebendo recursos do governo federal para essas atividades. Em resumo, a luta que se trava é pela preservação de toda Encosta da Serra Geral.
Como tem sido a mobilização social quanto a esta causa?
A sociedade está pressionando os gestores a tomar posição. Houve três audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa – a primeira em junho de 2009 em Florianópolis, a segunda em setembro, em Braço do Norte, e a terceira no dia 15 de abril, em Laguna. Nesta última, a Comissão Pastoral da Terra entregou ao prefeito 3.800 assinaturas de moradores de Laguna e Tubarão que são contra o empreendimento. O prefeito também se manifestou contrário. As prefeituras de Rancho Queimado e Braço do Norte se somaram ao protesto, ingressando na ação judicial. Mais de 20 organizações empresariais da região também são contrários. O Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão e Complexo Lagunar finalizou em dezembro de 2009 um parecer técnico que aponta todas as irregularidades do EIA/RIMA e diz que o empreendimento é inviável do ponto de vista ambiental, social e econômico. Há duas semanas a procuradora da República Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal, também requereu a entrada como co-autora no processo.
Qual será o trâmite desta ação daqui para a frente? O projeto está suspenso em definitivo?
Mantida a liminar, e após a análise do mérito nos agravos [agravo é um dos tipos de recurso existentes no processo civil brasileiro], o próximo passo a ser executado pelo governo do estado, prefeitura de Anitápolis, Fatma [Fundação do Meio Ambiente, órgão ambiental do governo de SC], União, Bunge, Yara e IFC [Indústria de Fosfatados Catarinense] pode ser a interposição de recurso no Superior Tribunal de Justiça. Ainda que o façam e em sendo mantida a decisão, o processo na Vara Federal tem seu trâmite normal, ou seja, passará a ser efetivamente julgado. Audiências e produção de provas, até a prolação da sentença. E a partir dessa, de novo o ciclo de recursos se inicia. O risco de a atividade ser viabilizada existe. Contudo, pelo que consta no processo, nos laudos e pareceres elaborados por instituições idôneas, creio que há uma sinalização pela inviabilidade do Projeto Anitápolis. Afinal, o que mais vale: água ou fosfato? Respondida essa equação simples, a decisão é mais fácil de ser tomada.
Esta entrevista está sob licença Creative Commons. Sua reprodução é permitida e incentivada.
16
Apr10
CurtaDoc no amor e no cárcere
Compartilho:
Cadeias superlotadas, mulheres que amam presidiários e jovens e velhas prostitutas são assuntos focados nos quatro documentários do CurtaDoc desta semana. Agrupados sob o título À Margem, o programa será exibido na terça-feira 20, às 21 horas, no SESCTV, e com reapresentações na quarta, sábado e domingo para todo Brasil. A convidada especial esse episódio é a professora de cinema Ramayana Lira, da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
“Se a gente pensa a realidade com um certo impulso documental, essa realidade é uma espécie de caminho, de rua. E como qualquer rua, as calçadas delimitam a passagem. O que eu vejo em alguns documentários é uma tentativa de desestabilizar estes limites, essa calçada, que recorta essa rua e provoca um olhar exatamente para a margem, para o lado”, reflete Ramayana.
Vila Mimoza, de 2001 com direção de Felipe Nepomuceno, é um documentário de apenas sete minutos. O filme elabora uma narrativa pungente sobre as personagens de uma região de prostituição do Rio de Janeiro. De uma entrevistadas, há o depoimento: “Agora meu coração virou um coração de pedra. Agora vai ter que vir um escultor para abrir ele a martelada”.
Visita Íntima, realizado em 2005 por Joana Nin, é um filme sobre mulheres que amam demais. Todas apaixonadas por presidiários. Há o caso de uma delas que espera o marido há 30 anos. Mas a maioria começou a namorar homens que já estavam presos. Visita Íntima discute este amor de mulheres que muitas vezes também vivem na condição de encarceradas.
Lotado, de 2004, dirigido por Luanda Lopes, discute a superlotação carcerária do Rio de Janeiro, um problema que atinge todo sistema presidiário brasileiro. Há celas com 12 metros quadrados que chegam a abrigar mais de 60 presos. Os presidiários que se revezar para dormir é o clima é de tensão permanente.
Aurora, documentário de 2002, de Kiko Goifman e Jurandir Muller, aborda a vida de velhas prostitutas do Rio de Janeiro que continuam na profissão. Nos relatos, entremeado por antigas estátuas abandonadas, há depoimentos sobre o desamor no tratamento estúpido dispensado a elas pela maior parte de seus clientes.
O CurtaDoc é exibido semanalmente em rede nacional. Durante o período de inscrições no primeiro semestre de 2009, foram inscritos 520 filmes e selecionados 125. As inscrições continuam e podem ser feitas no site em www.curtadoc.tv, que será transformado em um banco de dados do documentário brasileiro em curta-metragem. A produção é da Contraponto e a realização do SESCTV.
O QUÊ: Programa CurtaDoc
EPISóDIO 26: À Margem
QUANDO: 20 de abril, terça-feira, 21 horas.
REPRISES: quarta (21) à 1h; sábado (24) às 22h; e domingo (25) às 19h.
ONDE: SESCTV, canal 3 da Sky em todo o Brasil.
Outras operadoras, consulte: www.sesctv.org.br.
CONTATO:
Direção: Kátia Klock • (48) 3334 9805 | 9989 4202
Produção executiva: Mauricio Venturi • (48) 3334 9805 | 8411 6229
Comunicação: Fifo Lima • (48) 4141 2116 | 9146 0251
27
Mar10
Trabalho escravo e impunidade
Uma reportagem do meu amigo Lúcio Lambranho e do colega Edson Sardinha no site Congresso em Foco (aquele da farra das passagens) mostra que quase a metade dos 645 empregadores incluídos na chamada “lista suja” do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 2003 e 2007, ainda não responde pelo crime na Justiça. Também revela que, mesmo quando o julgamento resulta em condenação, há sempre uma maneira de evitar a prisão. Resultado: ninguém cumpre pena por esse tipo de crime no país.
O Supremo Tribunal Federal continua a discutir se a competência para julgá-los é estadual ou federal. “A demora de até sete anos para o início da tramitação das ações criminais impede qualquer chance de punição desse tipo de crime em muitos casos”, diz o texto de Lambranho e Sardinha. “A pena máxima por trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, é de oito anos de prisão. Mas, para os maiores de 70 anos, esse prazo cai pela metade: seis anos. Como a maioria dos empregadores, por poder pagar bons advogados, consegue levar suas ações até a última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as chances de prescrição sãos altas”.
16
Mar10
13
Jan10
05
Dec09
Manifestação contra o emissário submarino
Recebi e passo adiante.
CONVITE
Convidamos toda a família para participar de uma ação comunitária por uma praia mais limpa. A CASAN está querendo construir um emissário de esgotos na Praia do Campeche, que receberá os efluentes da Estação de Tratamento do Rio Tavares. O problema é que o tratamento alcançará, segundo a própria CASAN, 80% do total do esgoto recebido. Além disso, receberá esgoto de Sambaqui, Santo Antonio de Lisboa, Cacupé, João Paulo, Saco dos Limões, Costeira do Pirajubaé, Carianos, Tapera, Ribeirão da Ilha, Pântano do Sul, Armação, Campeche, Rio Tavares e Lagoa da Conceição! Sentiu o drama? Então venha participar dessa manifestação em defesa da nossa praia, que consistirá na destruição simbólica de uma réplica de emissário. Este emissário de mentira, construído com material reciclável, sairá de frente da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes e será levado até à praia, acompanhado pela população que fará uma espécie de ‘cortejo fúnebre’. Junto com ele, irão as crianças e jovens que simbolizarão os cardumes de peixe que morrerão se não fizermos nada. Cada cardume com sua bandeira e sua cor. Será um evento bem bonito e importante, construído de forma autônoma pela própria comunidade do sul da ilha que deseja buscar outras alternativas ao projeto do emissário.
Quando: domingo, dia 06/12, as 10 horas
Onde: em frente à escola Brigadeiro Eduardo Gomes, no final da Av. Pequeno Príncipe
Participe, manifeste-se!
