17
Apr09
17
Apr09
17
Apr09
Recuerdos do chorinho do Rio
Escrevi o post sobre o choro lembrando do Raul, nosso amigo carioca que é assíduo frequentador dos shows de sábado na pracinha da General Glicério. Eu tinha certeza que ele ia comentar. E fez, lembrando também do pastel com caldo de cana. 
Um recuerdo sinestésico (som + sabor + cheiro).
17
Apr09
17
Apr09
Pedro e o Choro
Adri Canan tá divulgando um livro-cd infantil muito bonito: Pedro e o Choro: uma viagem pela música popular brasileira. A primeira edição está sendo quase toda distribuída de graça a professores.
~
O choro me traz boas lembranças dos tempos de Rio. Um dos programas que a gente curtia muito no sábado de manhã era ir à pracinha da rua General Glicério, em Laranjeiras, ouvir os músicos tocando ao vivo.
15
Apr09
Rede nova
Comprei esta rede na última viagem ao Ceará, em julho, mas ela ainda não foi inaugurada. Pelo menos, não pra deitar. No domingo fiz uma sessão de cliques ao pôr-do-sol pra capturar texturas – uma das minhas manias de fotógrafo.
15
Apr09
M de miguelice
Dever de casa do Miguel: recortar e colar palavras e figuras que comecem com M. Escolheu “mundo”, “melhor”, “mar”, “macaco” e “mcdonald’s”.
~
Comentário da @ladyrasta no twitter:’”Quando meu filho começou na escola veio contar que a professora colocava ‘tipo um símbolo da Nike’ ao lado das respostas certas!”
14
Apr09
Trabalhadores da cana (6)
Sexta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.
“Brasil precisa exigir benefícios
sociais dos investidores em etanol”
O Brasil comete um erro histórico ao não definir regras que canalizem recursos dos investidores em etanol para o desenvolvimento nacional, diz economista
A expansão dos investimentos externos no etanol brasileiro deveria ser acompanhada de contrapartidas sociais, estabelecidas pelo governo por meio de regulamentação ou mesmo tributação. Quem opina é o economista Licio da Costa Raimundo, professor da Facamp (Faculdades de Campinas, SP).
Para ele, o Brasil comete um erro histórico ao não definir regras que canalizem recursos dos investidores em etanol para o desenvolvimento nacional, como, por exemplo, na área de pesquisa tecnológica: “Sem essas regras, o país ficará apenas com os aspectos negativos do processo, como os problemas sociais e ambientais”. [entrevista realizada em junho de 2007]
Na sua opinião, o grande volume de investimentos estrangeiros para a indústria de etanol no Brasil vai se traduzir em avanços trabalhistas, sociais e ambientais?
Licio da Costa Raimundo – Certamente não. Poucas são as atividades produtivas no Brasil que exploram tanto o trabalhador e que geram tantos malefícios sociais quanto a indústria da cana, em suas várias vertentes. A única mudança sensível a ser observada nos próximos anos, provavelmente, é uma redução na prática das queimadas como fruto da maior mecanização da colheita, o que pode trazer benefícios ambientais. Não obstante, as “práticas” do setor, como, por exemplo, o uso do “triângulo” para medir o volume de cana cortada e suas inconsistências, sempre em prejuízo do trabalhador; a explosão populacional em pequenas cidades que não têm infra-estrutura para tal e os vários problemas sociais que a seguem, como o crescimento da prostituição (infantil, inclusive) e das taxas de homicídio e, finalmente, os danos ambientais de grande envergadura resultantes da larga utilização de herbicidas que possibilitam a antecipação da colheita, por exemplo, vão continuar existindo e provavelmente sendo ampliados com a ampliação do volume de capitais investidos nesse setor.
Por que, na sua avaliação, o Brasil está cometendo um “erro clássico” nas políticas nacionais de desenvolvimento quanto ao etanol?
Licio da Costa Raimundo – Porque não nos organizamos socialmente para receber os efeitos de mudanças no capitalismo mundial que já estavam anunciadas há algum tempo. Aqui no Brasil, a partir dos anos 90, nós cedemos à dominância de uma parceria inusitada: a alta finança e os grupos sociais que melhor representam o atraso. Quem são os investidores que estão despejando milhões e milhões na produção do etanol, hoje? Fundos de investimento, nacionais e estrangeiros. Recebemos, como nação, o impacto deletério (para os interesses do trabalho e do meio ambiente) desses novos atores de braços abertos, sem resistência. Eles chegaram e tomaram conta. Em outros países há resistência, inclusive por parte do Estado. Aqui fomos fracos para resistir, o que é uma aparente contradição com um país potencialmente tão rico como o nosso. (…)
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Arte + foto: Dauro Veras
14
Apr09
Trabalhadores da cana (5)
Quinta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.
“Críticas internacionais se pautam
por interesses protecionistas”
Criado em 2003, o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) fornece ao governo brasileiro e ao setor privado estudos e pesquisas aplicadas a comércio e política comercial, principalmente na área da agricultura e do agronegócio. A organização tem desenvolvido diversas simulações a pedido do governo para dar subsídio técnico ao posicionamento do Brasil no G-20, o grupo de países em desenvolvimento cujo foco é a redução dos subsídios aplicados pelos países desenvolvidos.
O engenheiro agrônomo e doutor em economia André Nassar, diretor-geral do Ícone, afirma as pressões internacionais para elevação de padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro se pautam pela desinformação e por interesses protecionistas. Para ele o debate é bem-vindo, mas deve se basear em argumentos qualificados. Nassar acredita que, no caso do Brasil, não existe pressão da cana sobre a produção de alimentos, ao contrário do que ocorre na Índia e na China: “A discussão que acho fundamental para o Brasil é a questão do uso sustentável de terra para produção agrícola”.
Segundo ele, as críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, o que ocorre apenas nos 2% das indústrias do setor sucroalcooleiro que ainda não têm relações de trabalho formalizadas: “Os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT”, diz. Nassar enfatiza que o Ícone não representa o setor sucroalcooleiro. Leia a entrevista [realizada em novembro de 2007].
Qual é a sua avaliação sobre as pressões internacionais quanto a padrões trabalhistas para a produção de biocombustíveis?
André Nassar – Da maneira como essas pressões têm sido manifestadas, elas revelam, antes de mais nada, um enorme nível de desinformação sobre o Brasil e, mais ainda, sobre a realidade da produção dos biocombustíveis no nosso país. O Brasil tem a sua legislação trabalhista pautada pelas resoluções e normas da OIT e essa legislação é cumprida pelo setor sucroalcooleiro.
Evidentemente o Brasil, como país pobre e pleno de problemas sociais que é, apresenta um enorme contingente de atividades e setores que efetivamente são problemáticos no cumprimento dessa legislação. Porém esse não é o caso (assim como no resto do mundo) das atividades produtivas de grande porte e dimensão econômica, como a nossa agroindústria do etanol. Basta destacar que no Brasil, onde menos da metade dos empregos são formais de acordo com a legislação trabalhista (carteira assinada e seguridade social) a indústria sucroalcooleira se destaca por apresentar um índice de mais de 98% de trabalhos formalizados de acordo com a legislação trabalhista (em um universo de mais de 400 indústrias processadoras e 40 mil produtores/fornecedores agrícolas).
Eu poderia aceitar a idéia de que as pressões internacionais não são de cunho de protecionista se elas fossem coerentes com o debate sobre condições de trabalho no setor sucroalcooleiro que ocorre atualmente no Brasil. Como este não é o caso, diria que além da desinformação, as pressões podem ser explicadas por interesses protecionistas. Por exemplo, como todos sabemos, se discute no Brasil o sistema de pagamento para o cortador de cana baseado em produtividade. Não me lembro de ter visto qualquer pressão internacional abordando as condições de trabalho nessa perspectiva. A pressão internacional tem sido mais voltada para argumentos do tipo “existência de trabalho escravo” do que baseados em argumentos defendidos pelas organizações de trabalhadores do setor.
Pessoalmente não sou contrário ao debate internacional sobre padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro. Entendo que as pressões internacionais podem ajudar a fazer o tema evoluir aqui no Brasil. No entanto, é fundamental resolver os problemas de desinformação. Entendo temos desenvolvido no Brasil um intenso debate sobre o tema e não vejo como o público internacional possa aprimorar esse debate.
Os empresários do setor sucroalcooleiro têm sido criticados pelos movimentos sociais por causa dos padrões sociais e trabalhistas que vigoram nos canaviais. Até que ponto esta crítica procede? Existe um esforço perceptível para elevar esses padrões?
Nassar - É importante fazermos uma distinção nessa pergunta. Não temos trabalhado nesse assunto dentro do Ícone. Além disso, o Ícone é um instituto de pesquisa que não faz lobby nem advocacy para qualquer setor, inclusive o sucroalcooleiro. Temos acompanhado o debate participando de eventos – inclusive em um organizado pelo Observatório Social – e interagindo, sobretudo, com a Única.
No entanto, nosso discurso é o discurso do lado dos empresários. Como comentei, os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT. As críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, que, no caso do etanol, como já mencionamos, se restringem a menos de 2% da produção da cana no Brasil.
Os esforços de elevação desses padrões são contínuos e seguem a mesma lógica das demais atividades econômicas de grande porte ligadas ao setor agrícola. Sugiro dar uma olhada no livro do Isaías Macedo que traz análises e comparações sobre os níveis de remuneração do setor, benefícios oferecidos e programas de responsabilidade social. Eu diria que, com exceção dos 2% citados, as usinas cumprem às regras trabalhistas pertinentes ao setor.
No entanto, entendo que há pressões pelos movimentos sociais para aprimorar os padrões indo além das normas trabalhistas, sobretudo nos temas das condições de trabalho e sistema de remuneração do cortador de cana. Acho essas pressões legítimas e acho que o setor está preparado para debater esse assunto. Ou seja, vejo da parte do setor um esforço perceptível em elevar esses padrões. No entanto, temos que lembrar que a colheita mecanizada é um tema que anda em paralelo ao tema do aprimoramento dos padrões sociais e trabalhistas. Assim, vejo que a intensificação da colheita mecanizada vai facilitar a adoção de padrões mais elevados. (…)
Usina de cana-de-açúcar no interior de São Paulo. Foto: Dauro Veras
13
Apr09
Trabalhadores da cana (4)
Quarta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.
“Reforma agrária deve ser o
foco dos trabalhadores da cana”
“Reforma agrária deve ser o
foco dos trabalhadores da cana”
Especialista no setor sucroalcooleiro afirma que a mecanização do setor é inexorável e que é impossível conciliar trabalho por produção com trabalho decente na atividade.
O professor Francisco Alves, especialista da UFSCar (Universidade de São Carlos) que há anos pesquisa o setor sucroalcooleiro, defende que a reforma agrária, e não o combate à mecanização, deveria ser o foco principal das reivindicações sindicais dos trabalhadores da cana. Para ele, a mecanização é inexorável e vai descartar cerca de 20% da área total hoje ocupada com cana em São Paulo – o equivalente a mais de 1 milhão de hectares sendo destinado a outros usos agrícolas.
Nesta entrevista, Alves enfatiza que é impossível conciliar trabalho por produção com trabalho decente na cultura da cana-de-açúcar. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), trabalho decente é aquele exercido de forma digna, sem discriminação de qualquer espécie, em condições de segurança, remunerado de forma adequada, em ambiente seguro, com liberdade, resguardando os laços de sociabilidade e diálogo social, fomentando a eqüidade e valorizando os direitos fundamentais do trabalho.
Seu estudo diz que a mecanização das lavouras de cana no Brasil é inexorável. Que evidências embasam a afirmação?
Francisco Alves - Em primeiro lugar, a mecanização da agricultura tem sido uma tendência inexorável em todas as culturas, haja visto, inclusive, a capacidade imanente da agricultura em produzir superpopulação relativa, em decorrência do avanço do progresso técnico. Como a mecanização do corte é um elemento do progresso técnico da agricultura, não há dúvida que este elemento deverá ser incorporado ao processo de produção. Em segundo lugar, a mecanização do corte de cana já é uma tecnologia disponível em inúmeros países produtores de cana, inclusive a pobre Cuba. Na Austrália a mecanização do corte é da década de 60 e era um item de um programa racista do governo, que ia na direção da “Austrália Branca”. Para este programa era fundamental mecanizar o corte de cana de forma a evitar a imigração de trabalhadores não brancos. Em terceiro lugar, o que importa discutir não é a inexorabilidade da tendência à mecanização do corte, e sim o ritmo em que esta se dará. O ritmo de mecanização, ou de modernização, depende de variáveis econômicas e sociais. No caso da Austrália, a variável fundamental foi, como disse, a necessidade de embranquecer o país, que é uma variável social. No caso de São Paulo, a mecanização do corte de cana queimada se deu, na década de 80, pela necessidade de redução do poder de barganha dos trabalhadores, devido ao ciclo de greves da década de 80 (ALVES, 1991). A mecanização de cana crua da década de 90 se deu devido à pressão da sociedade para redução das queimadas de cana. O ritmo de mecanização esmoreceu no final da década de 90 e início da presente década, devido à redução dos salários dos trabalhadores, ao aumento da produtividade do corte manual de cana (de 6 para 12 T/C/H/D), ao baixo poder de barganha dos sindicatos e à crise do setor (1999/2002).
Na sua avaliação, por que algumas lideranças sindicais estão equivocadas quando são contra a mecanização na cana? Qual deveria ser o principal foco de reivindicação do movimento sindical quanto a isso?
Francisco Alves – O equívoco das lideranças sindicais é estarem levantando uma bandeira que leva ao descrédito do movimento. Enquanto a sociedade civil luta contra a poluição e contra um processo de trabalho que aleija e mata os trabalhadores, os sindicatos defendem uma posição anacrônica, que vem da década de 80, dos dissídios coletivos organizados pela quase extinta Fetaesp, contra a mecanização do corte, porque ela causa desemprego. Para mim a questão é que o ritmo de mecanização deve estar atrelado ao ritmo de geração de novos postos de trabalho em substituição aos postos perdidos. A mecanização do corte de cana levará, sem dúvida, ao descarte de áreas hoje ocupadas com cana, mas que só podem ser colhidas manualmente, porque são íngremes, porque são acidentadas, ou porque o regime de propriedade da terra obriga a feitura de talhões não retangulares. Algo como 20% da área total hoje ocupada com cana deverá ser descartada – isto equivale a algo como mais de 1 milhão de hectares em SP sendo destinado a outros usos agrícolas. Portanto a pressão do movimento sindical deveria ser no sentido da ocupação destas áreas disponibilizadas com cana para a reforma agrária, que é a política pública mais barata de geração de trabalho e renda. Parte desta reforma agrária poderia ser feita através do arrendamento destas áreas com opção de compra, tipo leasing, na medida em que parte destas terras pertence a pequenos fornecedores de cana que já arrendam estas terras às usinas. (…)
